Reformas no Sistema Nacional de Saúde - IV

4.Propostas para o SNS

A grande questão a colocar às pessoas é se julgam que o Serviço Nacional de Saúde deve ou não assegurar o serviço básico de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira. Em nossa opinião julgamos que sim uma vez que esta é claramente para nós uma função social do estado ao qual ninguém se deve substituir. Este é um dos papeis fundamentais que assiste a um estado de direito, moderno, democrático e cumpridor dos principios de solidariedade social. Todos devem ter acesso livre e gratuito à saúde, ainda que, em certos casos, possa haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou para serviços complementares, sempre no estricto cumprimento do principio da equidade i.e., quem mais paga, é quem mais pode pagar.

Aceitamos contudo um modelo complementar de serviço de saúde privado, utilizado por todos aqueles que apresentem condições financeiras de o pagar. Este pode e deve ser colocado em casos excepcionais ao serviço do cidadão comum, no âmbito do serviço público, sempre que este não esteja em condições de actuar no âmbito público, pela urgência ou gravidade de determinadas situações. O seu custo deverá ser, nestes casos, suportado pelo estado.

Um outro factor que afecta a boa prestação dos cuidados públicos de saúde prende-se com a descentralidade dos serviços. A designada desertificação do país deve ser tida em atenção, de modo a não se criarem fenómenos de descriminação quer na qualidade e diversidade dos serviços prestados quer na disponibilidade dos equipamentos. Nos casos em que estamos perante situações de interioridade, a politica da saúde não pode ser medida e avaliada apenas por critérios economicistas relativamente às unidades prestadoras desses serviços. Estas deverão ser preocupações de um estado social. Acreditamos seguramente que se houvessem condições técnicas e pessoais, provavelmente muitos médicos e profissionais de saúde estariam disponíveis para trabalhar fora dos grandes centros urbanos. Parte do problema reside, sabemos, na falta de dinheiro, o que não permite expandir os investimentos para um interior menos povoado, levando assim ao corte das verbas para onde há menor procura de serviços médicos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - III

3.Que investimentos alternativos?

Em face das limitações orçamentais onde é que se torna prioritário investir? Em megaestruturas como o novo aeroporto na OTA ou no TGV? Numa nova cidade aeroportuária? Ou em novos hospitais e centros de saúde adequados às características demográficas de uma população cada vez mais envelhecida? Se o país não apresenta capacidade financeira para abraçar todos os grandes (e importantes não temos dúvidas) projectos, terá que fazer escolhas e opções. E estas parecem-nos claras. Não há estado de direito verdadeiramente solidário e social que não proporcione aos seus concidadãos a dignidade de uma saúde tendencialmente gratuita mas onde se favoreça de igual forma um serviço de saúde privado, visando este naturalmente o lucro, como uma qualquer outra actividade económica mas exigindo-se dele a melhor qualidade.

O que terá maior impacto na competitividade, notoriedade ou reputação do país face ao exterior? Aquelas infra-estuturas ou uma rede de hospitais e unidades de saúde do melhor nível, com profissionais de saúde altamente motivados e dedicados, que sirva não só os cidadãos nacionais mas todos aqueles que nos visitam (temos uma população europeia igualmente envelhecida) tornando assim o país apelativo e atractivo a quem nos pensa visitar? Não será o turismo uma das apostas estratégicas de Portugal para o futuro?

Pensamos que para a coexistência de um bom serviço de saúde público com um privado de elevado nível podem adoptar-se nalguns casos o modelo das parcerias público-privadas, do qual resultará, se desenvolvido de forma correcta e eficaz, uma solução favorável à população. Parece-nos lógico combinar a experiência pública e a capacidade financeira do estado na área da saúde, com os meios e experiência de gestão que alguns operadores privados podem trazer para esta relação. Há na Europa bons exemplos destas parcerias, que funcionam com benefícios e custos equivalentes para ambas as partes ( à parte o modelo de saúde nórdico que privilegia o papel e a responsabilidade social do estado nesta área e que é no entanto um modelo de sucesso).

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - II

2.O papel da tutela

Um outro problema do SNS que não tem que ver com a qualidade dos médicos e enfermeiros ou outros profissionais da saúde, diz respeito à qualidade da tutela e da sua capacidade de gestão. Sabemos que ao longo de muitos anos Portugal andou aos ziguezagues na condução das políticas de saúde, com governos que iniciavam dossiers que outros não concluíam. Vivendo sucessivas e nem sempre coerentes reformas, o SNS sofreu também com a variabilidade do pensamento e estratégias politicas e dos politicos.

Hoje temos a certeza de que a boa prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, passa pela boa organização de todo o sistema, medindo-se aquela não só pela atenção e profissionalismo dos médicos e enfermeiros, mas por uma boa capacidade de gestão, pela competência da tutela em exigir aos condutores das politicas de saúde a nível micro (entenda-se na gestão hospitalar) objectivos, metas e resultados. Por sua vez, estes gestores hospitalares, devem ser escolhidos por critérios de competência, capacidade de liderança e provas dadas, devendo ser não só motivados a cumprirem os seus objectivos e metas mas também sendo capazes de liderar e motivar aqueles que dirigem.

No fim da linha, a tutela deverá controlar de forma rigorosa a gestão da saúde, observar as metas alcançadas e definir as necessárias correções a implementar. Sabemos que foi isto que falhou em Portugal durante muitos anos. Ora isto significa gerir os hospitais como organizações empresariais, que actuem de forma eficiente e eficaz, cumprindo com os seus objectivos, gerindo orçamentos por vezes apertados, satisfazendo os seus clientes (utentes) e atingindo os resultados pré-definidos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - I

Iremos passar a apresentar os diversos capítulos que constituem o trabalho de diagnóstico, reflexões e recomendações da equipa do FRES que se debruçou sobre as reformas em curso no Sistema Nacional de Saúde.

1.Reforma da rede de urgências

Em Janeiro deste ano foi apresentado pelo Ministério da Saúde através de uma comissão técnica de avaliação e apoio ao processo de requalificação das urgências, o relatório final com propostas concretas sobre a rede de urgências nacionais.
Este relatório apresenta um conjunto de nove critérios de avaliação e a consignar no âmbito das reformas propostas. Em termos globais são apresentadas dezassete propostas de reajustamento à rede de urgências.
Dada a sua extensão não nos iremos debruçar com detalhe sobre todos os pontos propostos neste relatório mas apenas reflectir sobre o que nos parece merecer particular atenção.

Estão definidos três níveis de serviço de urgência quando o anterior regime definia apenas dois. São estes o Serviço de Urgência Polivalente (SUP) o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) e o Serviço de Urgência Básico (SUB). Estes diferentes níveis de urgência distinguem-se pela sua capacidade de atendimento e capacidade cirúrgica, critérios estes dependentes quer da população local quer da afluência previsível de doentes. Numa primeira análise, considerando a distribuição e hierarquização da rede de urgências pelos hospitais e centros de saude do país, parecem-nos adequadas as propostas apresentadas. Parece-nos correcto que, por exemplo, hospitais como o de Santo António ou São João no Porto, Universitários de Coimbra, Santa Maria e São José em Lisboa, Fernando Fonseca na Amadora ou de Santarém, usufruam dos serviços de urgência de maior dimensão e oferta de serviços médico-cirúrgicos.

Um outro aspecto que pretendemos realçar são os critérios relativos ao tempo de resposta ao socorro local. Estes são suportados em considerações de natureza geográfica e tempos de chegada aos locais de socorro. Neste campo, as metas estabelecidas, pelos critérios que consideram, parecem-nos à partida racionais. É certo que é sempre dificil estabelecer com absoluta certeza a aplicabilidade adequada destes tempos quando falamos de socorrer vidas humanas. Cada circunstância pode ser diferente da anterior e nunca ninguém aceita como justificável a perda de uma vida humana devido a um atraso na chegada de apoio. Mas tendo em conta que os tempos de resposta preconizados nesta proposta se enquadram no que se considera serem os padrões internacionais, o que defendemos é que os meios aplicados e a distribuição dos mesmos seja adequada à realidade do país que temos, às características demográficas das populações e sua estrutura etária, às redes de comunicação e às condições físicas do local. É igualmente difícil de aferir sobre a adequabilidade do número de ambulâncias por um determinado número de habitantes. Aqui mais uma vez os critérios parecem-nos razoáveis, mas cada situação diverge da anterior podendo contudo acontecer que uma ambulância de emergência por cada 40.000 habitantes seja insuficiente. O que importa é que, nestes casos, haja de imediato a possibilidade de aparecerem duas em vez de uma.

Pobreza em Portugal

Li hoje na imprensa que 20% da população portuguesa vive em risco de pobreza absoluta.

Tendo em conta que passado 20 anos após a adesão de Portugal a União Europeia continuarmos com esta percentagem e com tendência para aumentar devemos todos cidadãos com sentido de estado e consciência politica e civica parar para reflectir e questionar: o que é que falhou nas nossas politicas sociais de combate a pobreza, de incentivo a formação e a criação de emprego? Será que o Estado social de direito está a aplicar politicas correctas? o esforço financeiro será suficiente? ou as prioridades/opções estarão mal definidas?

Não sou especialista em politica social,mas fico bastante preocupado quando assisto que o fosso entre ricos e os pobres é cada vez maior e que a classe média elemento estabilizador de qualquer sociedade de desenvolvida está a desaparecer ou em risco de atingir também o pilar da pobreza.

É um exercicio doloroso mas que nos leva a reflectir e a constar que Portugal está cada vez mais a distanciar-se da europa dos 15 e a integrar o clube europeu dos mais periféricos e com elevadas assimetrias sociais.

O Estado e a economia real das empresas têm que fazer um esforço coordenado no sentido de se criar mais emprego através de investimento de origem nacional e internacional o que passará pela criação de um ambiente macro económico e fiscal favorável ao investidor por parte do Estado. Para além disso deverão ser implementadas politicas de qualificação e emprego realistas e exequiveis tendo em contas as necessidades das empresas.

Do lado dos empresários é aconselhável uma estratégia baseada em produção de produtos de valor acrescentado e orientados para o mercado internacional em que o factor trabalho seja de alta remuneração, em que as pessoas sejam motivadas e incentivadas a dar o seu melhor dentro das organizações. O modelo em que as pessoas são apenas um custo equivalente a mão de obra barata e não especializada está esgotado nesta economia global.
Devemos todos estar atentos ao mundo,pois, este muda tão depressa e nós infelizmente cada vez mais estamos a perder a corrida da competição global.

Educação, Liderança, Fala e Escrita

Não devemos embarcar em pessimismos mas tão só identificar causas e efeitos que incidem sobre a educação no nosso país. Quero mais uma vez referir-me a algumas reflexões de José Gil as quais merecem por sua vez a nossa reflexão.

Diz ele que "...importa a detecção de forças e uma corrente imparável que abra um campo de pensamento. Na educação há uma responsabilidade fundamental. Sabemos que há uma linha de força que pode transformar o país e que é um factor decisivo de desenvolvimento. O que me sidera é que, toda a gente sabendo isto, não há um governo que tenha a coragem de investir milhões na educação para transformar o país. Senão morremos".

Diz ainda Gil que "...é muito pouco o que se faz nas politicas de educação, é preciso mais, ver mais longe, e, antes de mais, reconhecer a situação. Tem de se lutar contra inércias, desde o ensino básico: o principal factor de mudança é a educação que crie outro tipo de mentalidade, abra o pensamento, o comportamento; abra o país a outros países. Com um nível de educação comparável ao de outros países desenvolvidos, teremos condições para o desenvolvimento económico, criativo, cultural, etc. Espanta-me é que não se faça isso."

E a tão propalada crise de liderança, reconhecida por muitos de nós. Defende aqui que "...Faltam líderes: pessoas capazes de pensar para além do imediato, de contaminar os outros, levando-os numa corrente; capazes de dessubjectivar, de deixar de olhar para o seu umbigo, a sua carreirinha, o seu rendimento, o seu gozo, para pensar no país. Os nossos políticos têm a boca cheia de "sentido de estado", mas não se vê nada... "

Depois remata José Gil (considerado em Dezembro de 2004 pelo Le Nouvel Observateur, como um dos 25 grandes pensadores da actualidade, o seguinte, à pergunta que lhe foi lançada por um jornalista português - de que forma é possivel ultrapassar sentimentos tão fortes e marcantes, como o medo, a inveja, o queixume, que corroem a sociedade portuguesa?

" Para começar, escrevendo coisas. Falando nelas. Criando com a fala, com a escrita e com os comportamentos um espaço público em que se fala nisso. Sei que hoje se fala muito na não-inscrição. Já é um pequenino passo benéfico."

Não é isto o que temos vindo a fazer um pouco?

O Presidente, A Educação e a Sociedade

No discurso comemorativo dos 97 anos da Implantação da República, Sua Excelência, o Sr. Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, destacou o tema da educação, tema central dos debates e análises do FRES ao longo do corrente ano.

Conhecedor profundo da realidade sócio-económica portuguesa, o Presidente da República usou uma vez mais “as armas“ ao seu dispor. O Órgão Presidente da República não exerce poder governativo, não sendo da sua competência emanar políticas para a educação. No entanto, face à crescente importância da educação no desenvolvimento global das sociedades, todas as chamadas de atenção para este tema não serão demais. Precisamente por isso o Presidente da República abordou vários aspectos relacionados com a educação, procurando uma vez mais estabelecer pontes entre os diversos intervenientes na educação.

É importante que tomemos crescente consciência de que todas as políticas governativas têm como destinatário final as pessoas.

Ouvimos de forma recorrente dizer que o melhor capital das organizações reside nos seus recursos humanos, mas muitas vezes as pessoas em geral e os intervenientes directos nos processos em particular são ignorados, desprezando-se um enorme potencial de conhecimento que resulta das suas vivências diárias.

Ontem foi também assinalado o Dia Mundial dos Professores, e o Presidente da República não se esqueceu deles, solicitando que a sociedade volte a acarinhar este elemento tão importante no processo educativo e que tenha também uma relação de maior proximidade com o que se passa nas escolas.

Também o Sr. Primeiro-ministro José Sócrates realçou que é necessário uma participação mais activa dos portugueses pois ao governo compete apenas uma parte da tarefa no processo educativo. Porventura será uma parte muito importante e sujeita a limitações orçamentais e de orientações ideológicas, surgindo dessas realidades o conflito de interesses tão vincados entre Governo e Professores que assistimos nos dias de hoje.

Como poderemos então caminhar no sentido do consenso, estabelecendo as pontes que o Sr. Presidente da República sabiamente solicita?

Entrevistado no Jornal 2, sobre o discurso do Presidente da República no que respeita à educação, o Professor Universitário António Sampaio da Nóvoa que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos trabalhos de investigação sobre este tema, abordou muitos aspectos interessantes na luta por um Sistema Educativo melhor. Não pretendo ser limitador das suas muito relevantes observações mas retive dois aspectos que me pareceram de enorme importância.

O primeiro é o reforço da noção de que o contributo das melhores escolas, dos melhores professores, e dos que vivem com intensidade e dedicação diária toda a realidade educativa não deve ser desprezado.


O segundo aspecto é o de que em Portugal, todas as tentativas de avanços no sistema educativo se fazem aos “solavancos”. O Sistema Educativo é algo muito complexo e as melhorias a introduzir deveriam ser encaradas numa perspectiva de médio e longo prazo e não numa de curto-prazo como tantas vezes se procura.

Como podem constatar, o tema que o FRES escolheu como central este ano, tem “pano para mangas”. O mais importante na minha opinião é continuar a integrar todos os contributos que têm sido dados, inclusive por visitantes do nosso blog cujos contributos, resultando de largos anos de experiência, terão certamente um valor a acrescentar ao trabalho já desenvolvido. É igualmente importante que cada cidadão participe na sua área de influência de forma livre e activa, expressando as suas opiniões, defendendo as suas convicções e procurando consensos.

Os apelos estão feitos, vamos à acção.

Nós e o Sistema

Portugal é o segundo país da OCDE que menos tempo dedica à Matemática no currículo do 2º ciclo do ensino básico, de acordo com o relatório Panorama da Educação 2007, recentemente divulgado.

Segundo o estudo da OCDE, que refere dados de 2005, apenas 12% do currículo dos alunos portugueses com idades compreendidas entre os 9 e os 11 anos é dedicado à Matemática, o que representa menos 4% do que a média dos Países analisados.

Paralelamente a esta notícia, temos a novidade de pela primeira vez um jovem estudante luso ter alcançado uma medalha de ouro nas Olimpíadas Ibero-Americanas da Matemática 2007, realizadas em meados de Setembro em Coimbra.

Entrevistado após alcançar esse feito, o Jovem João Guerreiro, afirmou que este resultado se deve a um gosto natural que tem pela Matemática e a muitas horas diárias dedicadas a aprendizagem e solução de problemas com graus de dificuldades elevados.

Questionado sobre possíveis causas para a grande maioria dos jovens alunos portugueses demonstrarem aversão à Matemática e obterem notas fracas a esta disciplina, João Guerreiro apontou apenas uma causa, as poucas horas que a generalidade dos estudantes dedicam à aprendizagem da Matemática.

Desmistificando o “papão” da matemática, afirmou que a Matemática não se aprende com um estudo reduzido e intermitente. Na mesma lógica, dedicando horas de estudo a esta disciplina, toda a aprendizagem se tornará bem mais fácil.

Baseando nestas observações gostaria que manifestassem qual a vossa opinião sobre o facto de não obtermos o sucesso desejado; dever-se-á tal facto a um sistema desequilibrado e pouco motivador ou o grande “mal” reside em nós por termos aversão a tudo a que nos obrigue a um esforço mais dispendioso e duradouro? Somos apenas vítimas do sistema ou poderemos ter um papel mais activo e produtivo se nos esforçarmos mais?

Aguardo os vossos preciosos comentários.

11º Encontro do FRES

Estimados visitantes

Realizou-se ontem dia 28 a partir das 20 horas no Restaurante Kardápio em Lisboa, o 11º Encontro do FRES.

Foram debatidos o sistema nacional de educação, partindo de algumas propostas defendidas pelo Fórum de Liberdade de Educação – designadamente no que concerne à questão sobre a existência em Portugal de um sistema que garanta a aprendizagem com igualdade de oportunidades.

Foi ainda apresentado por João Mateus, seguido-se um debate, o sistema de ensino da Alemanha, na sequência dos trabalhos que têm vindo a ser efectuados pelo FRES.

Portugal Hoje – o medo de existir

Portugal, como defende o filósofo José Gil no seu extraordinário livro cujo título está em epígrafe e se recomenda e que classifica o país como a nação da não-inscrição portou-se como um país fraco.

De facto os exemplos multiplicam-se pela sociedade sendo o último o episódio da vinda do Dalai Lama a Portugal o exemplo do que se afirma. Contráriamente à Áustria e Alemanha, em que os respectivos chanceleres se afirmaram e se “inscreveram” na importância, reconhecimento e respeito por esta visita, não cedendo às pressões do governo chinês para não receber aquela personalidade com honras de estado, em Portugal, assobiámos para o ar e mais uma vez cedemos às pressões (desta vez chinesas) não tendo a coragem necessária de tomar uma decisão auto-determinada. Não tivemos por isso a coragem de nos afirmar como nação de força. Falhámos de novo.

Aqui ficam alguns testemunhos do que José Gil considera ser o Portugal de hoje, o nosso Portugal, por outras palavras, o que para a posteridade ficará sobre o que todos nós somos.

“A não-inscrição não data de agora, é um velho hábito que vem sobretudo da recusa imposta ao indivíduo de se inscrever. Porque inscrever implica acção, afirmação, decisão com as quais o indivíduo conquista autonomia e sentido para a sua existência. Foi o salazarismo que nos ensinou a irresponsabilidade – reduzindo-nos a crianças grandes, adultos infantilizados”.

“Em Portugal não há espaço público porque este está nas mãos de umas quantas pessoas cujo discurso não faz mais do que alimentar a inércia, o fechamento sobre si próprios da estrutura das relações de força que elas representam”.

“ Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas”.

“ Em Portugal nada se inscreve, quer dizer, nada acontece que marque o real, que o transforme, que o abra. É o país por excelência da não-inscrição”.

“Apesar das liberdades conquistadas herdámos antigas inércias: irresponsabilidade, medo que sobrevive sob outras formas, falta de motivação para a acção, resistência ao cumprimento da lei etc.”

“ A não-inscrição não ocorreu apenas no plano político, mas em todos os planos da vida social e individual. Porquê? Porque nada há para se inscrever, nem uma ideia para o país, nem um destino individual”.

“ O medo é uma estratégia para nada se inscrever. Constitui-se, antes de mais, como medo de inscrever, quer dizer, de existir, de afrontar forças do mundo desencadeando as suas próprias forças de vida. Medo de agir, de tomar decisões diferentes da norma vigente, medo de amar, de criar, de viver. Medo de arriscar. A prudência é a lei do bom senso Português”.

Enfim, vale-nos de facto a nossa alegria na adesão às novas tecnologias, essa ousadia que não se espalha e não contagia a sociedade noutros planos da vida. O que é pena.

2008: ANO EUROPEU DO DIÁLOGO INTERCULTURAL

A União Europeia pretende que 2008 seja também assinalado como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

A construção de uma Europa com uma identidade própria e mais sólida passa também pela difícil, mas não impossível, integração da diversidade cultural que compõe cada nação.

Nunca o mundo ( e a Europa em particular ) assistiram a fenómenos de migrações tão vincados como nos dias de hoje.

As cidades e as vilas de cada região europeia são cada vez mais cosmopolitas, criando necessidades maiores de entendimento entre povos e culturas diferentes.

O mote deste ano europeu do diálogo intercultural é simples mas notável. Pretende-se que em vez de falarmos das pessoas ( dos outros povos ) falemos com as pessoas. A subtil diferença destes dois estados de diálogo tem uma importância tremenda na capacidade de interagirmos com os outros.

Gostaria de lançar o desafio de também nós no FRES nos debruçarmos um pouco neste projecto de dimensão europeia. Estamos envolvidos em outras frentes mas, pode ser interessante acompanhar este projecto em que todos os cidadãos europeus são chamados a dar o seu contributo.

Conforme consta no seguinte site quem pretender, pode apresentar junto da Comissão Europeia, propostas de actividades a desenvolver para as comemorações de 2008: Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Mais informações em http://ec.europa.eu/culture/eac/dialogue/call_idea_en.html

José Hermano Saraiva

José Hermano Saraiva
"Historiador e jurista (n. Leiria 3.10.1919). Na Universidade de Lisboa licenciou-se em Direito (1940) e em Histórico-Filosóficas (1946). Exerceu a advocacia e o magistério nos ensinos secundário e superior, tendo sido professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e na Faculdade de Letras de Lisboa. Foi ministro da Educação Nacional (1968-1970) e embaixador de Portugal no Brasil (1972-1974). É o secretário-geral da Academia das Ciências de Lisboa. (...) Granjeou grande audiência com programas televisivos de divulgação histórica, ao revelar grandes qualidades didácticas e invulgar poder de comunicabilidade.(...)"
OLIVEIRA, Manuel Alves de, O Grande Livro dos Portugueses, Lisboa, Círculo de Leitores, 1991, p.459

Nunca aceitei pacificamente as homenagens póstumas. Não deixando de reconhecer a importância de se homenagear a memória das pessoas, julgo que em tantos casos poderíamos também fazer uma pequena homenagem em vida a pessoas que tanto contribuem para o bem da Nação.

Sempre preocupados em criticar negativamente, torna-se um pouco mais difícil o exercício de procurar pessoas a quem se poderiam eventualmente prestar homenagens pela sua obra e pela sua nobreza de carácter.

O primeiro nome que me ocorreu foi o do Professor Doutor José Hermano Saraiva. Lembro-me de quando era mais novo ter uma certa antipatia por “ aquele senhor aborrecido” que falava de assuntos que me pareciam ter pouco ou nenhum interesse.

Felizmente a evolução tem destas coisas. Com o passar do tempo crescemos, reanalisamos o mundo que nos rodeia e vamos criando novas estruturas de valores.

Quando repetidamente falamos em dar o nosso contributo para um Portugal melhor, não posso deixar de realçar o notável papel que este Historiador e Jurista tem tido ao longo de décadas, trazendo até nós um inesgotável filão de episódios reais e lendas da nossa história.

Mas se existir ainda alguém que pensa que ele se resigna a ser um “contador de histórias” desengane-se. José Hermano Saraiva tem sabido no presente, falar-nos do passado e projectar-nos para o futuro. Percorrendo todos os cantos de Portugal, em cada um descobre sinais particulares de interesse, realçando o que de bom e diferente tem essa terra.

Bom e diferente; com admirável entusiasmo, ensina-nos a todos que para sermos competitivos face a tantos concorrentes nacionais e estrangeiros, um dos caminhos que todos e cada um de nós pode trilhar é o caminho em que não basta sermos bons mas torna-se absolutamente indispensável demonstrar ao mundo que somos diferentes. Que os traços da nossa cultura, das nossas tradições, dos nossos produtos, são únicos e valiosos. Será essa a mais valia que poderá fazer com que uma pequena e aparentemente esquecida região, seja incluída em roteiros turísticos e culturais, com óbvias repercussões económicas.

Obrigado Professor, por tanto nos ensinar sobre o nosso passado, e por nos indicar caminhos para o futuro.

Modelos Politicos e Económicos e o papel do Estado

Estimados Fresianos,

Tenho estado ausente dos vossos debates sobre qual o modelo ideal? o Estado Social ou Estado Liberal?.
Na minha modesta opinião têm vantagens e desvantagens. Não existem modelos perfeitos. O modelo ideal neste momento é a chamada democracia social de mercado que já existe em Países como Dinamarca, Suécia e Finlândia já que combina liberalismo económico com regulação do estado em diversos sectores como a educação, justiça, segurança social, defesa nacional e sáude.

Para além disso este modelo tem como pilar uma consciência nacional e colectiva em que se dá primazia ao Estado de Direito, Liberdades e Garantias individuais, isto é a liberdade individual no âmbito das actividades económicas e politicas não é posta em causa pelo Estado.

Em Portugal estamos numa fase de adopção de modelos quer pelas familias politicas da esquerda ou da direita. Algum partido de esquerda se digna hoje a defender o colectivismo e a propriedade colectiva dos meios de produção?. A Esquerda socialista ocupa o espaço politico do PSD (Social democracia) e implementa reformas e politicas públicas que se fossem realizadas pelo PSD ou PP seriam consideradas medidas de direita. Porque é que isto acontece? após a queda do muro de berlim e a desintegração do sistema soviético as referências politicas quer dos partidos socialistas e comunistas no espectro politico europeu passaram a ser outras. Hoje assiste-se a chamada desideologização da vida politica já que como dizia Francis Fukuyama " estamos na época do fim das ideologias" dada a economia de mercado ter vencido. Será que é totalmente válida esta tese?
Também não concordo com Fukuyama em absoluto.
A democracia liberal e a economia de mercado ainda não está totalmente implementada em todos os Estados que compõem o sistema internacional apesar de a globalização diminuir cada vez mais o campo de intervenção do Estado.
O Estado ainda continua a ter um papel estratégico em áreas como diplomacia, segurança interna e defesa nacional e em muitos Países ainda assume um carácter intervencionista de forma a impedir a desregulação dos mercados principalmente quando existem situações em que empresas estrangeiras efectuam aquisições de empresas nacionais.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que os modelos politicos e económicos são dinâmicos e que o papel do Estado é maior ou menor tendo em conta o maior ou menor grau de liberdade individual existente nesse País. Em Países onde o Estado é mais paternalista as liberdades individuais são sem dúvida menores já que mesmo que se queira expressar a liberdade individual de cariz económico existem sempre limitações regulatórias por Parte do Estado. Tudo pode mudar nesses Estados quando a liberdade ou consciência colectiva for uma aglutinação das das liberdades individuais dos cidadãos tal como acontece no sistema escandinavo.
Se a consciência colectiva é fruto do Estado e não dos cidadãos então não existe verdadeira democracia liberal.

Educar tem de voltar a estar na moda

A propósito da consideração da nossa colega Estela sobre as Ideologias parecerem estar fora de moda, apercebi-me do tremendo impacto que as modas exercem sobre as nossas acções e pretensões.

As televisões nacionais decidiram há vários anos, colocar no dito horário nobre diário, um inesgotável rol de telenovelas e reality shows. Nas horas a que a maioria dos cidadãos conseguem estar em frente do pequeno ecrán, os programas educativos tornaram-se um oásis. Educar deixou de estar na moda.

Ultrapassando os limites da educação escolar e considerando a educação no sentido lato ou seja, o somatório das várias vertentes da educação que devem acompanhar a nossa vida, a maioria de nós reconhecerá que a educação é o pilar do desenvolvimento de cada ser humano e da relação que estabelece com o meio envolvente.

Muitas das nossas acções e pretensões esbarram numa tremenda falta de cultura educacional que testemunhamos nos dias de hoje. Massacrados por uma longa “campanha de desinformação”, cada vez temos mais dificuldades em que os outros escutem e reflictam sobre as ideias que lançamos.

Para um maior sucesso das muitas propostas que iremos continuar a fazer, seria também muito importante que a educação voltasse a estar na moda.

A China e a Índia

Ainda a propósito dos nossos debates sobre a India e a China e o seu impacto no contexto mundial, deixo aquei algumas pérolas de um livro fantástico de Federico Rampini: China e India – as duas grandes potências emergentes.

“ Perguntei a um indiano as mesmas perguntas que a um chinês que não me soube responder o seguinte – O que será a India daqui a vinte anos e em que direcção o emergir da India como superpotência pode levar o mundo?

A resposta impôe-se a si mesma e foi seguinte – A India não muda o mundo, a India é o mundo. A India , pela sua atraente diversidade, mistura de identidades culturais sedimentadas pela história, a coexistência de extremos socioeconómicos e contradições, até mesmo os conflitos políticos latentes entre comunidades étnicas e religiosas, contém todo o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro.”

“ A china está concentrada na indústria enquanto a India se evidencia no sOftware, na consultadoria e nos serviços...na China, criam novas fábricas na India laboratórios e vão para a frente, de preferência, aqueles empregos onde a comunicação em tempo real é indispensável.”
“Se chineses e indianos colaborarem e aprenderem uns com os outros, a ascenção destes dois países será irresistível”.

Portugal; uma futura potência mundial no Surf ?

O Blog do F.R.E.S. tem como missão, entre outras, a de ajudar a promover casos de sucesso ou, casos que no futuro possam ser coroados de sucesso em Portugal.
Um destes casos está relacionado com Tiago Pires.
O Tiago é um surfista português que nestes dias conseguiu um feito notável, foi o primeiro luso a conseguir a qualificação para o WCT.
Esta competição é o expoente máximo do surf a nível mundial e está reservada anualmente, em exclusivo, aos 48 melhores surfistas mundiais.
Este feito é tanto mais notável, que, e apesar de Portugal ter das melhores condições naturais na Europa para a prática desta modalidade contando com um crescente número de praticantes e adeptos, a nível competitivo ainda nenhum atleta nacional tinha alcançado tal feito.
Esperemos pois, que este exemplo, possa ajudar a promover a imagem de Portugal além fronteiras permitindo ao mesmo tempo o desenvolvimento de uma indústria em franca expansão (fabricantes de pranchas, roupas, acessórios, escolas de surf e lojas da especialidade) possibilitando a criação de novos postos de trabalho.
A maior parte destas são pequenas empresas (Semente, Koala, Polen, SPO, Energia Tropical, Ericeira Surf etc.) que estão a contribuir com a sua quota-parte para o crescimento económico em Portugal mas que necessitam de se profissionalizar, para, com sucesso, conseguirem dar o passo evolutivo para médias e grandes empresas que possam competir de igual para igual com as suas congéneres europeias e americanas.
Esperemos que a carreira do Tiago sirva de estímulo a todo uma indústria que directamente está ligada a este desporto para atingirmos o lugar de relevo internacional que podemos e queremos ter.
Quem quiser viver de perto este desporto fantástico e ver o NOSSO Tiago “Saca “ Pires a competir frente a alguns dos melhores surfistas mundiais terá oportunidade de o fazer esta semana na Ericeira para a etapa portuguesa do WQS (o Tiago está neste momento em 2º Lugar) a competição que dá acesso ao WCT do próximo ano.

Jantar/Debate do FRES sobre o SNS

Realizou-se na passada sexta feira dia 13 no restaurante Kardápio em Lisboa mais um jantar/debate do FRES, o qual teve como tema central de discussão o Serviço Nacional de Saúde.

Durante o mesmo foram abordadas questões relativas às reformas em curso, em particular o fecho das maternidades, serviços de urgência e postos de atendimento permanente.

Daremos em breve notícia sobre as conclusões obtidas.

saudações fresianas

Retrato do Plano Tecnológico

Pretendemos aqui neste espaço ser criticos conscientes mas positivos. Por isso não deixa de ser de louvar o anúncio sobre alguns dos primeiros resultados da implementação do Plano Tecnológico. Objecto de crítica (sempre o destino fatal português) há no entanto sinais positivos (para além da empresa na hora) exemplo copiado já internacionalmente.

Portugal lidera no crescimento do emprego em alta tecnologia.

Foi o país da União Europeia que registou em 2006 o maior crescimento do emprego em serviços de alta tecnologia e conhecimento intensivo. Insuficiente dirão muitos. Concordamos. Mas é este o caminho. Ou não será? E se não for qual é o outro?

O emprego nestas áreas teve em Portugal um crescimento de 9,9% contra uma média da UE de 2,7 % ( Chipre com 8,8% e Espanha com 8,1% - os espanhóis rejubilam certamente com isto).

Parabéns ao país por isso. Como alguém disse " O caminho faz-se caminhando"

ou

" quanto mais caminharmos rumo ao objectivo provavelmente menos nos faltará para o alcançar"

saudações fresianas

Educação, Educação

Dizem-nos hoje as notícias da manhã, relembrando-nos, que há já 10 anos que a lei determinou que o governo português tem a responsabilidade e a incumbência de criar uma rede pública de ensino pré-escolar. Porque há milhares de crianças que em idade pré-escolar necessitam (e merecem) de apoio quer seja por questões de aprendizagem, integração social ou pela necessidade dos pais em garantir o acompanhamento da sua educação e guarda porque trabalham fora de casa.

E o que fez o governo nestes 10 anos? Que medidas tomou nesse sentido? O que foi já concretizado? Face aos discursos sempre inflamados sobre a educação, o que fizeram as instituições nacionais para contribuir para esta rede? Que verbas alocou o Estado a este projecto? Não descobrimos já a importância da educação como bem e direito essencial que a todas as crianças assiste para vingar neste mundo competitivo? Quantos infantários, creches ou jardins-de-infância públicos foram abertos neste período?

Poucos? Porquê? Por falta de verbas? E quanto dedicam as empresas e os empresários de maior porte às campanhas partidárias? E quanto vão os partidos gastar na campanha pelas eleições em Lisboa?

Nota: Num ano em que se encerraram 1.500 escolas secundárias, parabéns à escola secundária de Odemira. Dedicando grande actividade à investigação e ciência, soubemos agora que obteve um honroso 3º lugar num concurso internacional nos EUA que premiou os trabalhos de alunos do secundário.

10º Encontro FRES

Estimados visitantes e leitores

Informamos que se realizou na passada sexta feira dia 01 de Junho, a partir das 19 horas na Delegação de Lisboa da Associação PME Portugal, o 10º Encontro/Debate do FRES.

Neste foram debatidos, entre outros temas, o papel da educação em Portugal e a adaptabilidade (ou ilusão desta) à realidade do país, do melhor que outros sistemas apresentam, como por exemplo os casos que têm sido estudados como o da Finlândia ou da Índia.

Foi igualmente aberta a discussão para a questão da existência (ou não) de uma VISÃO para o país. Poderemos dizer que Portugal tem uma visão? É fácil ou até importante defini-la? Se tem qual será esta?

Saudações fresianas