Se há projectos denominados de “oportunidades perdidas”, julgo que a Construção Europeia por diversas vezes , quiçá demasiadas vezes, se aproxima dessa designação.
Quando a Irlanda em referendo votou Não ao Tratado de Lisboa, sentiu-se que a União Europeia acabava de “dar mais um tiro no pé”, afastando-se da convergência que uma construção europeia obriga, e a que supostamente o Tratado de Lisboa iria ajudar.
A Europa entrou então num impasse, denominado de grave na altura, mas que neste momento não sei bem em que ponto está. As notícias sobre a Europa são assim, ou dominam os noticiários, ou desaparecem, pura e simplesmente.
Outra das “lutas” da União Europeia é a que obriga diversos países a cumprir o PEC (Pacto e Estabilidade e Crescimento ).
Quando Portugal e os Portugueses têm feito um esforço enorme para se cumprir esse Pacto ( vivemos obcecados e dominados pela necessidade de baixar o deficit das contas públicas ), surge a seguinte notícia:
“ A França abdicou do compromisso de chegar com a situação orçamental próxima do equilíbrio em 2010, conforme definido no quadro do Tratado de Maastricht e constantes do Pacto e Estabilidade e Crescimento da zona euro.
De acordo com a lei de programação das finanças públicas elaborada para o triénio 2009-20012 e aprovada esta sexta-feira em reunião do conselho de ministros, a França só espera alcançar a meta de um défice público na casa dos 0,5% do PIB lá para 2012.
De acordo com o documento citado pelo jornal La Tribune, o défice público francês será d 2,7% em 2008 e 2009, recuando para 2%, em 2010 (data para a meta definida no PEC). Para 2011, o governo francês espera que o défice recue para 1,2%, descendo a 0,5% do PIB no ano seguinte.
Quanto à dívida pública, o ministério de Christine Lagarde projecta um montante equivalente a 66% do PIB no próximo ano, descendo para os 61,8% no fim do período considerado. Ainda assim, acima dos 60% preconizados pelo Pacto de Estabilidade. “
Confesso que esta notícia me deixa um pouco intrigado e levanta uma série de questões:
1º O Pacto de Estabilidade e Crescimento tem um limite temporal ou pode ser adiado segundo a conveniência de alguns países ?
2º Estaremos nós a fazer bem em ser tão obsessivos com o cumprimento do Pacto ?
3º Que custos teria o não cumprimento do Pacto ?
4º Que custos terá a França em prolongar os prazos para cumprimento do Pacto ?
5º Sendo inegável que o rigor e a disciplina orçamental devem pautar o comportamento dos diversos países da zona euro, como podem uns países ser tão severos consigo próprios enquanto outros procuram minorar tensões sociais não exigindo tantos sacrifícios às suas populações ?
De tudo isto, resulta que a Europa, a União Europeia, continua a ser uma Construção marcada por diferentes vontades, por diferentes velocidades e agora também, por diferentes estabilidades.
2º Estaremos nós a fazer bem em ser tão obsessivos com o cumprimento do Pacto ?
3º Que custos teria o não cumprimento do Pacto ?
4º Que custos terá a França em prolongar os prazos para cumprimento do Pacto ?
5º Sendo inegável que o rigor e a disciplina orçamental devem pautar o comportamento dos diversos países da zona euro, como podem uns países ser tão severos consigo próprios enquanto outros procuram minorar tensões sociais não exigindo tantos sacrifícios às suas populações ?
De tudo isto, resulta que a Europa, a União Europeia, continua a ser uma Construção marcada por diferentes vontades, por diferentes velocidades e agora também, por diferentes estabilidades.
Se a união faz a força, “algo vai mal no reino da Dinamarca”, quando essa união é mais teórica que prática.
2 comentários:
Excelente artigo Otávio. Sou dos que defendem que a Europa para avançar, tem que estar unida e defrontar em conjunto os desafios e as dificuldades presentes e que se avizinham. Tal foi ainda hoje defendido por Tony Blair em Portugal.
Mas não é de forma nenhuma tarefa fácil.Veja-se a não ratificação do tratado de Lisboa pela Irlanda e o comportamento previsto em termos orçamentais da França.
Mas persistência é a palavra chave. Tudo isto demora tempo. Tudo isto tem que ser tratado pela diplomacia económica dos vários países.
Caros Mário e Octávio,
Concordo convosco com a visão de que o andamento da união da Europa deve ser homogéneo em toda a sua plenitude.
E assim, acrescento que o rigor orçamental é benéfico em todos os lares de todo o mundo. O contínuo aumento da despesa não produtiva <> PIB, sem abate da dívida pública, hipoteca o futuro a troco de um presente eventualmente melhor. Não é difícil perceber que nesta essencial ponderação se exige muita responsabilidade. Por isso espero que aqueles que actuam no sistema para beneficiar o presente em prol do futuro venham a se aclamados/responder por isso e a receber os proveitos/prejuízos disso.
Abraço,
Nuno Maia
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