No contexto macroeconómico, o Programa de Assistência Económica e Financeira
a Portugal pelo Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional
(FMI) e Comissão Europeia (CE), veio reforçar a ideia de que os países que
priorizam a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que têm que reduzir os
custos no sistema de saúde deverão aumentar a taxa de penetração de medicamentos
genéricos, contribuindo desta forma para o acesso a estes medicamentos a preços
mais acessíveis, aos cidadãos com menos recursos, o que, apesar da crise, torna
o grau de atratividade deste mercado bastante significativo.
O primeiro factor de
atratividade é o surgimento de novas áreas terâpeuticas com custos elevados de
tratamento nas quais os medicamentos genéricos já mostraram a sua eficácia e
segurança, como, por exemplo, nas áreas cardiovascular e do sistema nervoso central.
Também o desenvolvimento do
segmento do homecare, onde há cada vez mais doentes a fazer tratamentos em casa
que habitualmente fariam em hospitais, representa uma vantagem do produto dado
criar a possibilidade de fazer esses mesmos tratamentos no conforto do lar.
Por outro lado, a redução na comparticipação
em alguns fármacos e o reforço e aposta em produtos de venda livre traduz-se
em vantagens para a indústria farmacêutica pela redução de custos que isso
implica em virtude de se estar a assistir à passagem de um sistema de
medicamentos mais caros para outro de medicamentos com custo baixo de produção e
preços igualmente elevados na venda (marketing/promoção), permitindo ainda à
indústria uma redução das equipas comerciais e quadros de uma forma geral.
Estes produtos estão, por outro
lado, a provocar outras alterações significativas no mercado farmacêutico, como
por exemplo ao nível de outros intervenientes relevantes como a distribuição ou
farmácias comunitárias e hospitalares, nos lares etc. Também aqui se assiste ao
abaixamento de preços, a fusões e aquisições ou parcerias entre estes intervenientes,
conduzindo a uma maior racionalização de operadores e de custos no consumo
(caso dos lares).
A boa adesão à terapêutica por
parte dos doentes com a consequente maior probabilidade de sucesso terapêutico
ou a diminuição dos custos para o SNS e para os contribuintes são outras das
vantagens da proliferação destes medicamentos. Sendo financeiramente mais
acessíveis, dinamizam o mercado, fazendo com que as companhias de investigação,
desenvolvimento e produção se esforcem por encontrar novos fármacos e soluções
para os doentes, permitindo assim aumentar a rentabilidade com o desejável benefício
económico para todos.
Para além dos aspetos
anteriores, os fármacos genéricos oferecem uma terapêutica igual com uma
redução no preço acima dos 35% –
conceito nobre dos genéricos – não esquecendo que um maior consumo deste tipo
de medicamentos de baixo valor permite aumentar a quota de mercado neste
segmento e aproxima o nosso País de outros países desenvolvidos neste
indicador, como são os casos da Alemanha ou a Bélgica.
Em suma, o verdadeiro conceito da
Denominação Comum Internacional, ou seja a maior utilização de medicamentos genéricos,
será o resultado do trabalho de todos os intervenientes deste mercado: médicos,
farmacêuticos, técnicos de farmácia, enfermeiros, gestores, grossistas, utentes
e cidadãos de uma forma geral.
No caso português, importa referir
que há outros aspetos que não podemos esquecer e que são o facto de termos excelentes
investigadores e profissionais de saúde numa constante procura de novas soluções
com benefícios para os doentes. Além disso, o país tem alguns exemplos de uma indústria
farmacêutica de referência ao nível da qualidade da produção, o que também
favorece as exportações com o respectivo contributo positivo para a balança de pagamentos.
Este cenário não faz, porém,
esquecer o facto de assistirmos a uma deslocação e procura de novos mercados
por parte das grandes companhias de investigação & desenvolvimento para
outras áreas geográficas como o Brasil, Rússia, Índia, China ou até para os
PALOP e América Latina, o que representa um desinvestimento destas companhias
no nosso país.
Quanto às farmácias portuguesas, estas
constituem-se como uma marca com uma forte notoriedade e ao serviço da população:
permitem um valor social fortíssimo e um primeiro aconselhamento primário,
principalmente nas áreas geográficas com menos acesso aos cuidados de saúde.
Em resumo, podemos afirmar que os
medicamentos genéricos poderão ser «o remédio para grandes males».
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