Por uma verdadeira Reforma do Estado – Saúde, Fiscalidade e Mar

Na sequência das reflexões já iniciadas quanto aos processos que terão necessariamente que ser iniciados e adotados para uma verdadeira reforma do Estado, importa destacar algumas ideias que ajudem a trazer luz e clarividência a este desiderato. Num país cujo peso do Estado é o que é, qualquer reforma terá que ser avaliada tendo em vista essencialmente três pontos: 

i) a simplificação

ii) a redução do peso do Estado na vida social e económica

iii) a racionalização de meios e recursos.

Saúde

Dito isto façamos uma avaliação de uma componente da saúde que não mexe com milhares de milhões de Euros mas apenas com uma racionalização de meios e recursos. O nº de médicos do país.É sabido pelos cidadãos e veiculado pelas notícias em jornais e televisões que o país denota uma escassez na oferta de médicos em geral e de clínicos de medicina interna em particular. Diariamente circulam reportagens jornalísticas e televisivas bem como informações provenientes dos cidadãos referindo-se à falta de médicos em serviços de saúde, especialmente na região norte e em hospitais na região sul. No entanto, o acesso às universidades para os cursos de medicina é vedado a muitos estudantes atenta a média que lhes é exigida, acima dos 18 valores. Não valerá a pena recordar aqui, de novo, aquilo que é a impressão e a opinião dos cidadãos, dos pais, dos professores e de mesmo alguns médicos, segundo a qual melhores notas não significam necessariamente as melhores competências para o exercício da profissão. Naturalmente que o lobby médico sempre exerceu no país uma enorme pressão sobre os decisores da saúde e os jogos de interesses sempre superaram (ou interpuseram-se entre) as decisões racionais, mediante tomadas de posição visionando no final e afinal o seu proveito próprio, defendendo e lutando por um corporativismo atávico e um elitismo pouco coerente e aceitável num país moderno e desenvolvido.Deste modo, uma primeira decisão que enfrentaria e confrontaria este corporativismo retrógrado, seria o alargamento do numerus clausulus o que traria naturalmente as médias de entrada nos cursos de medicina para níveis mais aceitáveis e alcançável por um maior nº de alunos igualmente com aptidões e competências pessoais para virem a exercer as profissões da saúde. Há instituições, meios, espaço e condições para acomodar mais alunos e resolver assim a falta de médicos que assola e assolará ainda mais o país no futuro. Lembremo-nos de que uma população envelhecida carece de mais cuidados de saúde.   

Fiscalidade

Somos uma população envelhecida, temos muitos e cada vez mais idosos e é um facto que o país revela uma pirâmide etária invertida e envelhecida. A demografia é um dos grandes problemas das próximas décadas em Portugal e uma bomba relógio que mais cedo do que tarde trará problemas graves à sustentabilidade da segurança social e ao tão propalado estado social. Sabe-se que a taxa de natalidade tem vindo a decrescer nos últimos anos e que o cenário está longe de mostrar sinais de inversão. Sabe-se também que as famílias mais jovens têm manifestado as suas opiniões e demonstrado que parte significativa do problema resulta essencialmente de três fatores: i) a falta de condições financeiras e económicas para ter filhos (ou mais filhos), ii) a ausência de estabilidade e segurança no emprego e iii) o seu projeto de vida é hoje diferente e ter filhos não é uma prioridade antes dos 30 ou 35 anos.
Ainda assim, um recente inquérito referia que uma grande franja de jovens pais e de famílias em idade de procriação, desejavam mas não podiam ter mais do que um filho.  Perante este cenário o que têm feito os governos? Nada, antes pelo contrário, têm dificultado ainda mais esta tarefa. As famílias numerosas ou com mais filhos, em vez de serem beneficiadas por um sistema fiscal que lhes seja favorável e amigo de uma forte natalidade, pune antes aqueles que apresentam uma prole mais extensa. Dito de outra forma, os governos têm penalizado a demografia e a natalidade andando em contraciclo às exigências de uma pirâmide invertida e envelhecida. Em vez de um sistema fiscal que abrandaria a sua pressão consoante o nº de filhos de cada família, aligeirando a carga fiscal dos pais e introduzindo gradualmente determinados benefícios de espécie vária em função do nº de filhos do casal, verificamos que o quadro vigente é antes penalizador. Mais filhos não representa hoje menor peso fiscal, em certos cenários representa em termos relativos o inverso. Esta seria mais uma simples e singela reforma que seria facilmente introduzida, sem necessidade de grande ruído e mudanças estruturais.

Turismo e Mar

Os dados mais recentes da Pordata dão-nos conta de que o número de hóspedes estrangeiros alojados em estabelecimentos hoteleiros cresceu 38,9% entre 2002 e 2012, ano em que 7,7 milhões de turistas residentes noutros países pernoitaram em Portugal. Da mesma informação se retira que este crescimento foi superior ao dos portugueses em estabelecimentos hoteleiros, que aumentaram 26% entre 2002 e 2012, último ano para o qual existem dados disponíveis, de acordo com números respeitantes ao setor do turismo. Apesar de inferiores aos primeiros, estes são números muito significativos quanto ao crescimento da procura pelos serviços de hotelaria pelos cidadãos nacionais. Seguindo os números do Instituto Nacional de Estatística, no total, o número de hóspedes teve uma subida significativa nesta última década, de 31,2% para 13,8 milhões em 2012.

Os números mais recentes confirmam aliás que, em 2012, das mais de 39,6 milhões de pernoitas em estabelecimentos hoteleiros, 68,7% foram pagas por turistas vindos do estrangeiro. Não pretendendo alongar aqui a discussão em torno da importância do setor do turismo na economia nacional, o qual representa já 5,2% do PIB português, importa perceber que, do enorme potencial que este setor representa para o crescimento e progresso do país do ponto de vista económico e da projeção que pode trazer a Portugal enquanto país atlântico, muito há para fazer no que diz respeito às políticas para o turismo e para a economia do mar. Como tal, seguindo a lógica da necessidade de apresentar propostas concretas para uma reforma do Estado, capaz de o dotar de instrumentos e recursos para o tornar mais apto a lidar com os problemas do futuro da nação, eis que se abre aqui uma oportunidade para repensar a estrutura desse mesmo Estado. Desta feita, tomando em mãos a grande epopeia do turismo e do mar e a sua importância na economia nacional. E porque não estão, nem podendo estar, separados, o turismo e o mar fazem parte de um só corpo e de uma só unidade estratégica nacional. Outrora com um Ministério do Turismo e agora com um Ministério da Agricultura e do Mar, o país exige hoje a existência de uma estrutura única, focada e dedicada a um tema tão relevante para o país. De composição leve, pouco complexa mas eficaz e atenta aos problemas e em especial às oportunidades de desenvolvimento e implementação de uma política para o turismo e para a economia do mar, torna-se assim relevante a existência de um Ministério do Turismo e do Mar, aquele que, em articulação com uma diplomacia económica coerente e consistente, possa projetar Portugal quer para lá dos Pirenéus, quer para lá do Atlântico.

Foto

Da necessidade de controlar a Natalidade

O problema da natalidade, a evolução do Homem, o equilíbrio e sustentabilidade da nossa espécie, leva-me a socorrer da Teoria de Darwin que, entre outras questões, refere que as espécies sofrem mutações ao longo da sua existência no sentido de se adaptarem ao meio envolvente e consequentemente sobreviverem. Por exemplo, pode-se questionar da razão de só existirem ursos brancos nos polos. Mas, como é do conhecimento geral, a neve é o elemento predominante naquele espaço e assim, muito provavelmente terão existido ursos de outras cores, mas apenas os brancos terão sobrevivido por terem escapado aos predadores pela sua cor lhes permitir uma camuflagem natural. É apenas um exemplo simples e banal, mas que pode servir de trampolim para abordarmos a evolução e seleção natural do Homem. Como sabemos, graças à sua adaptação, mas sobretudo à posição ereta e oposição do polegar, foi conseguindo um certo ascendente no seu meio envolvente e, desta forma, colocar-se numa posição dominante face a outros seres. 

A sua evolução, no domínio dos conhecimentos científicos, projetou-o para conquistas impensáveis, conseguindo em muitas circunstâncias manipular a sua própria natureza. 

Estes domínios permitiram-lhe aumentar a esperança de vida, o controle sobre os outros animais, a manipulação da própria espécie, nomeadamente pelo processo de clonagem. No caso dos humanos, os clones naturais são os gémeos univitelinos, seres que compartilham do mesmo DNA, material genético, a partir da divisão do óvulo fecundado. No processo de clonagem artificial, é possível clonar um animal a partir de óvulos não fecundados. Inicialmente estes processos foram praticados pelos horticultores, que através de uma planta matriz obtinham novas plantas geneticamente idênticas ou iguais, mas a apetência do Homem pelo domínio do desconhecido não parou, e este processo nos humanos tem sido abordado mas refreado por questões de ética. No entanto, os avanços da ciência não pararam, de tal modo que se chegou ao ponto de controlar e retardar a própria morte, prolongando a vida através de técnicas e processos inovadores. Assim, hoje, confrontamo-nos provavelmente com excesso de população e, quiçá, por medo, ou por incapacidade de controlar este fenómeno se procura encontrar mecanismos para minimizar os impactos. Para além dos atuais paradigmas sociais de «viver a vida», a criação dos contracetivos, não será uma forma velada de controlar a natalidade e equilibrar a natureza? Claro que este processo pode ter consequências para as gerações, nomeadamente o seu envelhecimento. Alguns dizem que, no futuro, a guerra não será pelo petróleo, mas pela água, cada vez mais escassa face ao aumento populacional. Neste sentido, ou se cria mais água ou se consegue um equilíbrio dos que dela vivem. Poderá vir a ser pela via do equilíbrio dos que dela necessitam ou então o Homem consegue evoluir para um nível de não dependência desse elemento da natureza, criando mecanismos de adaptação fisiológicos, sobrevivendo, como no passado, os mais bem apetrechados para o efeito ou, como já se vai fazendo em alguns locais, pelo processo de dessalinização da água do mar. 

Qual a melhor solução? Será que a diminuição da natalidade, aliada a uma mortalidade infantil cada vez mais reduzida e um aumento da mortalidade dos mais velhos, fará com que o equilíbrio se reestabeleça? Ou seja, nascendo menos mas, dado o envelhecimento populacional, invertendo-se a relação com o número de mortos, como se pôde constatar já este ano em Portugal, a pirâmide etária tenderá a estabilizar? Como os recursos naturais, eventualmente, não poderão continuar a suportar um aumento descontrolado da população, talvez reduzindo a população se chegue a uma situação mais favorável. Noutros tempos as guerras assumiram, de certo modo, um papel importante no controle populacional e apesar de hoje em dia ainda subsistirem, estas são mais de cariz político e não têm os efeitos devastadores das de outrora. 

Neste sentido, seja qual for o modelo encontrado, o controle da natalidade e o envelhecimento das populações pode levar a um reequilíbrio natural do índice populacional. E como a vida é cíclica, um dia, este processo se inverterá e teremos um novo aumento populacional até que o problema se coloque de novo às gerações vindouras. 

Concluindo e provocando, será que a natalidade é, de facto, um problema real? Talvez se possa equacionar o facto de a História se repetir e o homem regressar ao seu passado nómada, com as devidas adaptações, e deslocar-se entre os diversos continentes, povoando-os de acordo com as suas necessidades e conveniências. Afinal neste «jardim à beira mar plantado» nem sempre viveram os lusitanos, outros povos por cá já passaram.