Eleições para o Parlamento Europeu
Eleições para a Assembleia da República
Eleições Autárquicas
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Eleições Autárquicas
Em ano de 3 eleições, podemos reflectir um pouco sobre a forma com estamos política e administrativamente organizados.
Há quem defenda para Portugal um Modelo de Regionalização que reorganizaria o País com base em cerca de 5 regiões principais. Não tenho uma opinião totalmente formada sobre a regionalização mas não creio que a actual estrutura esteja desadequada à nossa realidade.
Pertencemos a um espaço comunitário que envolve a grande maioria dos países europeus pelo que faz todo o sentido existir e funcionar bem um Parlamento Europeu que decide muito da vida dos seus Estados Membros.
Temos uma Assembleia da República e um Governo que devem Legislar e vigiar o que acontece de concreto no nosso país.
E temos Câmaras Municipais cobrindo o País de norte a sul, incluindo as regiões autónomas.
Talvez o que nos falte mesmo seja a capacidade de articulação entre estas 3 dimensões tendo como base os cidadãos de cada Município e de cada País.
Talvez o que nos falte mesmo seja a capacidade de articulação entre estas 3 dimensões tendo como base os cidadãos de cada Município e de cada País.
Como as casas não se começam a construir pelo telhado, o mais importante seria que cada Município conseguisse auscultar as opiniões e as necessidades dos seus Munícipes.
Partiríamos assim de uma base local e concreta, que traduziria de uma forma fiel lógica, quais as necessidades das populações, vivam elas ou não, em regiões limítrofes e isoladas.
Mais do que despender esforços em organizações e reorganizações sem fim, talvez fosse mais importante pôr a funcionar o que existe.
2 comentários:
Caro Octávio,
O País actual, está dividido em 3 regiões, Continente, Açores e Madeira. Dada a nossa dimensão Humana (10.5 Milhões) aparentemente temos mais tendência para nos dividir do que para nos unir.
Antes de discutir a proposta de regionalizar, seria bom saber quais os benefícios anunciados dessa divisão/regionalização versos modelo actual. Tal como descreves, já temos organizações locais (municípios e freguesias) que deveriam gerir adequadamente a resolução das necessidades de todos os municípios, considerando as heterogeneidades normais entre todas as populações e locais. O actual modelo de gestão, não deveria gerar o sentimento da necessidade de mais uma organização intermédia, entre governo central e freguesias.
Considerando-se a regionalização, no continente, justificar-se-ia também considerar o fim do modelo de gestão dos municípios, pois seria uma demonstração da sua falha. Manter-se-iam as freguesias como organização de representação dos problemas locais!
Ou seja, passaríamos a ter Governo Central, Governos Regionais e Freguesias.
Este modelo seria bastante representativo! Mas não vai ter grande apoio na classe política!
Muito importante seria saber quais os compromissos, responsabilidades e poderes que os eventuais governos regionais teriam, e não cair na discussão de um tema vago e abstracto do tipo Slogan: “Regionalização - Sim” <> “Regionalização - Não” assunto que vai aumentar as nossas despesas, sem prespectivar nenhum benefício/rendimento. À boa moda nacional!
Abraço,
Nuno Maia
Concordo.
Regionalizar, criar novos ou diferentes governos locais apenas serviria para sugar mais fundos ao Estado, criar novos caciques locais, novos clientelismos e outros "tachos".
Aumentaria muito provavelmente os indices de corrupção uma vez que é do poder local que este emana em grande escala.
O país é demasiado pequeno para divisões e nunca ninguém conseguiu provar quais as vantagens acrescidas de uma nova regionalização.
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