Modelo Politico Nórdico na Europa do Sul - O caso Português

Com o fim da guerra fria, queda do muro de Berlim e fim das democracias populares na Europa de Leste a velha clivagem ideológica: capitalismo/socialismo deixa de fazer sentido. Há
quem diga que sim há que diga que não.

O politólogo norte-americano Francis Fukuyama na sua famosa obra "o fim da história" defende que no pós guerra fria o triunfo da ideologia liberal e da economia de mercado terminaram com a velha luta ideológica capitalismo versus socialismo já que todos os paises em transição politica e económica colocaram o socialismo na gaveta e abraçaram a politica económica liberal e a democracia de mercado como receitas para curar a obsedidade causada pelo estado socialista centralizador e forte de carácter intervencionista que não permitia a livre concorrência dos operadores privados.

A Europa do Sul e concretamente Portugal também não escapou a este fenómeno apesar de a nossa transição politica de um regime autoritário para uma democracia participativa ter-se iniciado décadas antes das chamadas revoluções de veludo que ocorreram na Europa de leste.

Em Portugal a tradição socialista de origem jacobina e francesa e a social democracia baseada no modelo alemão sempre foram dois modelos de referência. Contudo, com o aparecimento da chamada terceira via no Reino Unido e o sucesso do modelo politico e económico nórdico as referências passaram a ser outras.

Quer em França onde as elites politicas portuguesas continuam a seguir como exemplo quer em Portugal o modelo politico nórdico é hoje a bandeira dos socialistas. Porquê? a explicação é simples: numa europa em que o modelo puro liberal semelhante ao dos EUA falhou e em que o modelo socialista jacobino também falhou a alternativa é o modelo experimental nórdico que combina a revisão do modelo tradicional europeu: o chamado welfare State criado no Reino Unido no pós guerra e que agora se baseia nos seguintes pilares:
- Economia Social de Mercado
- Liberalização Económica com forte regulação do Estado

A quem diga a seguinte frase: " Don't copy models - apply intelligent reforms". Não será antes isso que deverá ser feito em Portugal? a Europa do Sul não tem a mesma mindset da Europa nórdica.
Os próprios conceitos de cidadania, liberdade individual e colectiva ou de democracia participativa são diferentes. O grau de responsabilização politica na Suécia ou Finlândia é muito diferente do de Portugal.

A própria base de recrutamento das elites politicas e económicas também o são. A transparência na vida politica contrasta com o modelo hermético português em que os partidos politicos continuam a ser as principais agências de recrutamento da classe politica. Nos Países nórdicos a sociedade civil (think tanks, grupos de pressão, fundações e ONGs são actores de relevo) enquanto em Portugal o distanciamento entre classe politica e cidadãos ainda é profundo fruto da nossa baixa cultura politica e de um processo democrático ainda bastante jovem.

Aconselho por isso a lerem o livro "culture matters" - how values shape human progress editado por Lawrence E. Harrisson e Samuel P. Huntington.
O factor cultura continua a estar presente na adopção e sucesso ou insucesso de modelos politicos e económicos em várias regiões do globo como defendem os autores.
Por isso é desaconselhável copiar modelos mas aconselhável efectuar reformas inteligentes tendo em conta a especificidade económica, politica e cultural de portugal. Deixo esta frase para reflexão sociológica:
Implementar reformas a pressa sem ter em conta o nosso modelo cultural e politico pode conduzir a fragmentações na sociedade portuguesa.

Alfredo Motty
24/04/2007

Jantar/debate

Otávio Rebelo em defesa dos seus argumentos no início do jantar debate.

8º Encontro FRES

Mário Romão retém a atenção da audiência numa das suas habituais brilhantes intervenções.

8º Encontro FRES

O Rui Marques e o Alfredo Motty a esclarecer questões da sessão.

Jantar/debate

Em ambiente de tertúlia em conversa alargada.

Jantar/debate

O Jorge Carriço e o Otávio Rebelo com fórmulas mágicas!

Jantar/debate

Agora os momentos de maior descontracção no jantar.

8º Encontro FRES

A Cecília e o Otávio antes do início dos trabalhos.

8º Encontro FRES

Fase do debate alargado a toda a audiência.

8º Encontro FRES

Durante a apresentação e debate do sistema de educação da Índia.

8º Encontro FRES

A Estela Domingos faz nova apresentação com novos dados sobre o sistema nacional de educação.

8º Encontro FRES

O uso da palavra faz sede.

8º Encontro FRES

Durante a apresentação do sistema de ensino da Índia, a atenção às intervenções.

8º Encontro FRES

Apresentação do 1º tema da sessão: o sistema de ensino Norte Americano pelo Rui Marques.

8º Encontro FRES

Atenção à primeira apresentação: o sistema de educação dos EUA.

8º Encontro FRES

Antes do início da sessão e do princípio dos trabalhos.

8º Encontro FRES

Estimados visitantes

Damos aqui notícia de que se irá realizar hoje, a partir das 19 horas, no Hotel Comfort Inn Embaixador em Lisboa, o 8º Encontro FRES, no decorrer do qual serão apresentados trabalhos sobre os sistemas de ensino dos EUA, India e Portugal.

Seguidamente será efectuado um debate alargado a todos os participantes, dando assim sequência às tertúlias anteriores sobre o tema Educação.

Daremos também notícias posteriores sobre este encontro, após cumprida mais esta etapa de trabalho, com vista à apresentação no final de uma recomendação ao sistema de ensino nacional.

Saudações fresianas

A new trade diplomat for Portugal

Portuguese Economic Diplomacy – setting up a new generation of international trade promoters

The globalization of international relations and Portuguese membership to European Union had place new challenges for the Portuguese diplomatic channels. Economic diplomacy each day is more relevant than the traditional diplomacy of power politics. Important issues like: trade agreements between European union and USA, tariffs agreements between European Union and Mercosur and also an in- depth knowledge of Multilateral regimes such as: WTO, UNCTAD and UNIDO, UNDP are important reasons to identify and train a new type of diplomat – the trade diplomat. This new diplomat with a prior training on international economic and commercial relations and with a global vision of international relations have currently an important mission:

· Defend and promote the interest of Portuguese companies
· Defend and promote our key-economic sectors
· Must contribute and help the internationalization of Portuguese companies
· Must help to promote our exports
· Must contribute to attract FDI and identify potential investors abroad

Therefore, the new set up of Portuguese Investment Agency (API ) and the reorganization of ICEP – Portuguese foreign trade office and the autonomy granted to the authority responsible for the tourism external promotion are important and necessary steps to achieve a new economic diplomacy model for a modern and global Portugal.

Portugal if wants to be a State entity with international exposure and international influence needs a economic diplomacy model proactive focus on the rapid changes of the world economic system.

This new economic diplomat must have a in- depth knowledge of key emerging markets with potential for the penetration of our products and companies.

This new commercial diplomats should study the better market access and conditions if our companies want to take correct decisions when they go to formulate internationalization strategies with support of Government export programmes.

This new generation of commercial diplomats with international experience and with a mentality open to a globalized Portugal must also to have a new vision of the international relations system and of the new priorities of our economic foreign policy.


If we want that this will happen Portuguese foreign affairs office and Economics affairs Ministry should set up a diplomatic academy where they could organize short and long term training programmes and seminars about the following area studies:

· International Negotiation
· Commercial Diplomacy
· Internationalization of local economies and companies
· Export promotion strategies
· International Trade
· National Marketing strategies and attraction of investment
· International Investment
· Emerging Markets
· Foreign Languages
· International assessment of clusters/countries
· International Economic Law
· International Trade Law

I recommend also a better connection between official foreign trade authorities, chambers of commerce and business associations as the most suitable strategy to promote globally the brand « Portugal » if we want to increase our brand image.

These new economic diplomacy model it is just possible to implement with a national strategy in a long-term perspective.

The main goal is to contribute for the improvement of the international relations of Portugal, to increase the external competitiveness of our companies, to increase our international prestige
and to assure add value to the Portugal Brand name in a global market where the countries competitiveness is rated by intangible factors like « brand state » , Human Resources skills and national based companies with internationalization will and capacity to look beyond national borders.

Alfredo Motty
23/07/2003
International Trade Consultant
Source: Economic Diplomacy Portal
Mediterranean Academy of Diplomatic Studies - Malta

Competitividade e Comunicação

Competitividade e Comunicação Vivendo numa “aldeia global” onde a competitividade entre as economias assume uma importância crescente, é interessante analisar um factor determinante para o aumento dessa competitividade como é o factor comunicação. Repetidas vezes ignorada, a comunicação deveria ser um factor presente na implementação da maioria das medidas ligadas à vida das instituições, empresas e cidadãos. Contudo todos nós deparamos diariamente com situações em que a falta de comunicação, a comunicação errada ou incompleta, representa um entrave à implementação de novas medidas e até ao cumprimento da legislação. Poderia esta introdução vir a propósito de um sem número de casos reais. Vamos neste texto analisar o exemplo do eco-valor. Quantos de nós já ouviram falar no eco-valor? Dos que já ouviram falar quantos sabem a que se refere na sua essência? E destes quantos sabem quais as implicações que aquele representa para o cidadão comum ou para uma unidade económica interveniente no circuito da liquidação e implementação desse eco-valor? Das entidades económicas sujeitas à aplicação do eco-valor quantas sabem actualmente como o fazer? Estas são apenas algumas das questões que demonstram que para o verdadeiro aumento da competitividade não basta o cumprimento das leis respeitadoras, no caso presente, dos princípios de defesa do ambiente. É necessário que essas leis sejam devidamente comunicadas aos interessados ou que estejam simples e claramente acessíveis a todos de modo a evitar a lenta implementação efectiva das medidas necessárias à prossecução do cumprimento de novas normas. Profissionalmente ligado a esta realidade, iniciei um exercício de pesquisa sobre este assunto, tendo-se-me deparado alguns factos insólitos. Ao falarmos de eco-valor não estamos apenas a considerar uma única abordagem ao tema mas a uma variedade possível de abordagens, senão vejamos. Existem pelo menos os seguintes conceitos de eco-valor: - relativo a óleos (eco-lub) - relativo a pneus - relativo a pilhas e acumuludores (vulgo baterias) - relativo a equipamentos eléctricos e electrónicos (eco-reee) Uma unidade económica que não seja nem produtora nem consumidora de óleos, está no entanto sujeita à norma eco-lub. No entanto o Legislador “esqueceu-se” de contemplar (pelo menos no âmbito do Dec-Lei Base da Regulação do eco-lub) os operadores económicos que não sejam nem produtores de óleos novos ou consumidores de óleos novos. Dito isto como devem então agir estes operadores económicos que são intermediários entre os produtores e os consumidores? O comércio existe e representa uma fatia importante do tecido económico nacional. No âmbito desta pesquisa pude constatar a existência de uma grande diversidade e informação e legislação dispersa e pouco clara sobre o tema. Há no entanto (como constatado junto da Câmara dos Técnicos Oficias de Contas) um entendimento sobre o conceito de eco-valor e do seu apuramento contabilístico e fiscal. Sobra agora a questão do tratamento informático da questão. Aqui pude igualmente constatar novas dificuldades pois nem todos os programas de software de facturação estavam adaptados ao tratamento deste novo conceito. Os que estavam preparados, apresentavam ainda fragilidades quanto à forma de input da informação, obrigando à parametrização dos artigos sujeitos (ou isentos) a eco-valor, de entre os que estão sujeitos, quais os que estão sujeitos a IVA ou quais as taxas a que estão sujeitos. O tratamento desta questão obriga por isso a uma grande dispersão de esforços dado que pode representar a necessidade de consultar uma diversidade de entidades como a Sogilub (Sociedade Gestora de Óleos Usados) ou outras caso se trate de pneus e baterias ou ainda o Instituto Nacional de Resíduos. Importa não esquecer que larga percentagem das empresas nacionais são PME´S, com fracos recursos para despender em questões desta natureza. Hoje é o eco-valor (que acrescento, começou a ser legislado em 2001) ontem foram outras obrigações e no futuro não cessarão de surgir novas normas como esta. Não seria então dever do Estado promover com eficiência uma comunicação eficaz das medidas que pretende ver implementadas? Para que servem a televisão pública e outros órgãos de comunicação ao serviço do Estado? Não deveriam estar ao serviço do cidadão e das empresas? Defendo que se justificaria um programa informativo num dos canais Estatais a designar como por exemplo “Minuto do Cidadão” ou “Minuto da Empresa”, através do qual este e outros temas análogos pudessem ter mais ampla divulgação, remetendo todos os interessados em análises mais aprofundadas, para uma informação simples e clara através de um site estatal. Se pretendemos realmente competir numa economia global, não podemos permitir que milhares de operadores económicos percam centenas de horas (que se traduzem em baixa produtividade e competitividade) na busca, interpretação, síntese e aplicação de leis e normas que devem ser de fácil adopção e implementação, de modo a podermos dedicar mais tempo na melhoria de outros factores determinantes da competitividade. Otávio Rebelo Gestor Março 2007

Comemoração dos 50 anos Tratado de Roma

Celebra-se hoje por toda a Europa dos 27 estados-membros a comemoração dos 50 anos do tratado de Roma que instituiu a então Comunidade Europeia e actual União Europeia.

Pelo mão de visionários como Robert Schuman e João Monnet formalizou-se e cimentou-se as bases para a criação de um espaço económico e politico europeu acima das vontades nacionais com o objectivo de desenvolver um processo de integração económica que conduzisse a uma verdadeira união politica com papel de relevo na cena internacional.

A Europa pós guerra estava devastada e era necessário devolver o seu papel no Mundo o que só seria possivel através da união de diferentes vontades nacionais com vista a prossecução de um objectivo europeu. A criação de uma comunidade económica que se consubtanciou na unificação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) antecedente da CEE em 1951 e a formalização em 1957 da CEE com adesão dos 6 estados fundadores marcam o inicio do que é hoje a UE.

Desde 1957 que a Europa tem evoluido gradualmente de um espaço económico para uma verdadeira entidade politica com sucessivos alargamentos; avanços e recuos, consensos e ausência de consensos; europessimistas versus europtimistas; eurocépticos e federalistas e anti-federalistas.

Hoje a Europa quer gostemos quer não é o maior espaço comercial do Mundo que engloba 27 estados-Membros e que assenta em 4 liberdades fundamentais para o seu sucesso:
- Liberdade de Circulação de Pessoas
- Liberdade de circulação de bens
- Liberdade de circulação de serviços
- Liberdade de circulação de capitais

Para além da União Económica e Monetária que conduziu a moeda única que foi um grande progresso politico.

Será que a Europa irá estar mais alargada e aprofundada? Quais os novos desafios que se colocam a Europa? os temas não são de certeza os mesmos que os da década de 50 mas a Europa hoje debate-se com os seguintes assuntos por resolver:
- Custos do alargamento
- Emigração e pressão dos países extra-comunitários
- Adesão ou não da Turquia?
- Papel da UE no Mundo e concorrência da Ásia e EUA
- Relacionamento com África
- Envelhecimento da População Europeia
- Reforma do Estado Social Europeu
- Desemprego estrutural
- Criação de uma verdadeira politica tecnológica e ambiental
- Nacionalismo económico versus criação de mercados europeus e empresas integradas

São temas que merecem de todos nós cidadãos europeus e responsáveis um olhar atento e principalmente dos decisores comunitários e nacionais que deverão olhar para estes temas de forma realista e pragmática com uma visão de longo prazo como o fizeram os pais fundadores da UE. Se a Europa continuar embuida de egoismos nacionais e de lideres demagógicos sem visão europeia e global estamos a contribuir para que não se construa uma verdadeira europa unificada e aberta ao Mundo.

Alfredo Motty
25/03/2007