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«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, março 31, 2017

Esquerda e Direita no Século XXI - Reflexões (V) (parte II/III)


Esquerda e direita no séc. XXI? – Pergunta pouco útil, ou talvez pior do que inútil



Conceitos ora rígidos, ora flexíveis
Apesar de a pergunta inscrita na epígrafe do presente documento confinar‑se ao séc. XXI – «Esquerda e direita no séc. XXI?» –, recue‑se cinco décadas, até 1967, à guisa de introdução, e pouse‑se a análise em dois espaços: Portugal e União Soviética. Para simplificar, foque‑se a atenção na liberdade de expressão, um dos basilares direitos cívicos. Aos olhos de cada um dos regimes desses dois Estados soberanos, como foi qualificado um cidadão que pugnou por tal liberdade? E o que lhe aconteceu por pretender pensar livremente?
Tanto ao cidadão português como ao soviético esteve reservada idêntica sorte: a prisão e, consoante a intensidade do anseio de liberdade, a tortura e a morte. A única diferença residiu nos rótulos colocados a esses dois fraternos utópicos da liberdade, apenas porque os regimes em apreço situavam‑se em lados diametralmente opostos – opostos em termos ideológicos, embora coincidentes quanto à violação da liberdade de expressão (e demais géneros de liberdade). Para o modelo político de Salazar, um indivíduo que sonhasse sequer com a liberdade era intitulado de comunista, ao passo que, para o modelo de Brejnev, era apodado de fascista.
Mantenha‑se o relógio parado em 1967. Para o regime de direita vigente na lusitana Metrópole, os combatentes africanos que lutavam honradamente contra as tropas portuguesas na guerra colonial e reivindicavam o (tardio) direito à autodeterminação eram considerados como sendo a encarnação do Diabo, vestido de vermelho e adornado com a foice e o martelo ao peito. Nem era necessário ser combatente e amigo do seu destino. Os seres mais pacíficos, que ao mínimo sinal de ordem e respeito imposto pelo regime salazarista ousassem pestanejar, eram diabolizados, por muito distante que fosse o ponto do Ultramar onde se encontravam.
Passadas duas décadas, em 1987, já com a independência das colónias assegurada, e estando ao rubro as guerras civis angolana e moçambicana, o binómio esquerda‑direita nos dois países lusófonos espelhava a oposição inflamada de ideias intrínsecas ao período da Guerra Fria. As ideologias que se digladiavam nessas guerras civis variavam consoante as forças beligerantes envolvidas fossem apoiadas por países do bloco soviético ou do norte‑americano.
Avançando mais duas décadas, chega‑se ao séc. XXI. Em Angola, provavelmente os mesmos «combatentes africanos que lutavam honradamente contra as tropas portuguesas na guerra colonial» – penúltimo parágrafo –, outrora acusados de serem de esquerda (pelo então dominante modelo político de direita), incriminavam os seus patrícios de serem de direita, pelo simples motivo de estes se terem atrevido a exigir o elementar mas augusto direito de liberdade de expressão. Ou seja, os conceitos de esquerda e de direita eram rígidos; e paradoxalmente relativos, pois dependiam não dos valores e das ideias que cada conceito incorporava, mas tão‑somente da relação de forças entre o poder instituído e as vozes discordantes. Era assim em 2007, e assim continua a ser em 2017, em Angola e não só.
Portanto, parece que o significado dos vocábulos «esquerda» e «direita» será – ainda que inútil e deturpadamente – inequívoco em duas situações. São elas: ou em regimes totalitários ou ditatoriais, de esquerda ou de direita; ou em regimes híbridos que, sendo democráticos pelo facto de estarem legitimados pelo plebiscito popular, tardam em conseguir compreender o significado da diferença de opiniões e da liberdade de pensamento.
No séc. XXI e nas sociedades eminentemente democráticas e civilizacionais, onde o pluralismo político não se restringe ao populista "centrão" indefinido – por outras palavras: onde não vinga o bipartidarismo exclusivo –, os conceitos de esquerda e de direita são flexíveis, e por isso difíceis de identificar a olho nu, pelo que revestem pouca (ou nenhuma) utilidade. O centro é o mesmo, pelo menos semanticamente, que o centro‑esquerda e o centro‑direita, que por sua vez não se distinguem nem do centro‑centro‑esquerda e do centro‑centro‑direita, e nem do centro‑esquerda‑esquerda e do centro‑direita‑direita. Nas outras sociedades (explicitadas no parágrafo anterior) – i.e., nas que não são democráticas, ou que sobrevivem com a cegueira patológica de a sua democracia não reconhecer o âmbito dos direitos humanos –, tais conceitos são rígidos e totalmente erróneos, pelo que a questão «Esquerda e direita no séc. XXI?» será pior do que inútil; será prejudicial, por dar azo à confusão e à contrainformação.

O anacronismo dos conceitos
Se até tempos idos os termos «esquerda» e «direita» poderiam ser claros – porque referiam‑se a realidades concretas e delimitadas –, hoje são bastante dúbios, dada a panóplia de ideias que cada um deles introduz, ao ponto de, na essência, haver raríssimas pessoas que sejam genuinamente de esquerda ou de direita, à luz da ditosa verdade democrática que hoje e no futuro aqueles termos devem carregar. Soa a provocação esta afirmação. Todavia, provocatória é a associação que costuma fazer-se – em rigor a associação tem sido incomparavelmente mais usada e abusada pela esquerda do que pela direita –, de dividir a multidão de um território em dois grupos, o dos pobres (e remediados) e o dos ricos (e privilegiados), e afetar o primeiro à esquerda e o segundo à direita.
Sempre houve quem forçasse o raciocínio de ligar a horda aos partidos da esquerda, e o escol aos da direita. Mas nunca foi assim que a esquerda e a direita funcionaram. Mais: há quase dois séculos e meio, altura em que, à luz dos registos históricos, nasceram oficialmente os antagónicos conceitos de esquerda e de direita – aquando da Revolução Francesa –, a esquerda era a fação dos republicanos, e a direita a dos monárquicos. Já não é assim.
Em seguida, a divisão passou pelo posicionamento dos cidadãos quanto ao reconhecimento da religião e do papel de Deus: os laicos eram os esquerdistas – para Karl Marx, a religião era o ópio do povo –, e os religiosos (e aderentes ao catolicismo) eram os direitistas. Já é quase nada assim. Mais tarde, a separação passou para as áreas das classes sociais e das formas de propriedade dos meios de produção: os trabalhadores (ou empregados), adeptos das nacionalizações das empresas e das coletivizações dos meios de produção, eram colocados no lado da esquerda; e os patrões (ou empregadores), partidários da iniciativa privada e da privatização dos meios de produção, eram encaminhados para o lado da direita. Já é (muito) pouco assim.
Aliás, se continuasse assim, e atenta a desproporção – inevitável, cumpre sublinhar – entre o número de pobres e o de ricos, jamais a direita chegaria a ver a luz do dia. Se continuasse assim, a esquerda há muito estaria sepultada em regimes monárquicos. Se continuasse assim, em regimes (sejam republicanos ou monárquicos) cuja prática católica não está disseminada pela maioria das pessoas, as sementes da direita seriam irremediavelmente estéreis. Se continuasse assim, inclusive em regimes monárquicos ou com forte implantação católica, a esquerda dizimaria completamente a direita, atenta a dimensão desproporcional entre os empregados e os empregadores. Ao invés, se a divisão entre a esquerda e a direita fosse traçada sob o critério da intervenção direta do Estado (enquanto agente produtivo), a esquerda teria de renascer - dado o peso (quase) negligente do setor empresarial estatal, ante o do setor privado. Enfim: há que mudar de bitola, ou melhor, substituir os conceitos por algo que incorpore lógica.
Dado que o espaço dos conceitos tem vindo a ser profundamente modificado, torna‑se difícil defini‑los. Face ao que a evolução da realidade tem oferecido, constata‑se que eles não passam geralmente de placebos para ex(er)citar a alma dos eleitoreiros, por serem o vapor que move a politiquice. Importa apurar o que, na essência, divide os cidadãos no campo político, no pressuposto de que estes sabem conviver em democracia – sublinhe‑se que é fulcral ter sempre presente a condição de existência de regimes eminentemente democráticos e civilizacionais, o alfa e o ómega para as abordagens reformuladas (de esquerda e de direita) revestirem algum sentido, o sentido sustentável.
Quando o bálsamo da praxis democrática se impõe, a esquerda e a direita entremeiam‑se e tornam‑se quase impercetíveis – a segunda frase do último parágrafo da secção anterior, que no fundo acaba por definir o "centrão", traduz um exemplo caricato do que pode ser a esquerda (ou a direita) num quadro de bipolarismo monopolista ou oligopolista. Quando o bálsamo é natural – o da verdade democrática –, esquerda e direita são os polos da mesma corrente energética. Elas reconhecem, mas não assumem, que são o hardware e o software da harmonia democrática, sem a qual a máquina social entra em disfunção. São como dois amantes inseparáveis, e de vida flexível, que se encontram na calada da noite. A vida rígida, igualmente assente em conceitos rígidos, é para diferentes tipos de sociedades – a anos‑luz da verdade democrática –, em desuso ou em vias de extinção no séc. XXI.

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