Brasil - Sono ou Sonho?

Segundo opinião de observadores no Brasil, os brasileiros mantiveram-se acomodados ao longo destes últimos 20 anos, falando em casa, nos cafés, na rua, aceitando as dificuldades da vida de forma mais ou menos pacífica.

À espera, porém, havia um barril de pólvora vazio, que foi enchendo com a falta de condições de vida dignas, com a falta de serviços médicos, de hospitais, de escolas, e mais recentemente com as despesas megalómanas relacionadas com a construção de estádios de futebol, de diversos serviços de apoio ao Mundial de 2014, aos Jogos Olímpicos, ensaiados agora com a Taça das Confederações, enquanto o POVO vivia à míngua. Estas despesas, como habitualmente, tiveram grandes derrapagens com que alguém se governou. Tudo isto foi pólvora que foi enchendo o barril vazio, a que se acrescentou a corrupção, as negociatas dos governantes, o enriquecimento ilícito de alguns, escondendo ao Mundo o Brasil real. Faltava o rastilho e, com o seu habitual bom senso, os governantes, quais samaritanos, resolveram ateá-lo com os aumentos dos transportes públicos. O POVO despertou, então, de uma longa hibernação de cerca de 20 anos, viu esvair-se o sonho prometido e exigiu o que lhe era devido, revoltou-se contra tamanha falta de respeito, contra tamanha ganância dos que enriqueciam à sua custa e agora, qual turba em movimento, como a vão parar? Estes políticos foram longe demais, pensaram que a paciência não tinha limites, que os sacrifícios eram aceites como forma de alcançar o reino dos céus, e agora... talvez um milagre os salve, ou correm o risco de acabar como a Maria Antonieta!

Será que a austeridade lusitana desenfreada - recaindo sempre sobre os mais desprotegidos, sobre os mais frágeis, sobre o POVO Português, enquanto muitos se esquivam e continuam a enriquecer de forma ilícita, seja por via de negociatas como as PPP, os SWAP, a cidade do cinema, o Freeport, as sucatas, e o POVO leva com a recessão, o desemprego, as sobretaxas, e as dificuldades acrescidas pela incúria dos nossos gestores e governantes, para não falar dos negócios de alguns clubes de futebol que cresceram 11% em 2012 - não será também um barril a encher, faltando-lhe apenas o rastilho? 

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Cortar na despesa do Estado: essa abstração!

Os dados da última execução orçamental mostram que as receitas dos impostos são menores do que o esperado, em resultado da quebra do consumo, do arrefecimento da atividade económica, e possivelmente do crescimento da fraude e da evasão fiscal. Muitos defendem que o nível de impostos está no limite e que a solução passa mais por cortar na despesa do que por aumentar a receita. Na realidade, os impostos sobre o consumo nunca foram tão altos. Os impostos sobre o trabalho idem, quer para trabalhadores quer para empresas. Outros impostos, por exemplo sobre o património, vão pelo mesmo caminho. Abono o meu caso: pago um IMI à Câmara Municipal de Lisboa de mais de 1200€ por um T3 de pouco mais de 120m2, que é meu. Ou seja, mais de 100€ mensais. O que já não é um imposto mas sim uma renda.
Porém, a coberto do endividamento, da criação de emprego, da possibilidade de fuga de capitais, por alteração do quadro fiscal existente, pouco ou nada se mexe na tributação das empresas, em especial das grandes empresas, no IRC ou nos dividendos. A coberto da descapitalização dos bancos, também não se mexe nas transações financeiras ou noutros tipos de tributação da atividade bancária.
O alfa e o ómega da política fiscal são os impostos sobre o consumo e sobre o trabalho. Mas quando se fala em carga fiscal e em impostos, tende-se geralmente a falar em abstrato. E há quem esteja a pagar mais do que pode e há quem esteja a pagar menos do que pode, e menos do que deve, atenta a sua responsabilidade social…
Perante isto, muitos, para não dizer quase todos, afirmam que há que cortar na despesa do Estado. Já se cortou nos salários/pensões dos que servem/recebem do Estado em 20%. As progressões e as promoções estão congeladas, com as exceções conhecidas. É sempre possível fazer mais, tal como, por exemplo, uniformizar as remunerações de fundos e serviços autónomos e das empresas públicas com os vencimentos da Administração Pública, tomando como referência o vencimento do Presidente da República, ou reduzir as pensões mais elevadas, em absoluto ou por via da tributação, equiparando-as ao que foi feito para a Administração Pública. Mas, tirando isto, parece-me que pouco mais se poderá fazer por essa via. Algumas reformas, ditas estruturais, tais como fundir organismos, cortar dirigentes, extinguir os governos-civis, extinguir freguesias, são quase simbólicas e representam muito pouco em relação à despesa do Estado. Uma análise minimamente atenta do Orçamento do Estado ou, até melhor, da Conta Geral do Estado, permite vislumbrar isso com clareza. A situação das rendas do Estado pagas ao sector energético e no âmbito das Parcerias Público/Privadas (PPP) pode – e deve – ser negociada e com isso gerar poupanças significativas. Mas, não nos iludamos, a menos que se pudessem eliminar, e não podem, apenas se podem negociar ou reduzir, não está ali a solução do problema da despesa do Estado.
Quando se fala em despesa do Estado, tende-se igualmente a falar em abstrato.
O essencial da despesa do Estado está nas áreas da Saúde, da Educação, da Segurança Social (incluindo as remunerações). Iremos todos perceber, e rapidamente, que cortar na despesa do Estado, é cortar no que o Estado nos devolve sobretudo nas situações de fragilidade/carência: na educação, na assistência na doença, na assistência na infância e na velhice, na assistência no desemprego.
Cortar na despesa do Estado não é uma abstração.

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