Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, março 30, 2007

8º Encontro FRES

Estimados visitantes

Damos aqui notícia de que se irá realizar hoje, a partir das 19 horas, no Hotel Comfort Inn Embaixador em Lisboa, o 8º Encontro FRES, no decorrer do qual serão apresentados trabalhos sobre os sistemas de ensino dos EUA, India e Portugal.

Seguidamente será efectuado um debate alargado a todos os participantes, dando assim sequência às tertúlias anteriores sobre o tema Educação.

Daremos também notícias posteriores sobre este encontro, após cumprida mais esta etapa de trabalho, com vista à apresentação no final de uma recomendação ao sistema de ensino nacional.

Saudações fresianas

segunda-feira, março 26, 2007

A new trade diplomat for Portugal

Portuguese Economic Diplomacy – setting up a new generation of international trade promoters

The globalization of international relations and Portuguese membership to European Union had place new challenges for the Portuguese diplomatic channels. Economic diplomacy each day is more relevant than the traditional diplomacy of power politics. Important issues like: trade agreements between European union and USA, tariffs agreements between European Union and Mercosur and also an in- depth knowledge of Multilateral regimes such as: WTO, UNCTAD and UNIDO, UNDP are important reasons to identify and train a new type of diplomat – the trade diplomat. This new diplomat with a prior training on international economic and commercial relations and with a global vision of international relations have currently an important mission:

· Defend and promote the interest of Portuguese companies
· Defend and promote our key-economic sectors
· Must contribute and help the internationalization of Portuguese companies
· Must help to promote our exports
· Must contribute to attract FDI and identify potential investors abroad

Therefore, the new set up of Portuguese Investment Agency (API ) and the reorganization of ICEP – Portuguese foreign trade office and the autonomy granted to the authority responsible for the tourism external promotion are important and necessary steps to achieve a new economic diplomacy model for a modern and global Portugal.

Portugal if wants to be a State entity with international exposure and international influence needs a economic diplomacy model proactive focus on the rapid changes of the world economic system.

This new economic diplomat must have a in- depth knowledge of key emerging markets with potential for the penetration of our products and companies.

This new commercial diplomats should study the better market access and conditions if our companies want to take correct decisions when they go to formulate internationalization strategies with support of Government export programmes.

This new generation of commercial diplomats with international experience and with a mentality open to a globalized Portugal must also to have a new vision of the international relations system and of the new priorities of our economic foreign policy.


If we want that this will happen Portuguese foreign affairs office and Economics affairs Ministry should set up a diplomatic academy where they could organize short and long term training programmes and seminars about the following area studies:

· International Negotiation
· Commercial Diplomacy
· Internationalization of local economies and companies
· Export promotion strategies
· International Trade
· National Marketing strategies and attraction of investment
· International Investment
· Emerging Markets
· Foreign Languages
· International assessment of clusters/countries
· International Economic Law
· International Trade Law

I recommend also a better connection between official foreign trade authorities, chambers of commerce and business associations as the most suitable strategy to promote globally the brand « Portugal » if we want to increase our brand image.

These new economic diplomacy model it is just possible to implement with a national strategy in a long-term perspective.

The main goal is to contribute for the improvement of the international relations of Portugal, to increase the external competitiveness of our companies, to increase our international prestige
and to assure add value to the Portugal Brand name in a global market where the countries competitiveness is rated by intangible factors like « brand state » , Human Resources skills and national based companies with internationalization will and capacity to look beyond national borders.

Alfredo Motty
23/07/2003
International Trade Consultant
Source: Economic Diplomacy Portal
Mediterranean Academy of Diplomatic Studies - Malta

domingo, março 25, 2007

Competitividade e Comunicação


Competitividade e Comunicação

Vivendo numa “aldeia global” onde a competitividade entre as economias assume uma importância crescente, é interessante analisar um factor determinante para o aumento dessa competitividade como é o factor comunicação.

Repetidas vezes ignorada, a comunicação deveria ser um factor presente na implementação da maioria das medidas ligadas à vida das instituições, empresas e cidadãos.

Contudo todos nós deparamos diariamente com situações em que a falta de comunicação, a comunicação errada ou incompleta, representa um entrave à implementação de novas medidas e até ao cumprimento da legislação.

Poderia esta introdução vir a propósito de um sem número de casos reais. Vamos neste texto analisar o exemplo do eco-valor.

Quantos de nós já ouviram falar no eco-valor? Dos que já ouviram falar quantos sabem a que se refere na sua essência? E destes quantos sabem quais as implicações que aquele representa para o cidadão comum ou para uma unidade económica interveniente no circuito da liquidação e implementação desse eco-valor?
Das entidades económicas sujeitas à aplicação do eco-valor quantas sabem actualmente como o fazer?

Estas são apenas algumas das questões que demonstram que para o verdadeiro aumento da competitividade não basta o cumprimento das leis respeitadoras, no caso presente, dos princípios de defesa do ambiente. É necessário que essas leis sejam devidamente comunicadas aos interessados ou que estejam simples e claramente acessíveis a todos de modo a evitar a lenta implementação efectiva das medidas necessárias à prossecução do cumprimento de novas normas.

Profissionalmente ligado a esta realidade, iniciei um exercício de pesquisa sobre este assunto, tendo-se-me deparado alguns factos insólitos.

Ao falarmos de eco-valor não estamos apenas a considerar uma única abordagem ao tema mas a uma variedade possível de abordagens, senão vejamos.

Existem pelo menos os seguintes conceitos de eco-valor:

- relativo a óleos (eco-lub)
- relativo a pneus
- relativo a pilhas e acumuludores (vulgo baterias)
- relativo a equipamentos eléctricos e electrónicos (eco-reee)

Uma unidade económica que não seja nem produtora nem consumidora de óleos, está no entanto sujeita à norma eco-lub. No entanto o Legislador “esqueceu-se” de contemplar (pelo menos no âmbito do Dec-Lei Base da Regulação do eco-lub) os operadores económicos que não sejam nem produtores de óleos novos ou consumidores de óleos novos. Dito isto como devem então agir estes operadores económicos que são intermediários entre os produtores e os consumidores? O comércio existe e representa uma fatia importante do tecido económico nacional.

No âmbito desta pesquisa pude constatar a existência de uma grande diversidade e informação e legislação dispersa e pouco clara sobre o tema. Há no entanto (como constatado junto da Câmara dos Técnicos Oficias de Contas) um entendimento sobre o conceito de eco-valor e do seu apuramento contabilístico e fiscal.

Sobra agora a questão do tratamento informático da questão. Aqui pude igualmente constatar novas dificuldades pois nem todos os programas de software de facturação estavam adaptados ao tratamento deste novo conceito. Os que estavam preparados, apresentavam ainda fragilidades quanto à forma de input da informação, obrigando à parametrização dos artigos sujeitos (ou isentos) a eco-valor, de entre os que estão sujeitos, quais os que estão sujeitos a IVA ou quais as taxas a que estão sujeitos.

O tratamento desta questão obriga por isso a uma grande dispersão de esforços dado que pode representar a necessidade de consultar uma diversidade de entidades como a Sogilub (Sociedade Gestora de Óleos Usados) ou outras caso se trate de pneus e baterias ou ainda o Instituto Nacional de Resíduos.

Importa não esquecer que larga percentagem das empresas nacionais são PME´S, com fracos recursos para despender em questões desta natureza. Hoje é o eco-valor (que acrescento, começou a ser legislado em 2001) ontem foram outras obrigações e no futuro não cessarão de surgir novas normas como esta.

Não seria então dever do Estado promover com eficiência uma comunicação eficaz das medidas que pretende ver implementadas? Para que servem a televisão pública e outros órgãos de comunicação ao serviço do Estado? Não deveriam estar ao serviço do cidadão e das empresas?

Defendo que se justificaria um programa informativo num dos canais Estatais a designar como por exemplo “Minuto do Cidadão” ou “Minuto da Empresa”, através do qual este e outros temas análogos pudessem ter mais ampla divulgação, remetendo todos os interessados em análises mais aprofundadas, para uma informação simples e clara através de um site estatal.

Se pretendemos realmente competir numa economia global, não podemos permitir que milhares de operadores económicos percam centenas de horas (que se traduzem em baixa produtividade e competitividade) na busca, interpretação, síntese e aplicação de leis e normas que devem ser de fácil adopção e implementação, de modo a podermos dedicar mais tempo na melhoria de outros factores determinantes da competitividade.



Otávio Rebelo
Gestor
Março 2007

Comemoração dos 50 anos Tratado de Roma

Celebra-se hoje por toda a Europa dos 27 estados-membros a comemoração dos 50 anos do tratado de Roma que instituiu a então Comunidade Europeia e actual União Europeia.

Pelo mão de visionários como Robert Schuman e João Monnet formalizou-se e cimentou-se as bases para a criação de um espaço económico e politico europeu acima das vontades nacionais com o objectivo de desenvolver um processo de integração económica que conduzisse a uma verdadeira união politica com papel de relevo na cena internacional.

A Europa pós guerra estava devastada e era necessário devolver o seu papel no Mundo o que só seria possivel através da união de diferentes vontades nacionais com vista a prossecução de um objectivo europeu. A criação de uma comunidade económica que se consubtanciou na unificação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) antecedente da CEE em 1951 e a formalização em 1957 da CEE com adesão dos 6 estados fundadores marcam o inicio do que é hoje a UE.

Desde 1957 que a Europa tem evoluido gradualmente de um espaço económico para uma verdadeira entidade politica com sucessivos alargamentos; avanços e recuos, consensos e ausência de consensos; europessimistas versus europtimistas; eurocépticos e federalistas e anti-federalistas.

Hoje a Europa quer gostemos quer não é o maior espaço comercial do Mundo que engloba 27 estados-Membros e que assenta em 4 liberdades fundamentais para o seu sucesso:
- Liberdade de Circulação de Pessoas
- Liberdade de circulação de bens
- Liberdade de circulação de serviços
- Liberdade de circulação de capitais

Para além da União Económica e Monetária que conduziu a moeda única que foi um grande progresso politico.

Será que a Europa irá estar mais alargada e aprofundada? Quais os novos desafios que se colocam a Europa? os temas não são de certeza os mesmos que os da década de 50 mas a Europa hoje debate-se com os seguintes assuntos por resolver:
- Custos do alargamento
- Emigração e pressão dos países extra-comunitários
- Adesão ou não da Turquia?
- Papel da UE no Mundo e concorrência da Ásia e EUA
- Relacionamento com África
- Envelhecimento da População Europeia
- Reforma do Estado Social Europeu
- Desemprego estrutural
- Criação de uma verdadeira politica tecnológica e ambiental
- Nacionalismo económico versus criação de mercados europeus e empresas integradas

São temas que merecem de todos nós cidadãos europeus e responsáveis um olhar atento e principalmente dos decisores comunitários e nacionais que deverão olhar para estes temas de forma realista e pragmática com uma visão de longo prazo como o fizeram os pais fundadores da UE. Se a Europa continuar embuida de egoismos nacionais e de lideres demagógicos sem visão europeia e global estamos a contribuir para que não se construa uma verdadeira europa unificada e aberta ao Mundo.

Alfredo Motty
25/03/2007

sexta-feira, março 23, 2007

Centros de decisão nacional

A abordagem
Está na ordem do dia a discussão da questão sobre a manutenção dos “centros de decisão” nas mãos dos investidores nacionais e o risco da sua transferência para o estrangeiro. Este debate surge reforçado após a consciência plena do que é (e pode ser) a globalização. Fará sentido esta discussão no quadro da nossa integração no espaço económico e social comum, no âmbito da União Europeia? Seremos demasiado proteccionistas? Acreditamos que pelo menos merece haver espaço para esta discussão.

A questão dos centros de decisão pode ser vista de três ângulos:
*A nacionalidade do capital e a consequente detenção do controlo accionista, independentemente da nacionalidade dos órgãos executivos e localização dos decisores (Multinacional portuguesa com empresas e decisores noutros países).
*A localização do centro de decisão, independentemente da nacionalidade do capital e dos decisores (Multinacional estrangeira com sucursal em Portugal)
*A nacionalidade dos decisores, independentemente da nacionalidade do capital e da localização do decisor.

Há uma grande diversidade de argumentos, uns a favor e outros contra a transferência do capital das empresas nacionais para mãos estrangeiras. Em ambos os entendimentos, encontramos posições razoáveis e sensatas. Por isso acreditamos que a questão não é simples e de conclusão linear. Encontrámos, entre outros, alguns dos argumentos que nos merecem maior reflexão.

i) A favor da transferência do capital para estrangeiros:

- a importação de conhecimento, novas tecnologias, know how e novas competências de gestão;

- a criação de emprego, o aproveitamento da mão-de-obra especializada que, se bem gerida, revela bons níveis de competência e produtividade;

- a captação de importantes níveis de capital não disponível em mãos de investidores nacionais;

- a possibilidade de alavancar a economia para novos graus de produtividade e desenvolvimento tecnológico;

- a integração de Portugal nos modelos de crescimento dos países parceiros mais desenvolvidos da União Europeia (caso da Inglaterra, Holanda, Suécia ou Espanha).

ii) Contra a deslocalização do capital:

- a eventual procura pelos estrangeiros de um modelo de mão-de-obra barata que desqualifica o país;

- o risco de provocar o desemprego, com o impacto social negativo consequente, quando este modelo de baixo custo da mão-de-obra sofre a concorrência de países como a China, Índia, Republica Checa ou Roménia;

- o mesmo fenómeno que o anterior mas baseado na deslocalização da produção para os países da Europa de Leste cujas qualificações da população são mais elevadas;

- o mero aproveitamento dos benefícios fiscais do Estado por um período de anos, findos os quais se encerra a actividade e se deslocaliza para os países atrás referidos;

A politica
Apesar dos argumentos acima apresentados, continua para nós a não ser simples uma tomada de posição, a favor ou contra os mesmos, uma vez que tais argumentos não reflectem por si só a profundidade do problema. A exemplo de países já referidos como a Holanda, Suécia, Inglaterra ou Espanha, também em Portugal será de grande conveniência permitir a transferência do capital para accionistas estrangeiros (quer de grandes, pequenas ou médias empresas) desde que estes investidores nos tragam não só novos capitais mas também uma forte capacidade financeira que permita ao país mais desenvolvimento, inovação e criação de riqueza. Isto é igualmente aplicável a negócios em sectores estratégicos para Portugal. No momento em que tanto se fala (e trabalha) para a captação de investimento estrangeiro, o país não pode e não deve actuar em contradição com esta politica dado que a criação de riqueza permitirá a obtenção de sinergias com outras empresas a montante e a jusante (clusters) tão importantes para o país.

Os reguladores
O risco da transferência dos centros de decisão, a existir, poderá ser significativamente reduzido, extinto mesmo, se houver uma forte política reguladora em Portugal (como na Inglaterra por exemplo nos sectores energético ou financeiro). Acreditamos que uma forte entidade reguladora em cada sector estratégico permitirá dar cumprimento às normas estabelecidas no mercado de cada sector, o que permitirá a protecção dos interesses nacionais, reduzindo o perigo de uma prejudicial detenção de capital nacional em mãos estrangeiras. Estes riscos, se os houver (desemprego acelerado, encerramento de operações e desinvestimento, atropelo das normas de concorrência, politicas empresariais com impacto social negativo na sociedade, fragilidade na defesa e coesão nacional) serão minorados com uma politica reguladora de rigor e exigência. A existir tal politica, será possível manter em Portugal o capital na posse de quem terá melhores condições para criar valor de forma mais acelerada mas desenvolvendo (e protegendo) um modelo de coesão social.

Uma dúvida nos assola. Deverão as entidades reguladoras que definem as regras do mercado e da concorrência contribuir igualmente para a definição do que são as políticas estratégicas nacionais para o sector? Acreditamos que essa solução ficaria exposta a conflitos de interesses, o que é de evitar totalmente. Antes a decisão deverá ser politica, de acordo com o interesse nacional mas respeitando a sã concorrência entre os operadores.

O Estado
Caberá ao Estado em última instância responder pela manutenção do modelo de coesão social, soberania e segurança nacionais. A questão que mais dúvida nos suscita é se o estado deverá sobrepor-se aos reguladores sectoriais e, se sim, em que matérias. Se tomarmos como certo que tal não deva acontecer, poderá (deverá) o Estado em fim de linha proceder a compensações fiscais em sede de IRS, IRC ou outros (exemplo: havendo decisões num mercado ou sector com impacto negativo directo nos rendimentos dos mais desfavorecidos, compensará quem aufere de menores rendimentos).
Grupo de trabalho composto por:
Mário de Jesus
Cecília Santos
Estela Domingos
João Mateus
Jorge Carriço

quarta-feira, março 14, 2007

A Economia Paralela

Lendo as mais recentes tendências apresentadas na última edição de um dos mais credenciados jornais económicos da nossa praça (Semanário Vida Económica) tive a oportunidade de me confrontar com uma informação que, no mínimo, confirmou algumas das minhas suspeitas embora paradoxalmente não me tenha surpreendido. Isto devido ao facto de, em tempos, ter estudado o assunto.

Trata-se da confirmação de que nós, portugueses, temos uma visceral tendência para nos auto-flagelarmos e dizermos mal de nós próprios, desacreditarmos naquilo que é genuinamente nosso e julgarmos que tudo o que vem de fora é que é bom. No fundo acredito que isto será o reflexo de um certo sentimento (contraditório) de inferioridade em face dos outros (estrangeiros) quando noutros campos nos julgamos superiores (no improviso e na dita esperteza saloia). Veja-se também o sentimento ligado ao fenómeno do futebol. Somos muitas vezes os maiores…

Mas vamos ao que interessa. Diz o Vida Económica na última edição de 09 de Março que Portugal apresenta um nível de economia paralela (também conhecido como o sistema económico a funcionar pela via informal) de 22.3% (isto em % do PIB relativo a 2002). É certo que estamos acima da média da UE (só pode ser a 15) que é de 17%. É certo que acima da França (14,8%), Irlanda (15,5%) ou Alemanha (16,8%).

Mas é igualmente certo que abaixo da Itália (26,2%) e do Reino Unido (23%) e iguais a Espanha (22,3%). Isto é tanto mais curioso quanto sabemos que, se perguntarmos ao cidadão comum e inclusivamente a muitos de nós, pessoas evoluídas e informadas, a resposta disparará para valores muito superiores a estes. “Aqui! É cada um a roubar para o seu lado…”. Porque no fundo lá estamos nós a acreditar que somos piores que os outros. Quanto será na Grécia, Turquia, Albânia, Polónia, Republica Checa? No Brasil ou na China?

Fonte: relatório Schneider e Kilglmair (2004)

domingo, março 11, 2007

As Escolas na Finlândia - os skis


Para finalizar há também estacionamento para os skis que entretêm os jovens no recreio - alguns deles poderão usá-los nas deslocações a pé.

As Escolas na Finlândia - sala de aulas


Vários detalhes a referir como haver em todas as salas: computador, videoprojector, equipamento de som, televisor para projectar filmes e quadro de trabalho movível para multiuso.

As Escolas na Finlândia - oficinas

De salientar a limpeza, estado de conservação e arrumação.

As Escolas na Finlândia - ginásio


O ginásio é servido das melhores condições técnicas em equipamentos (por exemplo os de som).

As Escolas na Finlândia - estacionamento dos alunos


Os alunos chegam de bicicleta pese embora as condições climatéricas agressivas. E estacionam ordeiramente.

As Escolas na Finlândia - corredor

Os alunos entram nas salas de aula mas os sapatos ficam à porta.

As Escolas na Finlândia - brincar no intervalo


Um exemplo do entretenimento das crianças finlândesas no intervalo do recreio. Concentração? Procura pela perfeição?

As Escolas na Finlândia - o Átrio

Na sequência do debate sobre a educação no último encontro, vamos neste espaço apresentar um conjunto de fotos sobre uma escola da Finlândia, fotos essas que nos foram gentilmente cedidas pela Vera aquando da sua recente deslocação àquele país. O seu testemunho foi valioso para a elucidação de todos nós.
A destacar: ausência de qualquer tipo de vedação na área circundante à escola.