Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, agosto 29, 2014

Competitividade – Do elixir do crescimento aos planos quinquenais de pensamento (parte I/II)

Relação robusta entre competitividade e riqueza dos países

1. Competitividade é uma palavra fadada que está associada ao elixir do crescimento. Mais do que isso, ela define frequentemente a potência do motor da riqueza material de cada nação, visto que tem uma relação estreita com o nível de produtividade, do qual dependem a magnitude do desenvolvimento económico, dos rendimentos gerados e do bem-estar usufruído pelas populações. O gráfico seguinte evidencia a forte correlação (ρ) positiva entre a competitividade e o PIB per capita (PIBpc) – ρ=0,839 –, para a totalidade das 148 economias consideradas para efeitos da elaboração do relatório do Fórum Económico Mundial (FEM) sobre a competitividade mundial, publicado em 2013 – The Global Competitiveness Report 2013-2014.


Os triângulos vermelhos representam os países da OCDE pertencentes à União Europeia – o triângulo maior, na área central do gráfico, localiza Portugal. Os quadrados amarelos, os círculos rosa e os losangos pretos simbolizam, respetivamente, os países da OCDE não pertencentes à União Europeia, os países da União Europeia não pertencentes à OCDE e os países da OPEP (excluindo o Iraque). Os três pontos assinalados com “+” (na zona do canto superior direito) traduzem os Tigres Asiáticos – inclui Hong Kong, não obstante ser uma região administrativa chinesa (tal como Macau, ainda que não presente no relatório); falta a Coreia do Sul, por integrar a OCDE.

2. O tratamento efetuado à informação original constante do relatório do FEM – e posto em prática unicamente por facilitar a análise dos dados e a exposição gráfica dos mesmos – cingiu-se em logaritmizar o PIBpc – em base neperiana – e transformar a escala do índice de competitividade – de 1-7 em 0-100. Das duas séries de dados resulta a seguinte equação de regressão linear:

ln PIBpc = 2,731 + 0,113.competitividade
                                                 (0,3298)  (0,0061)

sendo o coeficiente de determinação de 0,704 (= 0,839^2), pelo que cerca de 70% da variação do logaritmo do PIBpc explicam-se pelo índice de competitividade global mensurado pelo FEM – abordado na próxima secção –, o que é relevante tanto do ponto de vista estatístico como do económico. Em virtude de nenhum país registar um nível competitivo nulo ou próximo de zero – o valor mínimo é de quase 31 –, não há interpretação económica para a estimativa 2,731.

3. Cumpre referir que, para o teste unicaudal aplicado ao coeficiente de correlação, o valor da estatística empírica – em concreto 18,632 – excede incomparavelmente o valor da correspondente estatística teórica para qualquer região crítica – 2,352 para o nível de confiança de 99%, por exemplo. Assim, o valor de probabilidade (ou p-value) é infinitesimal, o que confirma a intensa significância estatística da relação entre a competitividade e o PIBpc (pese embora as séries se reportem a anos diferentes), ou seja, dada a abrangente dimensão da amostra – 148 observações –, a probabilidade de essa relação não ser fortuita é praticamente 100%. A análise de variância da regressão indica que o modelo obtido parece encontrar-se ajustado à realidade refletida nos dados inscritos do relatório e pode ser utilizado para realizar previsões. Tendo em conta o erro-padrão estimado do coeficiente de inclinação (0,0061), para um nível de confiança de 99% para tal coeficiente a sensibilidade ou elasticidade do PIBpc (em base logarítmica) face ao índice de competitividade situar-se-á entre 9,9% e 12,8%.

4. Adiante-se que, quaisquer que sejam os usuais níveis de significância considerados (nomeadamente 1%), são válidos os pressupostos de que os resíduos são independentes e identicamente distribuídos e seguem a distribuição Normal com média 0 e variância constante (0,663). Para verificar a hipótese da normalidade dos resíduos recorreu-se ao teste de Kolmogorov-Smirnov, e para rejeitar as hipóteses de autocorrelação e de heterocedasticidade dos mesmos – por outras palavras: hipóteses de que não são independentemente distribuídos e que a sua distribuição não tem uma única variância – adotaram-se os testes de Durbin-Watson e de Breusch-Pagan, respetivamente. A escolha deste último teste deve-se às circunstâncias de se estar em presença dum número suficientemente grande de observações e de se ter provado que os resíduos seguem assintoticamente uma distribuição Normal.

5. De modo a tentar incrementar a qualidade estatística da regressão – que é de 0,704, conforme mencionado –, procurou acrescentar-se outras variáveis para além da competitividade, desde que não fossem redundantes (para não incorrer no problema da multicolinearidade). Com vista à redução dos 29,6% da variação do PIBpc não explicados pela competitividade, ensaiaram se como variáveis explicativas o peso do comércio externo – exportações e importações – face ao PIB, o nível de desigualdade na repartição dos rendimentos – medido pelo índice de Gini –, o grau de religiosidade dos cidadãos e a inserção (ou não) – variável artificial – nos espaços da OCDE ou da União Europeia. A inclusão (de forma isolada ou conjunta) destas quatro variáveis contribuiu imaterialmente para a qualidade da regressão, não chegando o coeficiente de determinação a atingir 0,75. Importa portanto atribuir especial cuidado à competitividade, a variável-chave para que se criem oportunidades de crescimento e emprego e o calcanhar de Aquiles para que muitas sociedades não se consigam libertar da pobreza castigadora.

6. Graficamente conclui-se com facilidade que os outliers são os pares de observações (35,8; 8,7), (39,2; 9,5) e (53,5; 6,5), afetos a Angola (A), Venezuela (V) e Ruanda (R), por terem, em termos relativos, por um lado, valores reduzidos para a competitividade e elevados para o PIBpc – os dois primeiros pares – e, por outro, um valor elevado para a competitividade e reduzido para o PIBpc – o último par. Mediante os dados divulgados pelo FEM conclui-se que os percentis da competitividade e do PIBpc são 4 e 47 (A), 9 e 66 (V), e 55 e 9 (R). Do ponto de vista analítico confirma-se que os maiores resíduos da regressão – 2,293 (V), 1,88 (A) e -2,262 (R) – correspondem nitidamente aos anteriores três pontos identificados. Com a exclusão dos mesmos, a qualidade da regressão melhoraria ligeiramente, passando a equação a ser definida por lnPIBpc=2,52+0,117.competitividade. Os coeficientes de correlação e de determinação passariam de 0,839 e 0,704 para 0,862 e 0,743, e a elasticidade de 0,113 para 0,117.

Índice de competitividade global

7. O índice de competitividade obtido pelo FEM é fidedigno e completo. Foi construído através de 114 indicadores – dos quais a maioria (80) refere-se a informação de natureza qualitativa extraída do inquérito anual de opinião dirigido aos gestores executivos –, repartidos por uma dúzia de pilares, a saber:
1) Consolidação das instituições públicas e privadas (21 indicadores)
2) Oferta de infraestruturas (9 indicadores)
3) Estabilidade do ambiente macroeconómico (5 indicadores)
4) Saúde e educação básica da força de trabalho (10 indicadores)
5) Educação e formação da mão de obra (8 indicadores)
6) Acessibilidade ao mercado (16 indicadores)
7) Funcionamento do mercado de trabalho (10 indicadores) 
8) Desenvolvimento do mercado financeiro (8 indicadores)
9) Aproveitamento dos benefícios tecnológicos (7 indicadores)
10) Dimensão do mercado interno ou externo (4 indicadores)
11) Sofisticação dos processos de negócio (9 indicadores)
12) Fomento da inovação (7 indicadores).
8. Retomando a elasticidade PIBpc-competitividade expressa na última parte do ponto 3, constata-se que o acréscimo duma unidade de competitividade (na escala até 100) pode passar por uma melhoria inicial num item. Esta melhoria terá um efeito multiplicador, dado que os indicadores não são completamente exclusivos. A resposta ao aumento – concreto ou, nas situações de informação qualitativa, apreendido – dum indicador no PIB é economicamente válida, pois a atração de investimento (nacional ou estrangeiro) depende da taxa de retorno do capital investido, a qual varia bastante em função do nível de produtividade dos fatores de produção. É aí que reside porventura a principal fonte de competitividade entre os países, necessária para um efetivo crescimento sustentável.

9. Para calcular o índice de competitividade global o FEM empregou uma metodologia própria. Criou três subíndices e ponderou-os consoante o tipo de economias, aliás em linha – como o próprio Fórum reconhece – com as teorias (neoclássicas) sobre o estádio de desenvolvimento dos países. O primeiro subíndice – de requisitos básicos, segundo a sua terminologia – inclui os quatro primeiros pilares; o segundo – de eficiência reforçada – abarca os seis seguintes; e o terceiro – de inovação e sofisticação – contempla os dois últimos. Para as economias que se encontram no patamar mais baixo de crescimento, os referidos subíndices tiveram a ponderação de 60%, 35% e 5%. Para as que pertencem ao segundo nível, os ponderadores foram 40%, 50% e 10%, enquanto para as que estão no limiar superior de crescimento passaram a ser 20%, 50% e 30%. Para os países em fase de transição – entre o primeiro e o segundo e entre o segundo e o terceiro níveis –, os ponderadores foram escolhidos individualmente adotando dois critérios: o PIBpc e o peso das exportações de produtos minerais no total das exportações (de mercadorias e serviços).

10. Há todavia a frisar que se prescindia da incursão do FEM aos modelos económicos de desenvolvimento para determinar o grau de competitividade. Não tanto por serem controversos para algumas correntes de pensamento mas sim por se revelarem indiferentes para o caso em apreço. Entre optar pela metodologia intricada descrita no ponto anterior – da qual resultou ρ=0,839, como já indicado – e adotar a média simples dos três subíndices – donde provém ρ=0,842 – ou aplicar aos vários países as ponderações supra apresentadas – advindo ρ=0,865, 0,856 ou 0,832, para os pesos 60%-35%-5%, 40%-50%-10% ou 20%-50%-30%, seguindo a mesma ordem –, conclui-se que se mantém o nível da robustez da correlação entre a competitividade e o PIBpc. Tal sucede porque os vários subíndices estão fortemente relacionados entre si – entre 0,833 e 0,925.

11. Como o FEM sublinha, a competitividade é uma condição necessária mas insuficiente para a prosperidade, não apenas porque os valores modernos de cidadania conduzem a que o progresso esteja intimamente associado ao respeito pelo Homem e pela Natureza - este argumento não foi evocado pelo Fórum -, mas também devido ao evidente impacto benéfico que a sustentabilidade social e ambiental provoca nas políticas económicas e no respetivo desempenho, constituindo ela própria desse modo um fator competitivo de crescimento de longo prazo. Assim sendo, o FEM efetuou um ajustamento ao índice de competitividade global, incorporando as componentes social e ambiental. Concretamente aplicou ao índice de competitividade quer um coeficiente de sustentabilidade social, quer outro de sustentabilidade ambiental, os quais variam entre 0,8 e 1,2. Por ausência de informação, 27 dos 148 territórios foram excluídos da análise. Para os 121 países para os quais foi possível calcular o índice de competitividade global corrigido, a correlação deste com o PIBpc – 0,843 – é praticamente igual à obtida sem o ajustamento – 0,832 (que era de 0,839 para o conjunto das 148 economias, como se tem repetido).

12. Os dois coeficientes acima citados contêm certas limitações, decorrentes nomeadamente do facto de eles permitirem compensações entre os diferentes indicadores que comportam cada um dos coeficientes, por um lado, e de diversas importantes métricas sociais e ambientais não terem sido incorporadas por falta de informação, por outro. Não obstante, são um barómetro fragrante (e flagrante) das condições de vida duradouras e da prosperidade sólida, porquanto a competitividade ajustada às dimensões social e ambiental fica dotada duma perspetiva de estabilidade temporal que o índice de competitividade global por si só não possui.

domingo, agosto 17, 2014

Os dois lados do bacalhau


Para ser bom juiz é imprescindível ouvir as duas partes, para atender ao contraditório. Quando propagandeiam práticas samaritanas, é legítimo ficar com o sobrolho em alerta. Um cético incorrigível coloca a si mesmo a questão recorrente de como desvendar o lado oculto da verdade que lhe tentam impingir. A mesma mensagem pode literalmente ser lida tal e qual como é exposta, por mais enviesada que seja; ou pode ser decifrada de acordo com a interpretação do leitor. É um problema de perspetiva. Se calhar as duas formas estão certas, por se complementarem. Qualquer verdade é una e indivisível mas, tal como a Lua, há sempre a face escondida.

As verdades parciais não têm autonomia para serem consideradas verdades. A pesca dos lugres bacalhoeiros é um exemplo. Primeiro analisem-se os parágrafos seguintes conforme estão escritos e depois proceda-se à análise omitindo as linhas pares, i.e., selecionando unicamente as linhas ímpares, assinaladas a negrito. Da comparação decorrem algumas ideias opostas, apesar de os dois lados da análise poderem paradoxalmente estar corretos. Depende se a observação é feita do ângulo anverso ou do reverso.

O bacalhau é tolo e possui doses iguais de instinto devorador e de perspicácia diminuta, algo
que o caracteriza na facilidade da pesca à linha. Ataca o isco e depois de fisgado não luta, aliás
semelhante aos seus intrépidos pescadores, que por ele tudo trocavam: dignidade e vida.
Ora romantismo do padecimento, ora saudosismo da aventura - talvez ambos os sentimentos.
A vã resignação dos homens não cabia no mar da labuta e por vezes da desgraça, enquanto
em terra a vida circulava consoante se podia, onde a safra dos familiares durava de sol a sol, e
a sua esperança não enchia sequer uma mão de trabalho gretada com dor. Basta relembrar
as agruras de quem, no carinho do próprio lar, sofria com privações e doenças, secundarizando
a intimidação das mães daquele tempo: «Se te portares mal, embarcas como salgador.»

Na pesca longínqua, os nossos navios de linha - por oposição aos arrastões - eram dos mais
tradicionais (ou nós não tivéssemos descoberto os bancos do Atlântico Norte), genuínos e não
obsoletos. Desde o séc. XV, somente na curta dinastia filipina a lendária epopeia do bacalhau
foi interrompida porque os ingleses não nos deixavam chegar às áreas de pesca. Tempo que
deu descanso aos portugueses. Por outro lado, nesse período de jugo castelhano a maioria
das lusas embarcações pesqueiras foi convertida em finalidades bélicas, donde grande parte
da frota desapareceu. Até à Revolução dos Cravos, quando o peixe abundava, trabalhava-se
com garra acrescida. Muitas vezes os pescadores iam nos dóris quase a dormir, após estarem
mais de 20 horas sem parar no amanho e na escala - a salga era para outros duros (foto) -; e
tinham força para 15 horas de solidão, entre nevoeiros, icebergues e tempestades, mas nem
por isso os homens se perdiam no mar gélido e no vento traiçoeiro.

Quem visita o emblemático navio-hospital Gil Eannes fica munido de todos os dados sobre a
importância humanista dessa embarcação junto da companha do bacalhau, esvaziando-se a
sua relevância como veículo de propaganda política. Inicia uma viagem sob diversos ângulos.
Foi um navio mercante alemão - ex-Lahneck - apresado no Tejo em 1916 pelos portugueses.
Serviu também de rebocador, salva-vidas e quebra-gelo. Era mais que a Misericórdia do Mar:
para os bravos da Tropa do Bacalhau, era o Messias, o conforto que esquecia a vida do lar, do
espelho da fome, humilhação e miséria de espírito a rodos de egrégios e humildes lusitanos.
Anunciava a boa‑nova. Concedia ajuda médica e apoio logístico - p.e., redes para a faina e sal.
Matava as saudades, trazendo a alegria e a agonia quotidianas dos entes queridos; e levando
o bálsamo de quem trabalha motivado pelo bem da Nação, calando a má-língua acerca dos
silêncios censurados dos maus tratos praticados pelos capitães dos lugres veleiros.

Seis campanhas de bacalhau (entre abril e outubro) livravam da Guerra do Ultramar. Opção
fácil para tantos, pois no mar ganhava-se bem mais que na selva. Para outros a escolha era
difícil, para quem cada dia revelava dois infernos: o da água salgada e o dos homens. Entre a
vontade de respirar a prisão do mato ou a liberdade do horizonte, entre morrer com a
precisão de tiros, granadas e bombas, ou a brutalidade das vagas e a cegueira do nevoeiro,
conclui-se quão nobre era a lida de pescar e tratar a bordo o bacalhau. Na morte facilmente
afere-se a dimensão do sofrimento das duas vias de brigar com a vida. O regime político
valorizava quem enfrentava tenazmente os perigos dos Grandes Bancos. Para tanto, às vezes
protegia quem dava aos pescadores um litro de água potável ao fim do dia, se fosse possível;
as refeições regavam-se com um pequeno copo de água, é autêntico. Mas nem por isso se
honrava com fome e ameaças de prisão os mareantes que consolavam o estômago do povo.

Para assegurar o espírito de grupo, os capitães e os chefes de equipa dos lugres tratavam dos
desordeiros, tal como na outra tropa. Impunha castigos aos quezilentos, e jamais aplicava
corretivos a quem reclamasse das condições a bordo. A tripulação do Gil Eannes sabia disso.
Para manter a vida era necessário ultrapassar martírios, a bem último e exclusivo do País.
Entre os partidos dos fortes e dos fracos, o veredicto dos oficiais no navio-príncipe era claro.
Ligar aos tormentos das companhas significava desautorizar os capitães e os donos dos barcos.
Os animais de criação alimentavam-se melhor que os soldados do bacalhau. Para retribuir e
defender as almas dos dóris, os superiores atribuíam um balde de isco e uma bússola e, para
alimentar a solidão, os heróis levavam um pão e duas postas de peixe frito de uma semana.
Urgia pescar depressa, até porque as temperaturas negativas impediam preguiças e delongas.
O espaço rareava, pelo que apenas existia lugar para um punhado de figos ou azeitonas de
típico sabor e um termo com café para impedir a hipotermia e combater o luto e a miséria de
Portugal, terra de cujos aventureiros solitários mereciam a compaixão dos outros países.

O abrigo do porto de São João da Terra Nova levava o ímpeto dos marinheiros a terra firme;
e trazia o reconhecimento dos locais pela sua resistência. Mas havia quem não quisesse sair:
os que estavam imundos - em corpo e roupa - quedavam-se nos navios, por vergonha pátria.
Os “comandantes” da flotilha dos dóris impunham-se. Os capitães apoiavam tal briosa decisão.
Acontecia marcadamente durante a guerra colonial, o auge do esforço da Faina Maior. O
objetivo último do Estado Novo foi somente reduzir as importações do fiel amigo. Eis porque o
sacrifício do gentio - pescadores, escaladores e salgadores - era levado ao limite da exaustão.
Cada trabalhador da Frota Branca era um bravo guerreiro. Não era como nos restantes povos.
Outrora nos demais países os dóris levavam dois homens - com provisões dignas -, que não
sentiam o seu passado marítimo nem a ansiedade dilacerante da saudade da Nação. Eles não
temiam a repartição da pescaria mas tinham a sensatez de dividir o risco de morte. Daí que a
companha dos lugres portugueses supere em valentia a tripulação das estranjas escunas, e a
nossa miséria tenha sido tardiamente afogada só com a liberdade vinda do Mar de Abril.

O equilíbrio da balança comercial e posteriormente a manutenção do território além-mar
fizeram com que nos anos 70 do séc. XX Portugal se orgulhasse de ter navios à vela, e como tal
impediram a modernização da frota nacional como sucedera nos demais países bacalhoeiros.
O anacrónico método de pesca transformou-se num símbolo da grandeza dos Descobrimentos.
Dominaram o tempo quatro icónicos lugres: Gazela, Creoula, Santa Maria Manuela e Argus.
O ano de lançamento ao mar dos segundo e terceiro - gémeos - foi 1937. O do último foi 1939.
O lugre sobrevivente mais antigo - Gazela (de 1901) - é uma relíquia saída de casa que, sem
qualquer embaraço em exportar a singular magnificência do passado piscatório, e respeitando
a nobreza lusitana, foi vendido (1971) aos EUA e atualmente é um museu, honrando o país.
Honra de que país? Provavelmente dos dois, o do velho continente e o do novo mundo.
Cumpre a cada pessoa ajuizar e formular a sua interpretação sobre os assuntos em apreço.

A pesca tradicional tinha o dom de preservar as espécies, pois eram escolhidos só os peixes
maiores. Foi vencida pela pesca com redes de arrasto, cuja sobrepesca dizimava cardumes
grandes, que economicamente eram mais apetecíveis. Por isso a concorrência dos arrastões
(dotados com potentes motores e longas redes) aniquilou a corajosa pesca longínqua à linha e
acabou com a angústia dos argonautas dos dóris, fossem verdes ou maduros. A odisseia de
arriar os dóris, lançar as linhas de trol, saborear a bordo a permanente fidelidade do cão e
regressar a casa com o soldo para a família ou o dever de ter sobrevivido a soldo da Tropa
terminou definitivamente em 1974, como atrás frisado. Apesar da imortalidade da memória,
parece ainda não estar bem estudada desapaixonadamente. A História continua incompleta.
Percebe-se que o arrastão-museu Santo André (1948) valorize o processamento do pescado.
Falta um espaço que reproduza a vida do exército do bacalhau, soldados voluntários do mar.
O museu Gil Eannes, por ser um ex-navio-hospital, dá fortes pinceladas na atividade dos dóris.
O mar camuflava-se com nevoeiro e depois vestia-se de negro por razões que importa saber.