Será a sociedade portuguesa disfuncional e, por conseguinte, todos nós como seus constituintes, disfuncionais? Provirá antes essa disfunção do núcleo familiar?
Não deixa de ser estranho que, sendo Portugal um país do espaço europeu, membro da comunidade europeia agora com 27 países, aquele continente no qual a maioria dos povos de outros continentes ambicionaria viver pelos índices de desenvolvimento, riqueza e qualidade de vida aqui existentes, do qual provêm quatro dos oito países mais desenvolvidos do Mundo, aqui se registem comportamentos sociais tão sinistros como os que passo a relatar.
Somos um país que na generalidade trata mal as crianças e os idosos, para não falar das mulheres. Diariamente ouvimos falar (e as estatísticas confirmam) de comportamentos tenebrosos sobre a forma como se cuida (mal) das crianças, os quais vão desde o abandono de recém nascidos ou em idade de berço, aos maus-tratos físicos e psicológicos até à prática de homicídios de crianças de tenra idade. Estes comportamentos, como a notória falta de amor pelas crianças, carinho e afecto, revelam recalcamentos psicológicos de quem os pratica e provêm na maioria dos casos, dos próprios pais, avós ou de quem tem as crianças ao seu cuidado. As estatísticas e os casos são numerosos e chocam até as pessoas menos sensíveis. Alguns casos recentemente ocorridos e muito divulgados pelos meios de comunicação social são, em muitas circunstâncias, comportamentos e actos indignos da condição humana.
Quanto aos idosos, os casos registados de maus-tratos, abandono, violência física e psicológica são numerosos e partem na sua maioria dos próprios filhos. Muitos dos nossos idosos são mal alimentados, silenciados, abandonados em suas casas, nos lares ou nas casas dos seus familiares, vivendo muitos deles em situação de pânico e medo porque dependem dos seus familiares para sobreviver mas dos quais pouco recebem a não ser, na melhor circunstância, muita indiferença. E os idosos em risco são especialmente as mulheres, mais do que os homens, dependentes e a viver em casa dos filhos, acima dos 80 anos, particularmente em situação de difícil mobilidade. Temos recente registo deste flagelo social em zonas urbanas e desenvolvidas (como por exemplo Bragança e Almada) não sendo, por isso, factor de atraso económico ou social.
Há que concordar que, para um país desta dimensão, tal número de casos de violência é demasiado elevado. E muitos casos são ocultados, da parte das crianças pela sua incapacidade ou medo de as divulgar junto de terceiros ou outros familiares, da parte dos idosos por estas razões e outras como receio de represálias ou de incompreensão. E quanto aos casos de violência doméstica sobre as mulheres, que não irei aqui abordar, estes registos são também elucidativos. Em 2006 foram 16 os casos de homicídio de mulheres pelos maridos ou companheiros.
É da responsabilidade de todos o contributo para combater este quadro social negativo. Governo, cidadãos e instituições devem actuar num contexto de solidariedade alargada e segundo uma estratégia concertada. De que forma? Vários cenários são possíveis. Da parte do Governo criar condições para que a assistência social identifique e acompanhe de perto os casos de risco, muitos deles já certamente identificados, antecipe os problemas e actue atempadamente, sem hesitações e restrições burocráticas e financeiras.
Da parte dos cidadãos, denunciando às autoridades de justiça e à assistência social, casos detectados e identificados como de risco. Promovendo, debatendo, recomendando, através de movimentos cívicos mais ou menos organizados, formas de combate a estes comportamentos e ajudar a criar um espírito de solidariedade, que muito falta à sociedade portuguesa.
Da parte das empresas o que se espera é que concretizem o seu contributo solidário de forma monetária. Paradoxo? Não. As empresas devem contribuir para um fundo de apoio social, a constituir em cada autarquia, onde se localiza a sua respectiva sede social. Este fundo será gerido pela autarquia, o qual servirá para financiar as instituições de assistência social e a realização de projectos sociais, despesas de funcionamento, gestão e manutenção de orfanatos, creches e jardins de infância, casas de acolhimento para jovens e lares para idosos. Este financiamento solidário repartido pelo governo central, empresas e autarquias, permitirá assegurar um melhor futuro aos desfavorecidos e desprotegidos.
O contributo empresarial para o fundo de apoio social poderá ser concretizado através da retenção de uma percentagem entre os 0,1% e os 0,25% do lucro gerado pelas empresas do Concelho e reverterá a favor das instituições de solidariedade social desse Concelho. Este valor será abatido ao lucro para efeitos de cálculo do IRC, podendo ainda as empresas obter junto das autarquias bonificações ou deduções em impostos municipais como o imposto do selo automóvel da sua frota de veículos, a derrama, o IMT, as taxas de esgotos ou outros.
Afinal de contas a economia é uma ciência social, dirigida aos problemas do Homem no quadro dos sistemas de organização das sociedades onde ele se insere, de modo a contribuir para melhorar a vida quer na sua vertente material (habitação, alimentação, vestuário, segurança e outras) quer na vertente imaterial (cultura, religião, conhecimento).
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