Esquerda e Direita no Século XXI - Reflexões (IV)

Na sequência do debate com a presença de Rui Tavares sobre os conceitos de esquerda e direita no século XXI e da sua pertinência à época actual, importa estabelecer alguns pressupostos para a discussão.

Nos últimos anos do século XX, e naqueles já decorridos do século XXI, tem-se assistido ao mitigar das ideologias em favor de práticas políticas mais ditadas por questões económicas. A crise mundial desencadeada no final da última década teve como ponto catalisador a prática desregulada de actividades económicas sem qualquer controlo, o que conduziu a uma bolha especulativa que, começando por “rebentar” nos EUA, rapidamente alastrou a toda a economia mundial.

Já nos governos de Cavaco Silva em meados dos anos 80 do século XX, assistiu-se em Portugal ao aparecimento dum discurso mais virado para a prática e para as acções concretas que o governo podia realizar, do que propriamente para a teorização das ideias que suportavam essa mesma prática. Entrou-se portanto num caminho de pragmatismo virado objectivamente para o combate às dificuldades e para o desenvolvimento do país, e não tanto para o debate ideológico – estava-se no início da presença de Portugal como membro efectivo da CEE e os fundos comunitários começavam a entrar no país em grandes quantidades, possibilitando a realização daquilo que ficou conhecido como “obras do regime”, como por exemplo o Centro Cultural de Belém e várias autoestradas importantes que começaram a rasgar o país de lés-a-lés. A verdade é que tanto o discurso como a prática pagaram dividendos, pois abriram caminho às primeiras maiorias absolutas em Portugal conseguidas por um só partido em democracia – depois da vitória com cerca de 30% dos votos em 1985, o PSD reforçou a sua posição com duas maiorias acima dos 50% de votos em 1987 e 1991, números que não voltaram a ser atingidos.

Nos anos/décadas seguintes começou a assistir-se ao primado da economia sobre a política. Já tinha passado a época em que a moda nas universidades era ser engenheiro, mais tarde médico, depois advogado, para agora passar a relevar ser economista. No final do século XX e princípio do século XXI começou a ouvir-se falar como nunca em bolsas de valores, acções e mercados de capitais, privatizações de empresas estruturantes que até aí eram propriedade do Estado, criaram-se espaços próprios nos noticiários das rádios e televisões e, até, publicidade nos órgãos de comunicação social a incentivar a população a comprar acções dessas empresas nos processos de privatização. Em seguida surgiram as empresas de rating com as consequências que se conhecem: actualmente são eles os “donos disto tudo”, dependendo das suas “classificações” um país poder acordar ou não na bancarrota (Portugal tem sido classificado como “lixo” com alguma regularidade)...

Este é o cenário. Nesta conjuntura, pareceu inútil continuar a discutir-se o que é ser de esquerda e o que é ser de direita, pois qualquer governo em funções, sejam quais forem os partidos que o apoiem, tem de sujeitar-se às regras da União Europeia, do Banco Central Europeu, ou do FMI se for objecto de resgate como aconteceu recentemente com Portugal, e ainda das famosas empresas de rating. Deste modo, que diferença fará, podemos questionar, termos um governo de esquerda ou de direita, pois aquilo que é necessário para que o país funcione e o Estado possa pagar os seus compromissos – o dinheiro – só continuará a “entrar” se forem tomadas medidas que vão ao encontro dos ditames de quem paga? Lá diz o adágio: quem paga, manda! Assim, quem está no poder vê-se obrigado a tomar medidas de carácter económico e social, que não diferem muito em função de quem as toma.

E no entanto...

Continua a existir, porém, quem considere que há medidas que são injustas e excessivas para a generalidade da população. Da mesma forma, há (houve) quem tenha vontade de ir ainda mais além do que era obrigado, implementando medidas “além da troika”, como aconteceu em Portugal entre 2011 e 2015. E este é, desde logo, um importantíssimo ponto de clivagem entre aqueles que se posicionam mais à esquerda ou mais à direita do espectro político. Mesmo que, nos tempos modernos, com o advento da era de informação digital e a globalização dos mercados de produção, seja cada vez menos evidente onde a esquerda e a direita se diferenciam (ou, pondo a questão doutra forma, sendo cada vez mais os pontos de intersecção entre os dois lados, que se sobrepõem cada vez mais à medida que se aproximam do centro), a verdade é que essas diferenças existem, e quem vinca a sua existência sente essas diferenças como suas. Porque, apesar de estarem hoje mais esbatidas que nunca, e de cada vez serem menores as franjas situadas nos extremos – em Portugal podemos afirmar que partidos verdadeiramente extremistas têm uma expressão meramente residual, sem terem sequer representação parlamentar, ao contrário de outros países da UE – aquilo que uns e outros defendem continua a ser diferente. E mesmo que se queira ignorar essas diferenças por via duma prática que apresenta muitos pontos comuns, é essa mesma prática que acaba por reforçar os pontos divergentes.

Assim, olhando para o caso concreto de Portugal, os exemplos que podemos apontar são mais ou menos clássicos. Olhando para os anos já decorridos no presente século, os governos conotados mais à direita fizeram, em democracia, um ataque sem precedentes aos direitos das classes assalariadas com menor poder reivindicativo: corte de salários e pensões, redução dos dias de férias, aumento de horários de trabalho, supressão de feriados sem justificação, contribuições fiscais extraordinárias... Ao mesmo tempo, avançaram sobre o aparelho do Estado e passaram tudo aquilo que foi possível para as mãos de privados, sem que em muitos casos se conseguisse vislumbrar daí qualquer benefício para o bem comum. Tudo foi feito para tornar o Estado tão ineficiente quanto possível, de modo a criar na opinião pública uma ideia, cada vez mais arreigada, de que o Estado é apenas um sorvedor de dinheiro público, que funciona mal e que os seus funcionários são apenas um conjunto de parasitas. E assim, quanto pior o Estado funcionar, mais se justifica extinguir os seus serviços e passá-los para as mãos de privados, tratando coisas tão sérias como a saúde e a educação como se fossem meros negócios que também se podem transaccionar nas sessões da Bolsa de Valores – isto aconteceu, na opinião do autor destas linhas, no governo em funções entre 2011 e 2015.

Por sua vez, os governos mais à esquerda instauraram algumas regalias adicionais para os trabalhadores do Estado como contrapartida pela inexistência de actualizações salariais e congelamento do tempo de serviço e progressão nas carreiras, tal como repuseram algumas das que tinham sido retiradas anteriormente. É este o paradigma de sempre: dum lado, aqueles que defendem os menos favorecidos e que, independentemente das imposições externas, preocupam-se com o bem-estar social e económico daqueles que menos têm e menos podem, e vêem no Estado um papel regulador e fundamental no combate às desigualdades; do outro, aqueles para quem o Estado não é mais que um empecilho e o mercado é que manda, que pensam que tudo deve ser subordinado ao poder da alta finança e defendem sobretudo aqueles que mais têm, a pretexto de que são esses que criam riqueza no país – mesmo que essa riqueza vá sempre acabar nos seus próprios bolsos.

Aqui chegados, também considero que actualmente, tanto como antes ou até mais do que nunca, os conceitos ideológicos de esquerda e direita existem, são actuais e devem ser realçados, pois o seu desaparecimento conduziria a uma espécie de pântano ideológico onde ninguém saberia onde estar. Note-se que isto não invalida que possa haver quem, legitimamente, não se sinta inclinado a posicionar-se em qualquer um dos lados, ou não se reveja nas diferenças entre eles por considerar que as sociedades actuais funcionam com pressupostos que vão beber princípios ideológicos tanto à esquerda (ou ao centro-esquerda) como à direita (ou ao centro-direita), o que acaba por resultar em práticas em que os dois lados não se diferenciam. Este pensamento tem alguma lógica e faz sentido dentro da perspectiva de quem o defende.

Historicamente, no entanto, e tal como acontece actualmente, sempre foram e continuam a ser as ideias de esquerda a fazer progredir o mundo, no que respeita à evolução dos direitos humanos, económicos e sociais. Foi essa clivagem que levou à Revolução Francesa sob o lema “Liberté, Égalité, Fraternité”; foi ela que levou à guerra civil americana, na luta pela abolição da escravatura, do norte progressista contra o sul racista; foi essa mesma clivagem que, dum modo geral, permitiu a instauração do direito de voto das mulheres, de horários de trabalho e dias de descanso, férias pagas, direito à greve, educação e saúde “tendencialmente gratuitas” para toda a população.

Já sabemos que a direita contrapõe sempre que todos estes “direitos adquiridos” necessitam que alguém os pague, e que não há dinheiro para os sustentar, portanto é necessário reequacioná-los. Mas mesmo que tal seja verdade, se não houvesse uma esquerda, ou mesmo várias esquerdas, esses direitos alguma vez teriam existido? Quem teria lutado por eles? E se não fossem muitas vezes os “radicais” de esquerda a exigir aquilo que parecia impossível, ter-se-ia chegado a conquistar alguma coisa de razoável? Quantos, e quais, dos direitos humanos que hoje temos como adquiridos e essenciais, foram conquistados pelas ideias da direita? Eu continuo à espera de resposta para esta pergunta.

Esquerda e direita, ainda no século XXI? Sem dúvida: ainda e sempre!

Mário Feliciano

Março de 2017