É só fazer as contas… Ou como libertar Portugal da austeridade?

Segundo o jornal Expresso, de 25 de maio de 2013, citando um relatório da organização não governamental Oxfam, o dinheiro existente em paraísos fiscais no mundo é equivalente ao PIB da Zona Euro e desse dinheiro 2/3 é proveniente de empresas e de pessoas da União Europeia (UE)... Ora, se todo este dinheiro estivesse domiciliado nos países em que é gerado e se sobre ele incidisse uma taxa fiscal de 20% ou 25%, por exemplo... É, como diria Guterres, só fazer as contas...

Entretanto, José Gomes Ferreira (JGF), como habitualmente traduzindo para miúdos a linguagem económica, perguntou há dias a João Moreira Rato, Presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., porque motivo não é possível ao cidadão comum comprar dívida pública no mercado primário, ou seja, diretamente ao Estado, sem ter a banca como intermediária? 

A  pergunta de JGF é inteiramente pertinente e a evidente incomodidade do presidente do IGCP na resposta é diretamente proporcional a essa pertinência, ainda que registando, porém e apesar disso, a honestidade intelectual da resposta... Vale a pena referir que, em 2010, os depósitos dos particulares na banca nacional eram de cerca de 116mM€. A poupança doméstica - sabe-se - tem aumentado, pelo que aquele valor hoje já é superior. Vale a pena ainda referir, pondo as coisas em proporção, que a dívida pública, não em 2010, mas no final de 2013, será de cerca de 200mM€... É também, ainda como diria Guterres, só fazer as contas...

O combate denodado à evasão fiscal, designadamente aos paraísos fiscais no mundo, por parte dos países da UE seria uma forma de eliminar, ou pelo menos de mitigar fortemente, o peso da austeridade que recai sobre os povos, e a venda de dívida pública do Estado Português diretamente ao cidadão e contribuinte nacional, sobretudo ao pequeno aforrador, seria uma forma de este lhe devolver com uma mão parte do que lhe retira com a outra…

Ambas são formas concretas de libertar Portugal da austeridade, que dariam corpo à mera retórica política e de cidadania (PDF), formalmente escorreita, erudita, elegante, empolgante e mobilizadora, mas na prática vazia de soluções e de propostas que vejo por estes dias... Pena é que não veja os partidos e a sociedade civil pegar firmemente, por exemplo, nestas duas bandeiras...

Foto