O desporto nacional tuga II

Um dos desportos nacionais das elites – ou supostas elites - portuguesas é também, por estes dias, «arriar» nos políticos. Nisso seguem o cherne, são «Maria-vai-com-as-outras», ainda que sejam elites... É ver-se a forma como os nossos empresários, alguns dos maiores, falam dos políticos, para se percecionar um desprezo latente ou mesmo expresso. O que se propaga qual mancha de óleo para os médios empresários, os pequenos empresários, ou mesmo para os assalariados, meros esbirros, peões de brega de alguns daqueles. Li no caderno Economia do Expresso (10 de agosto de 2013, p.30) um pequeno texto em que é entrevistado um tal de Rui Lança, formador em coaching, o qual afirma perentoriamente: «Noutro sector este Governo já não existia» ou «Em sectores de atividade mais exigentes, uma equipa deste género cairia muito mais depressa por, simplesmente, não ter atingido as metas a que se propôs». 

Confesso que li e estarreci. É que aquilo é de uma jactância inaudita. Diz ele, em «sectores de atividade mais exigentes». Eu confesso que desconheço um sector de atividade mais exigente do que o Governo do Estado mas enfim… Procuro olhar para a realidade sob todos os prismas e não encontro nada de semelhante à minha volta… Se olharmos para o «volume de negócio», as verbas que o Estado movimenta, facilmente verificamos que mesmo os maiores grupos económicos nacionais são anões quando comparados com o Estado… Se olharmos para o escrutínio, e se o compararmos com o das empresas, verificamos que o Governo é diariamente escrutinado pelos seus 10 milhões de «acionistas» e por inúmeros órgãos – Presidente da República, Assembleia da República, Tribunais, etc. – já para não falar dos media, todos com um crivo muito mais apertado do que as Assembleia Gerais e os Conselhos Gerais e de Supervisão de qualquer sociedade, sendo que a direção executiva do País – o Governo – pode ser apeada com a maior das facilidades de quatro em quatro anos pela grande Assembleia Geral que são as eleições, isto já para não falar de ministros e secretários de estado, sumariamente despachados nalguns casos em meses…  

Mas o que verdadeiramente mais confusão me faz é a ligeireza da linearidade da comparação implícita entre o governo do Estado e o governo das empresas que de tão simplista chega a ser simplória… Achando-se que são coisas iguais e comparáveis e não são. Uma empresa com problemas faz um downsizing, despede trabalhadores, paga a indemnização da lei e não tem mais com que se preocupar… No Estado não é assim como bem se vê por estes dias… O Estado pode reduzir salários, mas pouco, e não pode despedir… Uma empresa com problemas corta os custos de produção a seu bel-prazer e ponto final. Se há outras empresas que ficam sem essa receita, paciência, isso não é problema delas. No Estado, reduzir custos implica que alguém perca receita, que por sua vez, para manter os lucros, vai ter provavelmente de despedir, com os custos do desemprego a recaírem em cima do Estado, ou produzir menos, com os custos de não vender a recaírem também em mais de 30% em cima do Estado que deixa de arrecadar a receita de impostos diretos e indiretos… Os exemplos poder-se-iam multiplicar...

Na essência, uma empresa define objetivos e metas atenta uma realidade micro… O Estado, por via do Governo, define metas e objetivos atenta a realidade macro… As ferramentas de ação do Estado – tirando os impostos – são muito mais limitadas e o seu enquadramento micro e macro é muito mais complexo… 

Confesso que por tudo isto olho com algum desprezo para estes pequenos umbiguistas ainda que me pareça que com bastante menos do que eles olham para o Estado, para o Governo e para os políticos…

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O Eldorado ou a Terra Prometida

Desde sempre que os portugueses procuram melhores condições de vida e a nossa história é pródiga em exemplos. Não falando já dos nossos marinheiros aventureiros e dos Descobrimentos, nem dos movimentos para as ex-colónias ultramarinas, cujo contexto é mais complexo do que a simples procura de condições de vida, mas apenas abordando a história mais recente, dir-se-ia que somos um país de emigrantes em permanente busca do Eldorado.

O Brasil foi um destino de eleição para onde muitos portugueses rumaram em busca de riqueza, de melhores condições de vida, sobretudo entre 1901 e 1930, tendo-se mantido este fluxo, em níveis elevados, até aos anos 50. No norte de Portugal foi bastante evidente este êxodo, basta relembrar Carmen Miranda, de tal modo que surgiram, para os regressados, expressões do tipo Zé-brasileiro-português-de-Braga. Entretanto, muitos por lá ficaram e orientaram a sua vida, nomeadamente na área da panificação, pelo que ainda hoje se associa o português ao proprietário de padarias.

A partir dos anos 60 o destino escolhido recaiu sobre os países da Europa central, nomeadamente França, Alemanha, Suíça e Luxemburgo, entre outros. E, coincidindo com a chegada da guerra colonial, esta procura acentuou-se, quer pelos que pretendiam fugir à referida guerra, quer pelos que procuravam conseguir as condições de vida que o país não tinha para lhes oferecer.

De qualquer modo, a procura de condições de vida dignas para si e para os seus filhos, constitui a principal razão deste êxodo, caracterizado por um tipo de pessoas, sobretudo de menores recursos, que ansiavam encontrar a Terra Prometida.

Todavia, estes movimentos acabaram por ter repercussões na sociedade portuguesa. Muito provavelmente foi do agrado dos governantes de então, tendo em conta a remessa de divisas dos emigrantes que, a seu tempo, ajudaram a equilibrar as contas da balança externa do país e eventualmente propiciaram mais uma fonte de financiamento para a sustentação da guerra colonial. De certo modo aliviava o recurso aos empréstimos concedidos pelos fundos das diversas Caixas de Previdência, embora mais tarde, segundo consta, ressarcidas pelo orçamento do Estado, uma vez que se tratavam de fundos privados. 

Outra das consequências, e que agora se torna mais evidente, foi a diminuição da natalidade, colocando em causa a reposição geracional, dada a faixa etária dos que emigraram e acabaram por constituir família nos países onde se fixaram, cujos filhos, regra geral, não regressaram, contribuindo assim para o envelhecimento da nossa população.

Chegados ao 25 de Abril de 1974, novas esperanças foram criadas, novos ideais surgiram, e com o advento da democracia tudo indicava que, finalmente, teríamos uma distribuição mais equitativa da riqueza nacional, e consequentemente a busca do Eldorado teria os dias contados. Mais tarde, com a nossa entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE), essa ideia foi ainda mais reforçada. Finalmente iríamos ser um país onde se podia viver com condições dignas e onde seria possível criar os nossos filhos sem ter necessidade de emigrar.

Os portugueses empolgaram-se e, em certa medida, fizeram-nos crer nessa nova realidade, afinal não é todos os dias que se chega à Terra Prometida. Entraram no grupo dos mais favorecidos, no clube dos países mais ricos, para onde outrora emigravam, mas que hoje já não seria mais necessário, uma vez que, gradualmente, como os políticos os fizeram crer, iriam ter um nível de vida mais equiparado àqueles, o que configurava o propósito da constituição da CEE.

Parafraseando José Saramago, dir-se-ia que foi uma espécie de ensaio sobre a cegueira, onde nem sequer houve a preocupação com o facto de, à partida, a conversão da moeda tornar evidente a desigualdade que nos colocou na cauda do referido clube. Os salários foram convertidos de acordo com a indexação cambial convencionada, porém, o custo de vida e os preços dos bens essenciais foram rapidamente equiparados aos dos países mais ricos e o empobrecimento e a falta de poder de compra acentuaram-se. Todavia, os governantes e os agentes financeiros, com a complacência das autoridades europeias, fizeram-nos crer que não teria que ser assim e trataram de nos permitir o acesso fácil ao crédito, de tal modo que muitos não pensaram que o teriam de pagar mais cedo ou mais tarde.

E hoje chegámos aqui. Este é o país que resta depois de tudo o que se prometeu. Um país depauperado, um país deficitário, um país endividado, um país pobre e, mais uma vez, um país de emigrantes.

E de quem é a responsabilidade? Tal como na nossa casa, quando algo corre mal, os filhos se dirigem para os pais, assim nós, os comuns cidadãos nos dirigimos para os governantes,. Afinal não terão eles uma quota de responsabilidade na medida em que configuram a representação da figura parental na sociedade?

É certo que podemos repartir responsabilidades, nomeadamente pela falta de cuidado e de ponderação de muitos portugueses, pelo facto de terem embarcado facilmente numa vida despreocupada, pela miragem do dinheiro fácil, do crédito sem limites, sem pensarem que um dia o teriam de pagar. De tal modo esta forma de viver se generalizou que, quando não havia dinheiro, era comum dizer-se «não é necessário ter dinheiro, o que importa é ter crédito», mas não teria feito mal nenhum se se tivesse em conta a sabedoria popular que diz «quando a esmola é grande, o pobre desconfia».

Porém, será legítimo questionar que, tal como se espera dos pais e dos educadores, os governantes, mais esclarecidos e experientes, não deveriam ter alertado os seus governados de modo a evitar que estes fossem induzidos em erro? Presume-se que estariam melhor informados, melhor preparados e, nesse sentido, seria sua obrigação,  e porque não missão, alertar as pessoas. Mas não, parece que assistiram, ingénua ou propositadamente ao endividamento dos seus concidadãos, gerando posteriormente um certo descrédito relativamente aos políticos, o qual, hoje, dadas as circunstâncias, se acentuou, afigurando-se mais atual a célebre frase de Rafael Bordalo Pinheiro, quando, em nome do Zé, escreveu:

«Cá pelo país está tudo diferente e tudo na mesma. As lutas pelo poder continuam. Os partidos sucedem-se. Ainda há algum tempo em conversa com Rafael falámos sobre isso. E que a política é como uma “grande porca”, ambos concordamos. É na política que todos mamam. E como não chega  para todos, parecem bacorinhos que se empurram para ver o que consegue apanhar uma teta.»

A ingenuidade de acreditarmos em todos, ou talvez de concedermos o benefício da dúvida, e para tal basta verificar a história para aquilatarmos das falsas promessas eleitorais quando se trata de conquistar o poder,  levou-nos a embarcar no Eldorado, no: «agora é que é, estes não são como os outros, finalmente vamos todos ter direitos iguais».

Pois, pois, como diria  George Orwell  «Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais do que outros».

Afinal, qual é a nossa situação? O que somos? O que nos espera? Em que e em quem devemos acreditar e confiar? Não faço juízos de valor antecipados, cada um que reflita, faça o seu próprio julgamento e aja em conformidade com a sua consciência.

Foto - José A. Ferreira Alves

O desporto nacional tuga…

O desporto nacional dos portugueses por estes dias é «arriar» nos políticos. E fazem-no muitas vezes de uma forma generalista, tomando a parte pelo todo, implacável, e não raras vezes boçal e grosseira. É um fenómeno transversal à sociedade portuguesa. Dos reformados que recebem muito mais do que alguma vez descontaram, por via das «leis dos políticos», aos jovens recém-chegados ao mercado de trabalho depois de duas ou três décadas de estudos subsidiados pelas «leis dos políticos» e sem currículo, sem passado, sem desempenho que se conheça para o teor das críticas que fazem. Dos trabalhadores do sector privado, que recebem em «fringe benefits» privilégios e prebendas muito maiores do que as de qualquer político, pagos pelos clientes da respetivas empresas, e sem que essas alcavalas sejam devidamente taxadas, por via da falta de «leis dos políticos», aos funcionários públicos que beneficiaram de anos a fio de progressões/promoções regulares, igualmente por via das «leis dos políticos». Vê-se de tudo!

Impera a cegueira que não deixa ver o óbvio.

Vem isto a propósito de um pequeno episódio ilustrativo dessa cegueira larvar. Vinha eu de carro num final de tarde destas férias e ouvia por desfastio na rádio o início do relato do jogo de futebol entre o Estoril e o Hapoel Ramat Gun, uma equipa israelita, para acesso ao play-off da Liga Europa. Referia o repórter que ao entrar num táxi em Israel e dizendo que era português logo o motorista associou a sua nacionalidade a Cristiano Ronaldo, José Mourinho e Figo. O comentador da estação, Joaquim Rita, também comentou aquela frase referindo do alto de uma certa pose que, muitas vezes, por sentimentos mesquinhos, os portugueses não sabem reconhecer e valorizar os seus melhores lá fora. E acrescentava que se nas outras atividades o País tivesse a projeção do futebol e designadamente se tivesse políticos da envergadura de alguns dos três futebolistas mencionados Portugal não estaria como está. Logo ali meditei naquelas declarações avulsas e encontrei três nomes de políticos capazes de ombrear com aqueles outros três no futebol: Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados, e Freitas do Amaral, que foi presidente da Assembleia Geral da ONU... E concluí, como Joaquim Rita, que os portugueses, por sentimentos mesquinhos ou outros, não valorizam os seus melhores e quando são políticos, então... 

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Enfim... a Liberdade

Ainda bem que tivemos um 25 de Abril de 1974 porque no anterior regime do Estado Novo não tínhamos liberdade, quer para expressar o nosso pensamento, quer para reivindicar melhores condições de vida sob pena de sermos considerados perigosos agitadores, revolucionários, que punham em causa a estabilidade e a vida normal do país, apesar de este permanecer orgulhosamente só. 

Tínhamos direito a voto? Claro, mas só que o partido concorrente era o único e, mesmo no tempo da denominada primavera Marcelista, apesar de outros partidos aparecerem, rapidamente foram impedidos de ter uma voz activa. Enfim, de facto, não havia mesmo liberdade. 

Finalmente surge o 25 de Abril e, felizmente, eu estava lá, vivi e acompanhei a par e passo o Movimento das Forças Armadas (MFA), pois estava colocado no Ministério da Defesa Nacional, como se sabe, sediado na Rua da Cova da Moura, em Alcântara, uma perpendicular à Avenida Infante Santo. Ali eram controladas todas as Forças Armadas, militares, paramilitares e polícias, nomeadamente Exército, Força Aérea, Marinha, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, DGS, PSP, GNR, entre outras. 

Ali cumpri parte (cerca de 22) dos meus 40 meses de Serviço Militar Obrigatório e ali se instalou o Movimento das Forças Armadas, vulgo MFA. Tive, pois, o privilégio de assistir à chegada de Mário Soares, de Álvaro Cunhal, e de outros ex-presos políticos que ali acorreram a saudar o MFA e a se regozijarem com a chegada da liberdade que nos iria permitir introduzir a democracia para que, finalmente, o povo tivesse direito ao voto e a escolher os seus governantes, participando assim activamente nas decisões do seu país e ter acesso a uma vida melhor, através de uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada por todos nós. 

Comemorou-se o primeiro 1.º de Maio em liberdade que só quem o viveu pode aquilatar da sua grandiosidade. Aconteceram vários episódios, uns mais outros menos felizes, próprios do período revolucionário em curso (PREC), e gradualmente se foi cimentando uma certa estabilidade social que finalmente nos deu a conhecer eleições livres, e a possibilidade de escolha dos nossos representantes para a Assembleia da República (AR) e do Governo. 

Foram tantas as promessas, os desejos, os sonhos, os anseios, feitos pelos novos políticos oriundos do exílio e da clandestinidade mas sem experiência na condução da res publica que, apesar de se esforçarem para adquirir competências, nem tudo corria bem, o que aliás era previsível. Afinal a Liberdade tinha os seus custos. 

O MFA entregou o poder aos civis, bem como os bens materiais e financeiros que confiscou ao anterior regime e que permitiram a criação de empresas públicas nacionalizadas e a constituição de novos partidos políticos. Estes novos agentes depressa se instalaram, rapidamente absorveram os bens materiais e financeiros colocados à sua disposição e se apetrecharam para o processo eleitoral, enfim, para conquistarem o poder e constituir governo. 

Passados estes anos todos o que mudou? O que obtivemos enquanto povo? Provavelmente muita coisa, entre outras a liberdade de poder escrever estas linhas sem ser preso. 

Outrora não podíamos intervir nos nossos destinos, a participação estava bloqueada pelo poder de então, as eleições existiam mas todos sabiam que eram uma fraude. E agora? Temos partidos políticos, podemos votar e escolher os melhores, os que queremos, para formar governo e nos representarem? Será que na prática temos mesmo essa liberdade? Se não concordarmos com alguém ou se verificarmos que alguém nos enganou, não cumpre o programa que nos levou à sua escolha, qual é o nosso poder? Podemos nós, cidadãos, retificar algo? Provavelmente não! E porquê? Porque, perante o actual quadro eleitoral só os deputados detêm o poder de alterar as leis e neste contexto estão, de certo modo, protegidos do descontentamento dos cidadãos que se sintam enganados, afigurando-se como uma espécie de poder absoluto, de intocáveis, como se o poder tivesse sido construído de cima para baixo, sem a participação cívica que a todos nós deve dizer respeito. Quem sabe se, mormente no início da nossa jovem democracia, facilitado pela incipiente cultura política do povo e de este ter muito que aprender, sobretudo a saber viver em liberdade, como então se dizia. Deste contexto surgiu e instalou-se um certo modelo de poder que, mantendo-se por demasiado tempo, sem ser repensado e remodelado, suscita por parte dos cidadãos ilações do tipo eles governaram-se, protegeram-se e defenderam com legislação os seus privilégios. Talvez seja o tempo de, através de uma nova lei eleitoral, se efetivar um refrescamento da nossa democracia. 

Era suposto que o papel dos lideres mais carismáticos da época fosse centrado na educação política do povo, que permitisse tirá-lo da ignorância, que lhe desse operadores para decidir a sua vida, de saber em quem votar, de saber escolher os seus representantes, mas não, nada disto foi uma preocupação, dando a entender que aqueles apenas estavam interessados em conquistar o poder, mantendo e tirando partido desta ignorância em proveito próprio. 

Assim, será lícito perguntar , mas já não era assim no Estado Novo? Enriquecimento ilícito, acumulação de cargos no aparelho de Estado com cargos nas empresas públicas, com sociedade em gabinetes de advogados e outras profissões liberais, com negócios em que ora estão de um lado ora estão do outro? Não se afigurará tudo isto muito confuso aos olhos dos cidadãos? 

Dir-me-ão, mas nem todos são assim, e depois? Quem manda? Qual o nosso poder de intervenção? Quem legisla? Quem é que define quem pode concorrer à AR? Quem é que selecciona os elementos para entrarem no partido? Quem controla os partidos? 

Parece que, em termos práticos, estamos perante um modelo fechado, constituído por partidos que não são mais do que guetos, sociedades herméticas, com normas e valores próprios quais barreiras defensivas que os protegem e lhes permitem perpetuar algumas mordomias. 

Quando toca a sacrifícios para corrigir os erros dos políticos que nos governaram, quem é chamado a pagar as consequências? E quem é que escapa sempre à sanção? E quem é responsabilizado? E quem é retirado de funções porque errou e, em vez da respectiva sanção, é colocado em lugares dourados com salários principescos? Não, não é necessário citar nomes porque todos os conhecemos e enquanto perdurar a atual lei eleitoral, dificilmente se alterará este estado de coisas. 

Será que foi esta a democracia prometida e ansiada pelos portugueses? Afinal onde estão as vozes daqueles que acusaram o Estado Novo do nosso empobrecimento intelectual, material e cultural e nos prometeram condições de vida mais dignas? 

Para o POVO sobrou a Liberdade de dizer, mas, na prática, de nada vale porque não nos dá qualquer poder, continuamos reféns dos novos poderosos que substituiram os poderosos de outrora. 

O único protesto que nos resta é demonstrar pelo voto para quem deveria ter sido feito o 25 de Abril de 1974. Se deitarmos o voto na rua, se continuarmos a passar cheques em branco, a crer e votar naqueles que nos têm desiludido estes anos a fio, então a revolução de Abril terá sido em vão.

Foto - José Ferreira Alves

A desinformação económica e o perigo dos raciocínios errados

O FMI na sua 7.ª avaliação apresenta no seu relatório um gráfico que esconde a realidade das reduções nos salários ocorridos em 2012 em Portugal. Pelo que sabemos da imprensa, alguns jornalistas tiveram já acesso a este relatório do FMI que será em breve tornado público.

O Fundo argumenta que recebeu os dados do Governo mas não os confirmou. O Executivo reconhece que os dados não são completos. Tal gráfico ilustra que a redução de salários dos trabalhadores inscritos na Segurança Social tinha sido de apenas 7%. Mas tal gráfico não exprime a realidade uma vez que o governo vem agora confirmar que, afinal, tal redução salarial atingiu já, nos empregados do sector privado, os 27% em 2012.

Mas sabe-se também, segundo a imprensa, que o FMI vem agora defender nesta próxima visita a Portugal por conta da 8.ª avaliação, a importância de mais cortes nos salários dos trabalhadores do sector privado, suportado, segundo parece, num raciocínio muito simples: se, segundo a lei da oferta e da procura, se pode concluir que o emprego/trabalho diminui porque os salários (custo) não baixam, então a redução desse custo fará aumentar o emprego (reduzir o desemprego).

Acredita portanto o FMI que as empresas não despediriam tanto ou não iriam à falência se os custos dos salários fossem mais baixos.

Seria importante recomendar ao FMI que estudasse mais aprofundadamente a economia e a realidade empresarial nacional. O problema aqui é que os técnicos de tão elevada e mui nobre instituição aparentam não conhecer e compreender bem a realidade portuguesa.

Seria desejável que instituições como o FMI entendessem que as empresas estão a falir, ou a despedir, não porque os custos salariais são exagerados ou estão acima do razoável (muitas delas pagam salários mínimos ou abaixo de mil euros a uma franja enorme de colaboradores, em especial muitas com CAE de indústria) mas porque não vendem, dito por outras palavras, porque não têm mercado e não o têm porque as pessoas não compram dado que lhes estão a reduzir os salários.

E isto é tanto mais compreensível quanto sabemos que a criação de riqueza e a produtividade nacional dependem em cerca de 70% do mercado interno (uma vez que é sabido que as exportações são responsáveis por apenas 30% do PIB nacional).

Ora se a esmagadora maioria das empresas (acima de 80%) não são exportadoras e se a esmagadora maioria da produção nacional é gerada e é destinada ao mercado interno (70%) como poderemos explicar e concluir que reduzir salários induz mais emprego quando sabemos que: menos salários significa menor procura, menor procura significa menos vendas e menos vendas significa mais falências e consequentemente mais desemprego (para além de mais pobreza)?

Voto ou Catarse

São tantos os nomes dos políticos, alguns deles governantes, que nesta jovem democracia têm feito o que querem e lhes apetece, com a colaboração ou o beneplácito dos deputados, perpetuando este atual sistema, provavelmente porque acreditam que amanhã poderão estar no lugar daqueles que não cabe aqui enumerar.

É por isso que falam mas não mexem na lei eleitoral, é por isso que falam mas pouco fazem contra o enriquecimento ilícito, é por isso que falam mas pouco fazem para erradicar a corrupção, pois sabem que só eles poderão alterar as leis, pelo que a impunidade se mantém intocável e não há responsabilização pelos erros, ocasionais ou propositados, com dolo para os portugueses.

Mas será que realmente o problema reside nos políticos do país? Ou estará algures entre a passividade e o comodismo dos portugueses?

É natural que nos sintamos revoltados, que critiquemos estas atitudes e tenhamos necessidade de exprimir essas emoções e sentimentos, de as exteriorizarmos para aliviar a tensão intrapsíquica. Porém, há os que o não conseguem fazer e vão acumulando tensão interior até que, como diz o povo,  o copo transbordou e chega um momento em que a explosão dessa tensão acumulada é inevitável. Contudo, nestes casos, é comum serem produzidos atos de enorme violência, situações em que se ouve afirmar a estupefação dos vizinhos ou amigos, uma vez que sempre os conheceram como alguém pacífico e tolerante.

Todavia, a maioria de nós, não é assim, vai efetuando a sua catarse, vai limpando a tensão acumulada, de uma forma mais cómoda ainda que por vezes ofensiva. E, como ainda vamos usufruindo de alguma liberdade de expressão, desde que não se ofenda publicamente os nossos governantes, podemos encontrar nesta atitude uma forma de catarse. Nos cafés, nas mensagens por correio eletrónico, nas ruas, nos transportes, no barbeiro, no futebol, etc., é comum aproveitarmos para projetar toda a nossa revolta contra aqueles que não são responsáveis pelo nosso mal-estar, pois são tão vítimas quanto nós, mas tudo é válido para despejarmos o saco e assim o podermos voltar a encher, aceitando de novo e passivamente os atos de alguns destes que se governam em vez de nos governarem.

Será por isso que não têm acontecido revoltas violentas, à semelhança de outros países menos pacientes com os seus políticos e alguns usurários?

Será que estamos a necessitar de um saco menor que não esteja roto e coloque limites aos abusos de que temos vindo a ser alvo? Ou esperaremos, passivamente, que transborde e que haja alguém que limpe os cacos, a sujidade acumulada, e se inventem ou apareçam novos políticos, diretamente responsáveis por quem os elege, com moral e ética, preferencialmente mais ecológicos e que não façam tanto lixo?

É que para tudo há um limite e parece que nos esquecemos que a fome, o desemprego, a revolta latente e o mal-estar geral estão à mão de semear e constituem, por si só, um terreno fértil para um qualquer Hitler, Mussolini, Salazar ou Franco surgir do nada. E nessa altura, os que agora não respeitam o povo, a democracia, irão chorar lágrimas de crocodilo, assumindo um papel de vítimas, esquecendo-se da sua responsabilidade, das vítimas que eles próprios fizeram e dos ventos que semearam para agora colherem a tempestade.

Mas teremos que ser passivos e ficar acomodados? Se não nos resta outra forma de protesto, de expressão da nossa indignação, que não seja a do VOTO, pergunto: mas que fariam todos estes políticos se os portugueses acordassem desta letargia e decidissem não atribuir o voto a nenhum deles? Convém referir que a maioria esmagadora dos eleitores não está inscrita em qualquer partido político e, não se revendo nestes políticos, um dia pode decidir não votar ou não atribuir o seu voto.

Antes que algum tumulto ou agitação social grave aconteça, seria benéfico que se apresentassem novos partidos, com novas pessoas, com outras ideias e valores, porque a ideia ou solução de alguém se infiltrar nos partidos e os tentar mudar por dentro não me parece ter grande futuro, basta sabermos um pouco de dinâmica de grupo para perceber que aqueles seriam expulsos do partido antes mesmo de conseguirem mudar o que quer que fosse.

Planeamento vs. Liderança - Uma gestão situacional da realidade portuguesa

Falando de governantes ou de alguém que tem a tarefa de coordenar e gerir um projeto ou uma pasta ministerial, poder-se-á dizer que o mais importante é a sua capacidade de planeamento e o cumprimento escrupuloso do mesmo, ou será que na liderança de um projeto a capacidade de gerir emoções e envolver pessoas é também muito importante?

Todos nós traçamos objetivos pessoais e profissionais e, nesse sentido, temos tendência a delinear um plano para definir as nossas etapas e metas para os atingir.

Porém a vida vai-nos alterando o plano obrigando-nos a rever etapas, metas e por vezes os próprios objetivos, o que nos leva a redefinir o plano, uma vez que a vida é mesmo assim, dinâmica e por conseguinte, nada é estático. O que hoje parece garantido, amanhã está ultrapassado, a mudança acontece de forma vertiginosa e imparável.

Porém, para alguns basta ter um plano bem desenhado, bem construído e fundamentado em constructos teóricos, como se, por si só, ter um plano resolvesse tudo, nem que para tal se insista, alterando os dados ou manipulando os factos de modo a provar, geralmente a si próprios, numa atitude narcisista, que afinal o plano até está certo.

Para outros, é aceitável ter um plano ou um guião, mas, em determinadas circunstâncias, é preferível colocá-lo numa gaveta e, de quando em vez, verificá-lo para aferir o que na prática conseguimos concretizar e assim termos a consciência daquilo que é exequível e de que a realidade está em permanente mudança.

Efetivamente, para estes últimos, é mais eficaz efetuarmos uma gestão situacional em consonância com o quotidiano de acordo com a dinâmica da vida, uma vez que esta não é estática e pelo facto de estarmos confinados a um plano corremos o risco de sermos ultrapassados pela realidade.

Por isso, e em defesa dos nossos interesses, devemos escolher ser dirigidos por aqueles que são capazes de efetuar uma gestão situacional dos acontecimentos, tendo em mente um plano, mas adaptando-o sistematicamente às contingências do quotidiano.

Não devemos deixar-nos manipular pela eloquência, pelo discurso fácil de quem elabora um plano tecnicamente bem construído e que à mínima adversidade e alteração das condições previstas, apresente bloqueios e falta de soluções alternativas às mudanças requeridas. Estes são líderes com rigidez intelectual e dificuldade de percecionar a realidade que os cerca, com um campo de consciência estreito e, nesse sentido, limitados à sua (in)capacidade de visão das coisas.

Poderia apontar vários exemplos de pessoas com estas características, no entanto e sem menosprezar as qualidades pessoais de cada um, sem querer efetuar juízos de valor e apenas atentando aos acontecimentos factuais e recentes da sua governação, escolheria dois exemplos  de personalidades  que, a meu ver, poderiam ilustrar esta tipologia a que me refiro.

Um deles, o ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar, sem dúvida um brilhante académico, um economista com créditos firmados, excelente técnico, dotado de rigor no desenvolvimento dos seus planos mas, quando confrontado com a realidade, o que fez? Reconheço-lhe o mérito de confessar a sua incapacidade para resolver as adversidades que escaparam ao plano, porém não conseguiu gerir a dinâmica de mudança constante no comportamento das pessoas e dos mercados e acabou engolido pelo seu próprio plano.

Noutro patamar, colocaria o ainda Ministro da Saúde, Paulo Macedo, sem dúvida com as suas capacidades e qualificações académicas e certamente condicionado por um plano, mas que, confrontado com situações adversas, nomeadamente a oposição dos seus concidadãos e parceiros sociais, soube gerir as emoções, a mudança de atitude exigida e secundarizar o plano em prol da realidade, adaptando-o consoante as circunstâncias o foram impondo.

Se tentarmos ver nestes dois exemplos, o comportamento de alguém capaz de cativar pessoas, de gerir consensos, de liderar projetos envolvendo os intervenientes nos mesmos, de associar o rigor racional aos afetos, Paulo Macedo, e apenas focalizando-me nos recentes atos de governação, seria o mais próximo da realidade e dos cidadãos, o que parece aliás comprovado pelos resultados alcançados. Seguramente teve de efetuar adaptações, alterações e redefinições ao seu plano original, mas conseguiu, pelo menos, gerir a mudança que se impunha.

Ainda que circunstanciais, estes casos concretos são o exemplo do tipo de diferenças que ajudam a definir ou encontrar os líderes e a distingui-los dos que gostariam ou pensam vir a sê-lo.

Em democracia nós precisamos de governantes que sejam capazes de gerir os seus planos conciliando-os com as pessoas e as suas emoções, que sejam capazes de observar o que se passa à sua volta e admitir os seus próprios erros, corrigindo-os e efetuando uma gestão situacional do quotidiano, reagindo e resolvendo as adversidades de forma adequada a cada momento, tendo em conta os interesses daqueles por quem foram mandatados.

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Segurança Social encharcada em ativo de risco

No mesmo dia em que pediu a demissão, portanto, num dos seus últimos atos enquanto ministro das Finanças, Vítor Gaspar fez publicar em Diário da República a Portaria n.º 216-A/2013, de 2 de julho, um diploma conjunto com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social. 

Esta portaria obriga o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP, a proceder à substituição dos ativos em dívida pública de países da OCDE do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) por dívida pública portuguesa até ao limite de 90% da carteira, sendo os resultados dessa política de investimento reavaliados até ao final de 2015. Atualmente, 55% da carteira do FEFSS está investida em dívida pública portuguesa e 25% em dívida pública de outros Estados da OCDE. Existe ainda uma parcela de 17% investida em ações de empresas estrangeiras.

Neste momento o FEFSS, nos termos do art.º 91.º da Lei de Bases da Segurança Social, deveria assegurar as reservas que permitissem a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos, mas isso já não acontece. O FEFSS cobre apenas 6 a 8 meses.

Segundo se diz, no estertor do Governo Sócrates, o antigo PM tentou utilizar as verbas do FEFSS, tendo sido impedido por Teixeira dos Santos. Terá sido essa – diz-se –, após a reunião com os banqueiros, a gota de água que o forçou a pedir ajuda financeira, porque Teixeira dos Santos se terá recusado a fazer isso.

Isto fez-se agora de mansinho, desapercebidamente, habilmente entremeado numa crise política de grande magnitude. É infelizmente recorrente em alguns governantes que os seus últimos atos antes de abandonarem funções sejam a assinatura de diplomas polémicos, práticas a que, pelos vistos, nem certos tecnocratas com aura de rigor e impoluta virgindade política parecem resistir…

Ora, uma carteira de ativos é um portefólio, um conjunto diversificado de investimentos em que eventuais ganhos de uns contrabalançam eventuais perdas de outros. É velha tese de não colocar todos os ovos no mesmo cesto...

A pergunta que coloco é: será que Vítor Gaspar tem 90% das suas poupanças pessoais investidas em dívida pública portuguesa? Ou tem 90% das suas poupanças pessoais investidas num ativo de alto risco? E, não o tendo, como é previsível, porque é que o faz com as poupanças do FEFSS, que servem para acorrer a uma situação de emergência com os grupos mais vulneráveis da população? Resta dizer ainda que em 2012, por via da transferência dos fundos de pensões da banca, e dos maiores encargos com outras prestações sociais, a Segurança Social foi, pela primeira vez desde há muitos anos, deficitária, situação que talvez não se inverta tão cedo, contexto em que aquele fundo ganha ainda maior importância...

P.S. – Registarei se a avaliação desta medida em 2015 não redundará no que já aqui falei por três vezes (1.ª, 2.ª, 3.ª)… 

Fotos (1.ª e 2.ª)

Provar do próprio veneno ou exigir um antídoto?

1. O Presidente da República denunciou boas intenções e percebe-se claramente o que pensa: não aceitou a recomposição do governo apresentada pelo Primeiro Ministro e pela coligação que lidera, nem aparenta confiar neste elenco governamental. Acredita que só com um pacto de regime o problema da ingovernabilidade e da instabilidade política se resolve e só assim se reforçará a credibilidade externa do país, claramente afetada, no seu pensamento, pela ação do governo em funções.

2. O problema é que o PR coloca todos os partidos do arco da governação entre a espada e a parede, deixando PSD, CDS e PS em certa desorientação. Os primeiros estão ainda atordoados e o PS refém da sua própria estratégia de oposição demonstrada nos tempos mais recentes porque não se quer associar a este governo e à sua imagem, correndo o risco de, daqui a 1 ano, estar a ser confundido e conectado com a atual coligação com o risco de vir a ser penalizado pelos eleitores.

3. Dito isto, o PR foi bem intencionado, pois não restam dúvidas que um pacto de regime é indispensável e o país reclama há muito por ele (o problema é que com estes protagonistas políticos a coisa não vai lá ou irá lá de forma muito difícil) acabou por gerar uma perigosa confusão e desnorte obrigando, e bem, a que os responsáveis dos principais partidos se atirem ao diálogo e à concertação partidária.

  

4. Há quem afirme que os mercados e a troika, conhecendo bem (ou não) a situação política, irão perder alguma da confiança restabelecida. Não sabemos. Nos dias que se seguiram à demissão do líder do CDS e Ministro dos Negócios Estrangeiros, os mercados reagiram negativamente. Hoje ainda, o país paga a fatura dado que as taxas de juros da dívida a 10 anos atingiram, de novo, os 8%. O futuro o dirá. Mas o futuro também nos diz que é indispensável um pacto de regime ou um governo que chame à responsabilidade os partidos com essa maior responsabilidade no sistema politico nacional.

Provar do próprio remédio

Se Cavaco Silva fosse primeiro-ministro e estivesse na oposição, aceitaria a solução proposta pelo Cavaco Silva presidente? É bom que se lembre do que fez quando era primeiro-ministro. Depois da maioria absoluta de 1987, nas eleições de 1991 o então líder do PSD avisou que, se não tivesse novamente maioria absoluta, «assumirá o que é normal: a oposição» - palavras textuais.

Desde que é PR, alguns dos seus discursos de Estado têm ficado longe da posição supra-partidária e de primeira figura da nação que deveria caracterizar o exercício do cargo. Para quem se lembra, o seu discurso de vitória aquando da reeleição foi mais um acto de desforra sobre os outros candidatos do que a proclamação daquele que deveria ser o "presidente de todos os portugueses"...

Acho muito bem que o PS não alinhe numa solução de fantochada. Ele que forme um governo de iniciativa presidencial com a maioria existente ou convoque eleições. Pois é, democracia também é isso, ninguém é obrigado a fazer parte duma solução com que não concorda.

Cavaco quis entalar o PS, mas foi o PS que o entalou com a resposta que deu... Quero ver como é que ele vai descalçar esta bota. Que prove do seu próprio remédio a ver se gosta.

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Nota - O FRES adotou, nos termos da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 16 de maio, a grafia oficial prevista pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (AO 1990). Porém, nos termos do n.º 2 do art.º 2.º do supracitado diploma, e até 13 de maio de 2015, os seus membros podem individualmente, neste blogue, optar por uma das grafias que coexistem. Este autor opta pela grafia anterior ao AO 1990.

O Brasil que não dança o samba

De facto o Brasil é por estes dias tema de conversa e notícia em todo o planeta. Senão vejamos.

O futebol é o desporto-rei no Brasil. É a sua religião. Porém os brasileiros parece acordarem agora de uma longa letargia e voltam-se contra a sua religião. Os fenómenos de revolta pública a que o país assiste são quase inéditos e revelam um novo (e real?) quadro social e sociológico que urge acompanhar com grande atenção.

Calcula-se que, com os governos de Lula da Silva, cerca de 80 milhões de brasileiros saíram da pobreza e começaram a viver dignamente. Daí que se tenha associado o Brasil a um fenómeno de crescimento e ascensão estratosféricos que o colocaram entre os 10 países mais ricos do mundo. Mas que tipo de riqueza é esta? Não será o Brasil um flop e um risco de repetição do fenómeno Argentina nos anos 90? E os anteriormente pobres não terão passado a meros cidadãos de uma classe média empobrecida?

Afinal, contra os muitos milhares de milhões investidos nos estádios e na acomodação das comitivas da FIFA e das seleções dos países participantes, os brasileiros acordam e revoltam-se contra um fenómeno que grassa no país há gerações: a corrupção, o clientelismo, o enriquecimento ilícito. Tudo isto em nome de maior justiça económica e social. 

Dão por si a lutar por preços mais reduzidos nos transportes, na construção de estradas, de escolas, no investimento na educação e na saúde, na construção de hospitais. Afinal o fenómeno de sucesso do Brasil aparenta fragilidades gritantes e o país parece surgir como um gigante doente adormecido.

Este é um fenómeno que se sabe onde e quando começa mas não se sabe quando e como acaba. São muitos milhões de cidadãos insatisfeitos e que vivem um quadro social crítico. E depois do Mundial de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 o que virá? Em que estado ficará o país? Como responderá à quebra da euforia da construção?

As dezenas de manifestações em muitas cidades de todo o país apelam por uma nova forma de governação. Afinal, nem tudo vai bem no Brasil. Nem o futebol aparenta ser já rei nem o samba já basta para satisfazer o povo.

Brasil - Sono ou Sonho?

Segundo opinião de observadores no Brasil, os brasileiros mantiveram-se acomodados ao longo destes últimos 20 anos, falando em casa, nos cafés, na rua, aceitando as dificuldades da vida de forma mais ou menos pacífica.

À espera, porém, havia um barril de pólvora vazio, que foi enchendo com a falta de condições de vida dignas, com a falta de serviços médicos, de hospitais, de escolas, e mais recentemente com as despesas megalómanas relacionadas com a construção de estádios de futebol, de diversos serviços de apoio ao Mundial de 2014, aos Jogos Olímpicos, ensaiados agora com a Taça das Confederações, enquanto o POVO vivia à míngua. Estas despesas, como habitualmente, tiveram grandes derrapagens com que alguém se governou. Tudo isto foi pólvora que foi enchendo o barril vazio, a que se acrescentou a corrupção, as negociatas dos governantes, o enriquecimento ilícito de alguns, escondendo ao Mundo o Brasil real. Faltava o rastilho e, com o seu habitual bom senso, os governantes, quais samaritanos, resolveram ateá-lo com os aumentos dos transportes públicos. O POVO despertou, então, de uma longa hibernação de cerca de 20 anos, viu esvair-se o sonho prometido e exigiu o que lhe era devido, revoltou-se contra tamanha falta de respeito, contra tamanha ganância dos que enriqueciam à sua custa e agora, qual turba em movimento, como a vão parar? Estes políticos foram longe demais, pensaram que a paciência não tinha limites, que os sacrifícios eram aceites como forma de alcançar o reino dos céus, e agora... talvez um milagre os salve, ou correm o risco de acabar como a Maria Antonieta!

Será que a austeridade lusitana desenfreada - recaindo sempre sobre os mais desprotegidos, sobre os mais frágeis, sobre o POVO Português, enquanto muitos se esquivam e continuam a enriquecer de forma ilícita, seja por via de negociatas como as PPP, os SWAP, a cidade do cinema, o Freeport, as sucatas, e o POVO leva com a recessão, o desemprego, as sobretaxas, e as dificuldades acrescidas pela incúria dos nossos gestores e governantes, para não falar dos negócios de alguns clubes de futebol que cresceram 11% em 2012 - não será também um barril a encher, faltando-lhe apenas o rastilho? 

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É só fazer as contas… Ou como libertar Portugal da austeridade?

Segundo o jornal Expresso, de 25 de maio de 2013, citando um relatório da organização não governamental Oxfam, o dinheiro existente em paraísos fiscais no mundo é equivalente ao PIB da Zona Euro e desse dinheiro 2/3 é proveniente de empresas e de pessoas da União Europeia (UE)... Ora, se todo este dinheiro estivesse domiciliado nos países em que é gerado e se sobre ele incidisse uma taxa fiscal de 20% ou 25%, por exemplo... É, como diria Guterres, só fazer as contas...

Entretanto, José Gomes Ferreira (JGF), como habitualmente traduzindo para miúdos a linguagem económica, perguntou há dias a João Moreira Rato, Presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., porque motivo não é possível ao cidadão comum comprar dívida pública no mercado primário, ou seja, diretamente ao Estado, sem ter a banca como intermediária? 

A  pergunta de JGF é inteiramente pertinente e a evidente incomodidade do presidente do IGCP na resposta é diretamente proporcional a essa pertinência, ainda que registando, porém e apesar disso, a honestidade intelectual da resposta... Vale a pena referir que, em 2010, os depósitos dos particulares na banca nacional eram de cerca de 116mM€. A poupança doméstica - sabe-se - tem aumentado, pelo que aquele valor hoje já é superior. Vale a pena ainda referir, pondo as coisas em proporção, que a dívida pública, não em 2010, mas no final de 2013, será de cerca de 200mM€... É também, ainda como diria Guterres, só fazer as contas...

O combate denodado à evasão fiscal, designadamente aos paraísos fiscais no mundo, por parte dos países da UE seria uma forma de eliminar, ou pelo menos de mitigar fortemente, o peso da austeridade que recai sobre os povos, e a venda de dívida pública do Estado Português diretamente ao cidadão e contribuinte nacional, sobretudo ao pequeno aforrador, seria uma forma de este lhe devolver com uma mão parte do que lhe retira com a outra…

Ambas são formas concretas de libertar Portugal da austeridade, que dariam corpo à mera retórica política e de cidadania (PDF), formalmente escorreita, erudita, elegante, empolgante e mobilizadora, mas na prática vazia de soluções e de propostas que vejo por estes dias... Pena é que não veja os partidos e a sociedade civil pegar firmemente, por exemplo, nestas duas bandeiras...

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O FRES como Instituição e a importância das Instituições no desenvolvimento

Nem sempre se percebe a importância e o papel que desempenham as Instituições nas sociedades. Quer sejam boas ou más, não há sociedades sem Instituições (sejam elas bancos, ONG, associações públicas ou privadas, outras organizações da sociedade civil, clubes seja qual for a sua missão,  sindicatos, o sistema de justiça ou educação, as ordens, empresas ou mesmo organizações como a máfia, os ecologistas, a Cosa Nostra ou o Ku Klux Klan).

E as Instituições têm hoje e tiveram sempre, um papel decisivo na construção da democracia (ou na falta dela), no progresso, no crescimento, na solidariedade, na evolução tecnológica, no bem estar e no avanço e desenvolvimento das sociedades. Daí muitos autores e investigadores sócio-económicos fazerem a destrinça entre Instituições Extrativas (que extraem a riqueza e os recursos da sociedade em prol de uma elite ou minorias - como aconteceu por exemplo no tempo da escravatura ou em muitos países subdesenvolvidos)  e as Instituições Inclusivas (que fazem o oposto, i.e. redistribuem essa riqueza e os recursos em prol de toda a comunidade).

A tese destes investigadores é que estas últimas conduzem ao progresso e ao desenvolvimento humano, económico e social ao passo que as primeiras levam ao subdesenvolvimento, aos desvios civilizacionais, à corrupção e à pobreza.

A propósito desta ideia e situando esta tese apenas no contexto europeu, são inúmeras vezes apresentadas as comparações entre os países nórdicos, e os países do sul da Europa no que ao quadro institucional diz respeito. Os primeiros, são associados a países com uma forte estrutura Institucional, sólida, estável, equilibrada, eficiente e justa. A estes fatores são associados o que se costuma designar por uma forte componente de capital social (i.e. as pessoas, os seus comportamentos e as suas qualificações). Podemos identificar aqui países como a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, a Noruega ou a Áustria, por exemplo.

Já aos do Sul, associa-se por vezes, uma fraca estrutura Institucional e uma mais fraca componente de capital social, o que seria o caso de Portugal, Grécia, Itália ou Espanha, por exemplo.

E é sobre as instituições cívicas das sociedades que incide esta reflexão. Estas, não só as publicas e oficiais (vistas como as governamentais) mas as cívicas e privadas, têm um papel cada vez mais importante. Esta é a opinião de muitos estudiosos e investigadores destas matérias. Quero salientar com o exemplo do FRES.

Neste grupo discute-se a politica económica e social do país, a educação, as leis, o sistema eleitoral, a economia e a justiça, a sociedade, a demografia e o que desejamos que seja o rumo do país no futuro. Ao discutir estas temas, aprofundamos, porque nos confrontamos com opiniões contrárias, a nossa própria visão sobre a sociedade, o país e o mundo. Confirmamos ou alteramos por vezes a nossa visão sobre a politica, a economia, a justiça, ou pelo menos, vincamos, nalguns casos, ainda mais a nossa visão.

Por isso nos tornamos cidadãos mais conscientes, informados, conhecedores e ativos, o que nos leva a estar mais atentos à politica e aos políticos, às decisões que estes tomam por nós, e assim, estamos mais conscientes e exigentes ao votar ou ao desejar associarmo-nos a outros grupos e movimentos. Este processo pode funcionar assim com outro tipo de ligações que possamos ter a outros tipos de Instituições. Se formos adeptos do desporto e formos sócios do Sporting ou do Benfica, estaremos mais informados sobre o desporto e as atividades desportivas. Se estivermos ligados ao grupo paroquial da nossa paróquia, estaremos mais atentos e participativos nas ações de carater social e humanitário deste grupo.

Quer estejamos ideologicamente mais inclinados à esquerda, ao centro ou à direita, tornamo-nos melhores cidadãos pois tomamos as nossas decisões mais conscientes e melhor informados estando mais aptos e dispostos à ação. Em suma, é isso que as instituições (como o FRES e outras) nos trazem e é esse o seu legado.

O zelo amanuense dos CTT...

Já por aqui me referi duas vezes aos CTT (1.ª; 2.ª). Não me move nada contra os CTT. Apenas os uso e constato as suas peculiaridades. Desta feita recebi uma carta devolvida.

O tarifário mudou em abril. Uma carta normal de formato normalizado até 20 gramas passou a pagar 0,36€, em lugar dos 0,32€ anteriores. Por acaso, e por razões profissionais, sabia disso. Não que isso tivesse sido alvo de uma campanha pública qualquer ou de um especial cuidado informativo por parte dos CTT.

Como ainda tinha em casa uns selos do tarifário antigo e uns quantos selos de baixo valor, colei-os de modo a perfazer os 0,36€. Dias depois recebi a carta devolvida porque aqueles selos de baixo valor, perfazendo 0,04€, já haviam saído da circulação. 

Ora, aquela carta tinha a franquia completa. Aqueles selos foram pagos. Apenas já não estavam em circulação. Sabe-se lá, aliás, porque é que os selos têm um prazo de validade, sobretudo tão curto, e qual o critério dos mesmos?! O valor era, ainda por cima, de 0,04€, ou seja, 1/9 do valor da carta. Mas mesmo assim a carta foi-me devolvida...

Os CTT obrigaram-me a gastar mais 0,36€, mais um envelope, mais o tempo, e, sobretudo, mais a espera de quem aguardava o conteúdo da carta. Os próprios CTT também gastaram um autocolante (porventura de valor superior aos selos pagos mas fora de circulação), a tinta do carimbo, a tinta da esferográfica com a qual o «amanuense» fez uns «desenhos» e umas bolas assinalando os selos anómalos… 

Além disso, como se pode ver pelo aspeto porco da carta acima reproduzida, o excesso de zelo do amanuense não foi, lamentavelmente, extensível à caligrafia…

Reindustrializar ou Empreender?*

Corre a tese de que sem reindustrialização o país não recupera desta austeridade. Fazendo fé nas ideias que correm nos corredores da Europa e agora do Governo, a via para superar os problemas do país passa pelo reforço da economia pondo o país a produzir mais, a criar mais emprego e riqueza.

Não se duvida que a recuperação económica pelo crescimento é o ingrediente fundamental para tirar o país deste atoleiro em que se encontra. O crescimento económico induzido pelo reforço da produtividade das empresas, levando o país a produzir mais, a exportar mais, a criar mais emprego e riqueza, são os ingredientes indispensáveis a tal desiderato pois produzir mais significa também pagar mais impostos e logo mais receita para o Estado.

Ainda que estando em concordância com alguns aspetos desta tese, a mesma é falaciosa pois induz que, bastará enveredar pelo caminho da reindustrialização como medida para a recuperação económica do país, para que consigamos tornar Portugal mais competitivo e criador de riqueza, o que o levará a ultrapassar as atuais dificuldades.

E é falaciosa porque, para existir mais economia e mais industrialização, são necessários mais empresários, porém e infelizmente, o país não está dotado de um leque suficiente e necessário de empresários que possam por em prática, em poucos anos, tal objetivo de reindustrialização. Além disso, não é empresário quem quer ou deseja e não é possível tornar alguém empresário de um dia para o outro. Este é muitas vezes um processo lento e doloroso. Por outro lado, o país não tem já um vasto registo genealógico de famílias industriais como no passado. Não basta na maior parte das vezes ter boas ideias, é necessário ter capital ou acesso ao crédito e agir em pouco tempo, porque o tempo tem hoje um valor diferente do passado. Daí que o país seja escasso em homens cujas condições lhes permitam ser arrojados como no passado.

Quanto à criação de riqueza e de emprego, as limitações da reindustrialização moderna estão à vista. No passado, criavam-se empresas e construíam-se fábricas com 100 trabalhadores. Passados 5 anos estas tinham 10 mil assalariados. As fábricas empregavam dezenas de milhares de pessoas e construíam-se impérios industriais. Hoje, as empresas nas áreas inovadoras têm 5 colaboradores e a inauguração de uma nova empresa industrial com 15 postos de trabalho merece a inauguração de um Ministro. Isto já para não falarmos da falta de capital com que os empresários iniciam as suas atividades e o escasso acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas.

Se somarmos a estas dificuldades a fuga de empresas multinacionais do país, deslocalizando-se para o oriente, ou encerrando atividades devido à crise, percebemos que os obstáculos a esta reindustrialização não acabam nos pressupostos anteriores.

Portugal nunca foi um país muito industrializado, não o é agora nem terá condições para o ser no futuro. Temos aliás dados que o provam. Na Alemanha e na Espanha, o peso da indústria no PIB é de 30%. Já na França, o seu peso no PIB é de 26,1% e na Holanda de 24,9%. A Itália e o Reino Unido são também países fortemente industrializados.

Em Portugal, tínhamos em 1998 um peso da indústria no PIB de 16%. Atualmente, este peso é de 14,1%, cerca de metade portanto dos países acima referidos. Por curiosidade, em 2008 tínhamos um peso do Sector Financeiro (não terciário mas apenas financeiro) de 14,3% do PIB, i.e. mais do que toda a indústria. Estamos portanto, e sempre estivemos, abaixo dos nossos parceiros no que toca à industrialização.

Mas Portugal tem outras competências que o podem apresentar como um país de serviços para a indústria. As suas boas infraestruturas de comunicação, o conhecimento, a formação e o ecletismo do seu povo, podem permitir ao país atrair indústrias que concentrem aqui conhecimento, tecnologia, e informação, os designados shared service centers. Desta forma, teremos aqui a instalação e a criação de empresas multinacionais, de emprego e de riqueza em território nacional e condições para competir com países como a Holanda ou Suíça.

Por tudo isto, a reindustrialização de que se fala tem que ser direcionada para este vetor e vir de fora, e o país, tem que ser capaz de captar o investimento através de um quadro fiscal favorável, pouco agressivo e especialmente estável, de uma justiça atuante e rápida e de um sistema administrativo e burocrático ultra-leve.

Em recente entrevista o comissário europeu da Industria e Empreendedorismo Antonio Tajani defendia que a forma de combater a crise será conseguida através da industrialização da Europa. No caso português, é sua opinião que o turismo é crucial para o país sair da crise pois é um sector fundamental uma vez que traz turistas de fora e, sendo um sector industrial, tal é muito importante para a economia portuguesa, dando o exemplo de que, uma cadeia de hotéis no estrangeiro, é um cartão-de-visita de Portugal no Mundo. Tajani defendeu ainda que esta industrialização deverá ser feita na Europa através de projetos de qualidade com uma aposta especial nas indústrias ambientais, na biotecnologia, nanotecnologia, engenharia aeroespacial e turismo.

Ora Portugal tem muitas competências nas indústrias criativas as quais representam apenas 3,1% da riqueza gerada e 2,7% do emprego nacional. Temos hoje um conjunto importante de empresas de base tecnológica e do sector das TIC com muita capacidade inovadora e criativa. Somos um país que gosta da tecnologia e do digital e damo-nos bem com a indústria do conhecimento pois estas exigem flexibilidade, baixo investimento em capital, capacidade de invenção e adaptação, conhecimento e ideias, redes de comunicação e um ecletismo presente nas novas gerações de empresários. Do calçado ao design, da arquitetura à moda, do artesanato aos espetáculos, dos festivais ao património cultural, Portugal tem competências únicas e condições para atrair novas pessoas vindas de fora contrariando assim o fluxo de saída de cérebros.

Em suma, o país tem capacidades para seguir o seu tipo de reindustrialização. Não a pesada e a dos pergaminhos do passado, mas sim a inovadora, baseada nas competências e no conhecimento, nas condições físicas, infraestruturais e culturais do país, nas suas gentes, no seu clima e na sua geografia. E o país é eclético, pois tanto poderá empreender na biotecnologia, na nanotecnologia, no calçado ou no têxtil como no mercado do turismo sénior, sector de aposta no futuro dadas as características e evolução demográficas do país e da Europa.

* Publicado no OJE, a 10 e 17 de abril de 2013, e no Vida Económica, a 19 de abril de 2013.