Proliferação de armas ilegais e insegurança

A semana que agora terminou trouxe de novo às primeiras páginas vários cenários de violência urbana.

A insegurança foi desde as praias, onde na praia da Torre em Oeiras se vêm repetindo com demasiada frequência, cenas de pancadaria entre gangs rivais, até à Quinta da Fonte no Concelho de Loures, onde assistimos a cenas dignas de um qualquer filme de cowboys americano, onde em pleno dia e na rua principal do referido bairro, demasiadas pessoas disparavam tiros, numa luta entre grupos rivais.

Comum a estes e a outros cenários, está a presença de um incrivelmente levado número de armas ilegais. Em Portugal, excluindo as forças armadas e as restantes forças de segurança, a maior parte das armas legais encontra-se na mão dos caçadores que desenvolvem nos períodos e locais estipulados por lei a sua actividade de caça.

No entanto e apesar de já se estarem a fazer esforços no sentido de diminuir e controlar o número de armas ilegais, ninguém sabe com rigor, quantas armas ilegais existem em Portugal e na posse de quem é que estão.

Ouve-se também dizer que não é muito difícil adquirir armas ilegais em Portugal, o que parece ser verdade a avaliar pela quantidade de armas que só nos confrontos da Quinta da Fonte foram utilizadas.

Vamos a meio do ano e já tivemos as notícias mais incríveis.

Foi o caso de Moscavide onde uma pessoa que foi assaltada e estava a ser agredida pelos seus assaltantes, decidiu, imagine-se lá porquê, refugiar-se na esquadra da polícia, acabando por ser perseguida até ao seu interior, tendo continuado a ser agredido e agora com a companhia do único policia que se encontrava na esquadra e que acabou também por ser agredido.

Foi o caso de 2 assassinatos no espaço de uma semana, um em Sacavém e outro no Centro Centro Comercial Oeiras Parque.

Foi ainda o mais recente caso também completamente inqualificável da agressão aos juízes em Santa Maria da Feira, tendo representado um ataque também ele inadmissível num Estado de Direito.

Estes são apenas alguns dos casos mais mediáticos e estão longe de representar todos os casos de violência que varrem o país de norte a sul. Nem as ilhas escapam, vendo por exemplo o caso da Madeira onde grupos de jovens entretêm-se a agredir pessoas só com o intuito de filmar as agressões e colocá-las na internet.

Disse num comentário recente que questões como a da segurança, acabam por ficar para segundo plano quando estamos perante questões graves de ordem económica. No entanto devo voltar um pouco atrás e admitir que devemos todos esperar que os nossos governantes façam mais pela segurança de todos nós inclusivé pela segurança dos próprios polícias.

Este fim-de-semana vimos uma grande presença do corpo de intervenção na Quinta da Fonte.
Parece que só uma força dessa natureza consegue desmotivar os grupos rivais.

Que dizer ou fazer então com outras centenas de ocorrência onde apenas 2 ou 3 ou 4 policias, sem qualquer outro tipo de apoio ou protecção, avançam para tentar controlar situações igualmente explosivas nesses e em tantos outros bairros problemáticos dos grandes centros urbanos ?

Precisamos mesmo de ver reforçadas as medidas no campo da segurança, para que todos possamos andar de dia e dormir de noite, mais descansados.

Sinais da crise internacional, os fluxos de Emigração e Africa

Não param de chegar à imprensa ecos da crise internacional. Descrevo aqui dois casos com forte ligação a Portugal e aos trabalhadores portugueses:

1. Reino Unido enfrenta «risco grave» de recessão

A economia do Reino Unido enfrenta um «risco grave» de entrar em recessão, adverte um relatório da BCC (British Chambers of Commerce) divulgado na imprensa britânica esta terça-feira.

O mais recente inquérito da confederação de câmaras de comércio sublinha que as empresas de serviços, sector que pesa três quartos do produto, detectaram sinais «alarmantes» de deterioração no segundo trimestre.

As perspectivas de deterioração da conjuntura são acentuadas pelo aumento dos custos de factores de produção na indústria e aperto nas condições de acesso ao crédito bancário.
De acordo com a BCC, 45% das empresas espera um decréscimo de encomendas superou. Este número supera, pela primeira desde 1990, o universo daquelas que projectam aumento de pedidos.

O relatório realizado com base em inquéritos a cerca de 5.000 companhias refere que, além do abrandamento da actividade, as dificuldades financeiras do próprio Tesouro britânico complicará ainda mais a vida das empresas, acentuando a falta de confiança das famílias e o consumo.

2. A economia espanhola, liderada por Zapatero, enfrenta riscos crescentes de recessão em paralelo com uma inflação ao ritmo mais elevado num quarto de século,

A inflação anual da Espanha aumentou para 5% em junho, seu mais alto patamar em uma década, puxada pela alta dos preços internacionais do petróleo.

Os preços ao consumidor subiram na Zona do Euro nos últimos meses, devido à alta dos preços do petróleo e dos alimentos. O efeito tem sido especialmente agudo na Espanha porque os alimentos têm um grande peso no índice de preços ao consumidor do país e porque a Espanha tem uma grande dependência das importações de petróleo.

Muitas vezes se diz que “com o mal dos outros podemos nós bem”.

Mas nem sempre assim acontece. A boa saúde das economias do Reino Unido e da Espanha muito interessa aos portugueses. A Espanha é um dos principais destinos das nossas exportações e ambos os países têm sido na última década, locais de acolhimento de dezenas milhares de portugueses que procuram nesses dois países o trabalho que não encontram em Portugal.

Com ambos países a ameaçarem seriamente entrar em recessão, poderemos assistir ao regresso forçado dessas dezenas de milhar de emigrantes que chegarão ao nosso país com partiram, ou seja, sem nenhuma perspectiva de poder exercer um dos direitos mais básicos de qualquer cidadão, o direito ao trabalho.

Com a dificuldade do Governo Português em promover uma criação líquida de emprego positiva, estas más notícias externas vêm em má altura. Tornam ainda mais difícil a nossa tarefa e a dos nossos Governantes.

Pode estar na hora de pensarmos em desenvolver uma estratégia forte, consistente, duradoura e global com Africa, um dos últimos possíveis refúgios para contrariar esta crise generalizada.

Com os países africanos de Língua Oficial Portuguesa pode e deve ser efectuado um trabalho a dois níveis: um primeiro nível de cooperação directa promovendo o seu desenvolvimento assente sempre que possível na exportação de nossos produtos e serviços. E um segundo nível, que seria a utilização desses países como plataformas de fomento de relações com os outros países africanos.

Dada a importância desta questão, espero voltar a ela em breve, aguardando entretanto que outros Fresianos, partilhem as suas opiniões e experiências sobre a viabilidade ou não deste caminho.

O Estado da Nação

Diz recentemente a OCDE que no próximo ano existirão cerca de 3 milhões de novos desempregados entre os países membros. Que em Portugal a taxa de desemprego se manterá na casa dos 7,9% e que não se perspectivam melhorias neste campo. A dívida externa portuguesa terá já atingido os 100% do PIB.

Ao mesmo tempo surge a notícia de que só no primeiro semestre o nº de empresas que abriu falência duplicou face a igual período do ano anterior, tendo sido decretadas 50 mil falências de empresas só em 2008.

Tudo isto ao mesmo tempo em que se discute o TGV, Alcochete, as SCUT´s ou a terceira travessia sobre o Tejo. As obras em carteira, somando plataformas logísticas e novos Km de auto-estradas somam cerca de 50 mil milhões de € de investimento.

Aqui ao lado vemos uma Espanha a definhar em termos de crescimento económico, com um aumento do nível de desemprego, a crise imobiliária e a de falta de liquidez dos seus bancos. Dizem-nos que só crescendo mais do que a Espanha, nosso principal parceiro comercial, Portugal conseguirá ir-se aproximando da média do nível de vida e competitividade da UE.

Entretanto o mundo vai padecendo de algumas crises e enferma de doenças difíceis de curar: é a crise financeira nascida nos EUA através do crédito sub-prime, transformada em crise de liquidez acentuada uma vez que expôs inúmeros bancos por esse mundo fora; é a subida dos combustíveis alimentada por vários factores entre os quais o crescimento registado no consumo (China, Índia e Brasil) e alimentado pelas tensões no oriente médio; é a crise alimentar surgida com a subida o preço dos cereais e restantes commodities que encarecem de sobremaneira o custo de vida e a sustentabilidade alimentar de muitos povos (com o consequente impacto em muitas famílias portuguesas); é o crescimento do custo do crédito hipotecário (em especial à habitação) que coloca em muitas famílias uma espada sobre as suas cabeças; é a verdadeira inflação sentida nos preços dos bens alimentares, esta, creio, não se confinando aos números que nos são apresentados na casa dos 2,5 % mas muito acima disto.

Importa pois perceber e saber para onde queremos ir, como iremos, com que objectivos, qual a nossa missão, como sairemos e nos defendemos destes ataques cerrados que nos surgem de todo o lado. Importa sair deste atavismo lusitano, como ouvi recentemente no seio do maior Think Tank português (a rádio TSF), lutar por um país que vale a pena, ajudar a reconstruir, participar e intervir.

Portugal precisa de um rumo, de uma missão. Como nos queremos apresentar? Com que factores distintivos? É esta sociedade sustentável tal qual a estamos a conduzir? Como combateremos o afastamento que nos vai puxando para baixo? Queremos exigir mais dos políticos e do país? De que forma devemos actuar?

Estas são reflexões que mais do que nunca é obrigatório fazer. Sair do sofá. Participar e expressar posições, denunciar e não assobiar. Inscrevermo-nos, pois este tem sido o país da não inscrição.

Há que ajudar a procurar novos rumos e expressar como queremos ver o país na próxima geração, aquela que há-de ser a dos nossos filhos. Como diz o Presidente, não nos resignar-mos, nunca nos resignar-mos. Até porque parece tempos mais difíceis se aproximam.

Hoje a SEDES apresentará às 21h 30m no auditório da livraria Byblos o seu último documento sobre o Estado da Nação. Diz a SEDES que o governo, que desenvolveu nos últimos 3 anos “vários esforços de estabilização orçamental e várias reformas que exigiram coragem politica, começa agora a recuar, por exemplo com a recente descida de impostos e ao decretar o fim da crise orçamental” procura agora governar para as eleições.

A discussão politica está lançada, quem se mostrar interessado que participe ou acompanhe. Será interessante poder estar presente logo à noite.

Como em tempo de guerra não se limpam armas e como não temos munições para todas as armas, diria que é necessário recentrar a discussão à volta dos grandes investimentos públicos previstos. Ainda que parte dos fundos venham da Europa e do sector privado. Alcochete será sempre importante, estratégico para o desenvolvimento urbano e para o turismo. Portos, fundamentais. Leixões, Lisboa e Sines. Necessitamos de 3 grandes, funcionais e estratégicos Portos (atente-se à nossa posição geográfica).O comércio marítimo será cada vez mais importante. Excelente aposta na energia eólica e na hídrica (esta através dos investimentos programados em mini-hidricas e barragens de maior escala – a água será a preocupação que se segue muito em breve).

Quanto ao resto, aguardamos por novas munições para as armas que temos.

Aprendendo com os verdadeiros especialistas

No passado dia 18 de Maio, a nossa colega Cecília Santos escreveu aqui no blogdofres um brilhante artigo intitulado “As razões da fome”.

Volta este tema a ser notícia agora a propósito do início de mais uma reunião do G8, alargada a membros convidados

Do seguinte link retirei alguns dos seguintes parágrafos.

http://www.millenniumbcp.com/SME/middle/04/showNew/0,3532,3-20080707163043-DIARIODIGITAL----true-,00.html

“ A alta dos preços dos alimentos ameaça inverter todos os avanços globais em termos de desenvolvimento e levar 100 milhões de pessoas em todo o mundo abaixo da linha de pobreza, advertiram hoje o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

A declaração de ambos foi feita na ilha de Hokkaido, no Japão, onde decorre a cimeira anual do G8, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia.
Ambos haviam participado antes numa reunião com os líderes do G8 e oito chefes de Estado ou governo africanos.

Ban e Zoellick pediram aos países do G8 uma acção urgente para combater a actual crise e para prevenir futuras altas nos preços dos alimentos.

Segundo o secretário-geral da ONU, o mundo enfrenta três crises simultâneas e interligadas - dos alimentos, do clima e de desenvolvimento - para as quais são necessárias soluções integradas.

«Os nossos esforços até agora têm sido muito divididos e esporádicos. Agora é a hora de termos uma abordagem diferente», afirmou Ban.

«A ONU está pronta para ajudar com todos esses desafios globais», disse, acrescentando que «cada dólar investido hoje equivale a 10 amanhã ou a 100 no dia seguinte».

O presidente do Banco Mundial afirmou que a actual crise é uma oportunidade para que o mundo consiga alcançar um caminho de desenvolvimento a longo prazo, mas que para isso é necessário um comprometimento dos países ricos em mais investimentos.

Acrescentou que investimentos em projectos como irrigação podem ajudar a expandir as colheitas, principalmente em África, e ajudar a combater a escassez global de alimentos.

«Só 4,9% das terras aráveis de África são irrigadas, contra 40% no Sudeste Asiático», disse, salientando que os caminhos para possíveis soluções para os problemas actuais já são conhecidos, mas faltam mais recursos.”
Nota: Fim das frases retiradas do link acima indicado.

Sempre que há uma reunião ou cimeira importante, os participantes manifestam o desejo de que dela resultem mais do que declarações de intenções. Actualmente vivemos um problema vincado de falta de recursos. George Bush diz que a América já não está nos seus melhores momentos, indicando claramente que os mais países ricos e poderosos, já não são ( estão ) tão ricos e tão poderosos.

Que sorte terão então milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza ?

Eu não participo no G8, mas gostava de lhes dizer que aos pobres e aos que têm poucos recursos financeiros ou naturais, resta-lhes a astúcia.

“Quem não tem cão, caça com gato” diz o ditado
Pois bem nada melhor do que exemplos concretos.

Se o problema é escassez de água, porque não aprendemos com países como Israel e Omã ?

Julgo que há 2 anos atrás estiveram em Portugal, alguns peritos Israelitas em aproveitamentos hídricos. Estiveram em Bragança, uma região onde os agricultores se queixam de falta de água para regadio. Deixaram muitos conselhos mas ficaram surpresos ao verem que ao mesmo tempo que nos queixamos de faltas de faltas de recursos, administramos de forma bastante errada os recursos disponíveis, conduzindo inevitavelmente a grandes desperdícios.

Exemplos como este podem multiplicar-se por outras áreas. Se os problemas se tornam maiores e não há tempo a perder, aumentemos a nossa astúcia a combatê-los, sobretudo aprendendo com os verdadeiros especialistas.

Actores e Espectadores

“Se os seus esforços forem vistos com indiferença, não desanime. Todos os dias o Sol dá a cada raiar do dia, um espectáculo especial, mas a plateia continua dormindo.” Anónimo.

Destruir ou nada fazer sempre foi mais fácil que construir. Qualquer projecto de carácter desportivo, cultural, social ou económico, encontra tantos obstáculos que é natural os seus promotores sentirem algum desânimo.

No entanto, o que distingue os projectos vencedores é a forte convicção dos seus criadores nas ideias e nos projectos que estão a desenvolver. Esses são os alicerces para que se mantenham de pé, enfrentando toda a espécie de contrariedades.

Isto torna-se tanto mais verdade quanto maior é a indiferença dos destinatários ou beneficiários dos projectos que se estão a promover.

Sente-se hoje na sociedade portuguesa uma apatia e uma indiferença quase confrangedoras pois envolvem quase todos os sectores da vida dos cidadãos. Estas características evoluem em proporção directa a um crescente isolamento e individualismo das pessoas que, incapazes de lutarem por si e pelo mundo que as rodeia, resolveram lutar apenas por si próprias.

Também a nossa democracia, embora jovem e segura, torna-se vítima da crescente indiferença dos eleitores em geral, e dos jovens em particular.

A Assembleia da República aprovou esta semana, na generalidade, e por unanimidade, uma alteração à lei que torna automático o recenseamento eleitoral.
Esta alteração à lei vai permitir incluir nos cadernos eleitorais mais de 300 mil jovens dos 18 aos 24 anos que não estão recenseados.
O recenseamento eleitoral em Portugal é obrigatório, a partir dos 18 anos havendo porém, jovens que não fazem a sua inscrição.
José Magalhães sublinhou que a lei permitirá «incluir nos cadernos eleitorais mais de 300.600 jovens entre os 18 e os 24 anos que figurando na base de dados de identificação civil, não estão hoje recenseados».
A proposta, aprovada a 05 de Junho em Conselho de Ministros, evita que os cidadãos se desloquem às juntas de freguesia para fazer o recenseamento, está integrada no programa SIMPLEX, e será desenvolvida a partir da base de dados do Cartão do Cidadão.
A lei visa também garantir, através de um Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE), «mecanismos de actualização permanente» para que o recenseamento «corresponda tendencialmente ao universo eleitoral».

Aprovando uma Lei, o Parlamento consegue vencer a indiferença dos jovens e à margem da sua iniciativa, promove o seu recenseamento.

No entanto, será que esses jovens, que nem iniciativa e interesse tiveram em se recensearem, irão, pelo simples facto de estarem automaticamente inscritos, participar nos actos eleitorais onde se define o presente e futuro do nosso país ?

Permitam-me duvidar. Os nossos actores principais ( os nossos políticos ) têm um longo caminho a percorrer se quiserem mobilizar esses jovens indiferentes e também todos aqueles que deixaram de acreditar neles e nos partidos em que se integram, abdicando do seu maior poder numa democracia, o poder de votar.

Cada vez há mais espectadores passivos, indiferentes e comodistas. Talvez se um dia for possível votarmos via telemóvel, enviando confortavelmente um sms sentado nos nossos sofás, ou bebendo um refresco numa esplanada, tenhamos uma maior participação dos cidadãos nas decisões que influenciam a vida de todos.

Enquanto esse avanço tecnológico não é viável, resta-nos desejar aos actores que aumentem a qualidade das suas performances, com esperança que possam cativar os indiferentes espectadores.

Sabor, Doce ou Amargo ?

O Primeiro-Ministro José Sócrates esteve no início da semana no Distrito de Bragança onde foram assinaladas as evoluções no projecto da construção da Barragem do Baixo Sabor.

Envolto há mais de dez anos em sucessivas polémicas, talvez seja desta que o projecto “vai para a frente”.

Embora já um pouco antigo aqui deixo um link onde dados sobre a construção desta barragem podem ser observados
http://www.edp.pt/EDPI/Internet/PT/Group/Media/EDPNews/2007/Baixo_Sabor.htm

Se é um facto que as Associações de Defesa do Ambiente muito têm feito em defesa do equilíbrio ambiental em Portugal, também não é menos verdade que as suas posições nem sempre se revelaram as mais equilibradas, tendo os ambientalistas efectuado despropositados bloqueios ao progresso e sustentabilidade económica e social.

Fica sempre a dúvida de saber quando é que têm razão e quando é que estão ( segundo já diversas vezes foram apelidados ) a ser “fundamentalistas”.

A barragem do baixo sabor vai continuar a ser palco da “batalha” entre Governo e Ambientalistas.

Numa altura em que se acentua a crise energética, até que ponto se torna legítimo bloquear projectos com a dimensão importância regional e nacional que tem a Barragem do Baixo Sabor ?

Gostaria de ouvir e sentir a vossa sensibilidade para esta questão em particular e para o papel em geral das Associações Ambientalistas. Estarão elas a desempenhar bem o seu papel? Ou estarão a ser um despropositado entrave ao avanço da generalidade dos projectos energéticos ou turísticos que muitas vantagens trariam a Portugal em termos de receitas e criação de emprego ?

A vida depois do Euro 2008

Terminou o Campeonato Europeu de Futebol com uma vitória da Selecção Espanhola.

Durante cerca de um mês grande parte dos shares televisivos foram dominados pelas transmissões dos jogos e pelas reportagens antes e depois dos jogos.

A estação detentora dos direitos de transmissão televisiva exclusivos para Portugal, TVI, bateu neste mês de Junho os seus recordes de audiência e de shares televisos, “fintando” o domínio da SportTV que pouco tem de democrático pois a maioria dos Portugueses não tem dinheiro para pagar um valor extra todos os meses para ver a SportTV. A SportTV entre muitas “maldades” ditadas pela lei da economia de mercado, já retirou da vista de muitos portugueses amantes do desporto, diversas competições importantes que nos habituamos a ver durante décadas, tal como o Mundial de Fórmula 1, a mais importante competição automobilística Mundial.

Goste-se ou não do fenómeno futebol, a sua importância é demasiado vasta para ser negligenciada. Poucos são os acontecimentos que conseguem mobilizar tantas pessoas e tantas nações, “prendendo-as” ao pequeno écran durante horas a fio.

O futebol hoje é um fenómeno planetário com dimensão desportiva, económica e social.

A desportiva tem a ver com o jogo propriamente dito, que bem interpretado pelos “nuestros hermanos” possibilitou-lhes provar que vale a pena trabalhar bem e trabalhar em equipa tendo sempre como objectivo principal, o interesse colectivo.

A económica prende-se com todo o “circo” que gira à roda de um Campeonato de Futebol. Desde as receitas de bilheteiras às receitas derivadas das transmissões televisivas para o mundo inteiro, passando pelas receitas da publicidade, temos um autêntico carrossel económico girando em torno deste acontecimento. Também as actividades turísticas saem beneficiadas vendo-se disparar as receitas de operadores de viagens e de hotelaria, e vendo-se aumentar também significativamente as receitas da restauração. Em Portugal todas elas teriam sido bem maiores caso a nossa Selecção fosse mais além, mas infelizmente desta vez não foi. É tempo de aprender com os melhores e este ano os melhores foram os Espanhóis.

Finalmente uma nota à dimensão social do fenómeno futebol. A grande audiência directa ( nos estádios ) e indirecta ( via transmissões televisivas ) são um óptimo veículo para a “passagem” de mensagens de carácter social. O Futebol, embora muitas vezes palco de despropositadas violências, tem procurado cada vez mais ser um espaço de concórdia e tolerância entre os povos. Foi esta a mensagem que a Organizadora da Competição, A UEFA ( União Europeia de Associações de Futebol ) passou ao promover em todos os encontros a mensagem NO TO RACISM ( NÃO AO RACISMO ) que repetidamente foi vista e ouvida ao longo da competição. O veículo futebol, com a sua dimensão planetária, revela-se uma das poucas universais formas de comunicação entre os povos. Diz-se na gíria que a linguagem do futebol é universal. Atrás desta linguagem muitas “pontes” têm sido estabelecidas entre os povos.

Terminou o Euro 2008, teremos em breve outro fenómeno ainda mais Universal, Os Jogos Olímpicos que a martirizada China vai acolher.

Para os amantes do futebol , os olhos começam já a ser postos no Mundial de 2010 que vai ser organizado pela Africa do Sul, naquela que será a primeira competição Mundial de Selecções a ser organizado por um País Africano.

Para os não amantes do futebol, fica a certeza de que poderão descansar largos meses sem terem de ser “absorvidos” pela força do Futebol.

Reféns da Informática

A Assembleia da República aprovou no passado dia 19 de Junho a Lei n.º 26-A/2008, que reduz a Taxa Normal de Iva de 21% para 20% que pode ser lida em

http://www.rvr.pt/netimages/file/L_26_A_2008.pdf

No nosso blog já tínhamos dado conta há menos de um mês desta medida do Governo e não pretendo agora ajuizar da bondade desta medida mas do seu “timing”.
Entre a notícia dada da intenção da redução do Iva divulgada no final do passado mês de Maio e a aprovação agora alcançada da Lei 26-A/2008, decorreu pouco mais de um mês. E a Lei agora publicada no dia 27 de Junho, entra em vigor 4 dias depois, ou seja já no próximo dia 01 de Julho de 2008.

Sendo o tecido empresarial constituído na quase totalidade por pequenas, médias e micro-empresas, estando quase todas elas dependentes de empresas de venda e assistência de software informático, não será difícil de imaginar um período inicial de muitas dificuldades de implementação da Lei.

A maior dificuldade deriva do facto de os programas de facturação se terem tornado cada vez mais complexos e não ser uma simples rotina proceder à actualização de 21 para 20% da taxa de Iva nos documentos de stocks, de compras e vendas.

Muitas empresas de software informático já disponibilizaram utilitários que permitem aos seus clientes a conversão automática desta taxa. Mas como não há bela sem senão, esses utilitários não são de implementação fácil por leigos, obrigando à intervenção dos técnicos informáticos. Não mencionando aqui o contra-senso de uma medida de baixa de Iva constituir uma imediata despesa adicional de implementação de actualizações informáticas, ficam contudo dezenas de milhares de empresas reféns da disponibilidade humana dos técnicos das empresas informáticas em se deslocarem às instalações das empresas para se conseguir a implementação desta actualização.

Se atenderemos a que dia 1 de Julho é já na próxima terça-feira, teremos obviamente milhares de empresas a não conseguirem emitir facturas e vendas-a-dinheiro com o IVA à taxa de 20%. Mas como o Português é conhecido pelo seu espírito de “desenrascar” as situações mais complicadas e de trabalhar bem sob pressão, estou esperançado que esta seja uma situação temporária e de pouca expressão, ficando tudo normalizado em poucos dias e com poucos “danos colaterais”.

Fica então a sugestão de que medidas desta natureza, talvez necessitassem de um período ligeiramente superior para a sua implementação.

Bill Gates e o Mundo / Microsfot e Valores Portugueses

1. Bill Gates e o Mundo

O criador do império Microsoft, Bill Gates, retirou-se esta sexta-feira da companhia que o converteu num dos homens mais ricos do mundo, num momento de incerteza para o gigante informático, que vive tempos agitados.

Aos 52 anos, William Henry Gates, casado e pai de três filhos, deixa a Microsoft quando é considerado o terceiro homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em 58 mil milhões de dólares (perto de 37 mil milhões de euros), segundo a revista Forbes em 2008.

Bill Gates vai apostar, a partir de agora, em levar por diante projectos humanitários que pôs em marcha através da Fundação Bill e Melinda Gates, instituição de benemerência dedicada à saúde e educação, que recebeu, em 2006, o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. «Terei quatro vezes mais tempo para rever estratégias sobre o que fazemos na educação, luta contra doenças, agricultura, micro-créditos e as aparições em público terão que ver, na sua maior parte, com a Fundação, assim como as minhas viagens serão para África e a Índia».

Daqui envio os meus votos de sucesso a Bill Gates nestes seus novos desafios. Muitos de nós temos também sonhos filantrópicos mas falta-nos algo que ele tem, dinheiro, muito dinheiro. Este será sempre um dos factores diferenciadores na obtenção de sucesso em projectos de natureza económica ou social. Será no entanto curioso analisar o que realmente podem os poderosos fazer para melhorar a vida dos carenciados.

2. Microsfot e Valores Portugueses

Enquanto isto, a Microsoft anunciou quinta-feira que vai adquirir a empresa portuguesa de tecnologias de computação e comunicações móveis, Mobicomp, e inclui-la num futuro centro de investigação e desenvolvimento orientado para esse sector, que terá sede em Portugal.

Mais uma vez a aposta na qualidade vinga. Dou os meus parabéns aos criadores e promotores da Mobicomp. Deram-nos uma vez mais o exemplo de que apesar de estarmos num país de dimensões reduzidas, podemos e devemos apostar na inovação e na qualidade como factores críticos de sucesso e criadores de valor e riqueza.

Num país desmoralizado com tanta coisa a correr mal em termos económicos e sociais, esta “lufada de ar fresco” pode ser motivadora de novos empreendimentos e novas iniciativas. Julgo que podemos “repescar” o ditado que diz “Grão a Grão, enche a galinha o Papo”.

As oportunidades escasseiam e o mundo está cada vez mais competitivo ? Ok, vamos então responder com iniciativas e acções inteligentes. Podemos não ganhar o céu mas teremos sempre mais hipóteses de inverter tendências negativistas, quando promovermos empresas e projectos com qualidade.

ESPANHA: Sem bons ventos mas (alguns) bons casamentos

Não esquecendo o assunto referido no artigo em baixo sobre a negação da Irlanda, através do instituto do referendo, ao Tratado de Lisboa, gostaria de manifestar aqui e perante os nossos visitantes, a minha preocupação perante um outro fenómeno, este não de natureza politica mas sim económica. Refiro-me aos sinais de abrandamento da economia espanhola.

Sendo verdade que mais de 28% das exportações portuguesas se destinam ao país vizinho, sendo estas o factor essencial de arranque da nossa economia e do crescimento económico (ainda que débil) que se tem registado, devemos pois olhar com atenção e alguma preocupação para o que aqui se passa ao lado.

Por outro lado importamos de igual forma e por valores acima de 30% do total do nosso parceiro Espanha. É por isso o nosso principal parceiro comercial. E se este se constipa, aparece-nos febre.

Em recente conversa com alguém do mesmo ramo económico e profissional do que o meu, pude constatar idêntica preocupação vivida directamente pela relação directa havida com Espanha por parte deste meu interlocutor. Tenho inclusivamente o registo de alguns testemunhos de que os bancos em Espanha passam por algumas dificuldades de liquidez, fruto quer da crise financeira instalada mas também pela desaceleração e abrandamento da economia do país vizinho.

Imaginemos o que será Espanha a fechar-se sobre si mesma, reduzindo as importações e as compras às empresas portuguesas! Como se reflectirá isto nas nossas empresas e no nosso crescimento económico, este, como já disse, suportado na dinâmica das exportações.

Uma conclusão a que poderemos chegar, entre muitas outras, poderá ser a tentativa das empresas espanholas, mais fortes e musculadas, à procura de mercados alternativos à crise interna, se lançará sobre o mercado nacional, batendo as nossas de menor escala. Poderá ser assim no sector da construção. De facto foi no sector imobiliário que surgiram os primeiros sinais de abrandamento e da crise espanhola. Esta não existe, é apenas aparente, mas pode ser real.

Dia Não

A Irlanda, único país da União Europeia que fez um referendo ao Tratado de Lisboa, votou não ao tratado.

Este acontecimento merece múltiplas abordagens. Tentarei aqui focar algumas.

A Europa quer ( e precisa de ) andar para a frente. No entanto o consenso entre os europeus não está fácil de alcançar. Impressiono-me com o poder do não irlandês. Um projecto tão abrangente e com implicações em centenas de milhões de europeus pode, pelos vistos, ser posto em causa por uma minoria de pouco mais de 3 Milhões de eleitores. Aqui está mais um ponto interessante pois desses 3 Milhões de eleitores apenas cerca de 40% votaram. Como é que uma votação democrática, que nem tem 50% dos votantes pode ter uma força tão grande ? São as virtudes da democracia.

Por outro lado é super interessante ler o que pensaram e disseram muitos Irlandeses a propósito do referendo ao Tratado de Lisboa.

"Ninguém me explicou do que se trata, para que eu, o comum dos mortais, possa perceber o que é o tratado", diz Jason Hills, que acabou por votar contra naquele que é o único referendo em 27 Estados membros da União Europeia.”

“Na mesma linha, Maria Duggan, que tentou ler o documento, brinca, à porta da assembleia de voto, que "eles lá em Bruxelas devem ter um tradutor de japonês muito mau, aquela coisa é impossível de ler!".

Quando se fala da construção europeia, falamos da construção da nossa Europa, local onde todos os cidadãos-membros da União Europeia residem e trabalham. No entanto, atendendo a estas 2 representativas opiniões, ficamos mais uma vez com a opinião de que há mesmo 2 Europas: a nossa Europa e a Europa deles. A Europa deles aqui é entendida como a Europa dos políticos europeus que devem de uma vez por todas tentar explicar aos seus povos, o que andam a fazer. Se pode ser mau haver um não ao tratado de Lisboa, haver um não porque não foi explicado aos eleitores o que é o tratado, parece-me mau demais.

Mas a ignorância sobre o tratado em que votaram não foi um problema para todos. John Edwards, que interrompeu o trabalho para ir votar, escuda-se na "confiança no Governo" para se decidir "pelo 'Sim'". E justifica que "não cabe ao cidadão comum perceber todos pormenores sobre um tratado. Já votei neles, se me dizem que é o melhor, então voto sim a Lisboa".

Com maior ou menor ignorância, a verdade é que o não vingou.

O Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, antecipou-se e fez uma declaração em Bruxelas dizendo que o chumbo irlandês é um resultado que deve ser assumido por todos os países membros da união e não apenas pela Irlanda.
«Este voto não deve ser encarado como um voto contra a União Europeia», sublinhou Durão barroso. «Acredito que a Irlanda continua empenhada em construir uma Europa forte e em ter um papel activo na UE».

Pois é a Irlanda até pode continuar empenhada em construir uma Europa forte mas os Irlandeses não, pelo menos a maioria dos cerca de 40% que votaram.

A União Europeia vai debater este assunto na próxima segunda-feira. Aguardemos pelas “cenas dos próximos capítulos”.

Diálogos sensatos e produtivos

Em plena crise resultante de paralisações e bloqueios à circulação dos transportes de mercadorias e matérias-primas, surge a seguinte notícia que transcrevo para melhor nos inteirarmos desta questão que a todos vai afectando.

“ Antram e Governo chegam a acordo “
21:05 11-06-2008
António Mousinho, presidente da Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) confirmou hoje que já "há acordo entre a Antram e o Governo".
Em declarações à SIC Nocícias, António Mouzinho, adiantou ainda que foram acordadas várias medidas para beneficiar os seus associados.
Esta reunião demorou cerca de seis horas e apesar do acordo não significa que a greve seja desmobilizada, segundo palavras do presidente da Antram.
Numa nota de rodapé no site oficial da Associação, "a Antram incita os seus Associados que eventualmente se encontrem em paralisação a retomar a sua actividade".
Segundo o mesmo site, o acordo com o Ministério das Obras Públicas foi nos seguintes dossiers:
- Consagração legal de fórmula de revisão automática dos preços dos serviços, de acordo com as variações do preço do combustível, e estabelecimento de coimas pelo seu incumprimento;
- Consagração legal do prazo máximo de 30 dias para o pagamento dos serviços de transporte, e estabelecimento de coimas pelo seu incumprimento;
- Majoração em 20% dos custos com combustível para efeitos de IRC;
- Diferimento do pagamento do IVA ao Estado para o momento do recebimento efectivo do serviço de transporte, a partir de 2009;
- Criação de incentivo à renovação de frotas (prémio ao abate, incentivo à instalação de filtros de partículas e pagamento do diferencial de custo entre veículos Euro 4 e Euro 5, na aquisição de um veículo Euro 5);
- Reintrodução dos descontos nas portagens das auto-estradas (entre 30% e 50%);
- Manutenção do valor do ISP para 2009;
- Manutenção do valor do IUC nos próximos três anos;
- Criação de apoios à formação no sector e criação do Centro de Novas Oportunidades para Transportes;
- Assumpção pelo Ministro dos Transportes do dossier das Ajudas de Custo TIR;
- Criação de um grupo de trabalho envolvendo os Ministérios dos Transportes e do Trabalho, para adaptação da legislação laboral à especificidade do sector.

Fim da notícia

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Face a estas notícias não posso deixar de levantar as seguintes questões:

1. Estarão nestes dossiers os pontos de contestação mais relevantes que levaram os camionistas a esta paralisação? É preciso não esquecer que a Antram deste o início manifestou que não era necessário fazer a paralisação pois estavam agendadas reuniões com o Governo, havendo pois pelo menos 3 partes intervenientes nesta questão, a Antram, o Governo e os “Grevistas”.

2. Tendo o Governo pouca abertura para acordos e negociações, parece-me uma importante vitória a Antram ter chegado a acordo em tantos e tão diferentes dossiers. Terá ironicamente a greve/ paralisação ajudado a Antram ?

3. Todos procuramos viver num mundo mais justo e mais equilibrado. Se assim é e se o governo chegou agora a estes acordos, porque não o fez mais cedo ? Será que só quando é fortemente pressionado e os seus interlocutores têm algum poder, o governo os escuta ? Coitados de todos os que têm toda a razão do mundo, mas não conseguem ter argumentos fortes para o governo os escutar.

A grande lição que gostaria que todos retirássemos deste e de outros diferendos é a de que se há margem real para cedências mútuas e acordos em prol do bem comum, não sejamos cegos, surdos e mudos. A vida de todos nós precisa de muitos diálogos sensatos e produtivos.

Os grandes espectáculos quando “nascem” não são para todos

A propósito do artigo do colega Mário Jesus sobre sinais contraditórios e crispação social gostaria de referir outro campo onde se manifesta uma desigualdade de oportunidades.

Refiro-me concretamente aos grandes espectáculos, desportivos e musicais. A cultura e recreio também deveriam fazer parte da vida de todos cidadãos do país. Para além da vertente de entretenimento, existe sempre uma elevação do espírito e da alma ao podermos assistir ao vivo às performances de grandes artistas das mais variadas artes.

Infelizmente o acesso a esses grandes eventos desportivos e musicais entre outros, não estão acessíveis a todos.

Muitas vezes dizem que não falta dinheiro em Portugal porque esses grandes acontecimentos esgotam sempre. Talvez fosse mais correcto dizer que entre os 10 ou 12 Milhões de Portugueses existem pelo menos 100 mil que não têm falta de dinheiro. São esses que não perdem um só dos grandes espectáculos. São esses, quase sempre os mesmos, que esgotam os concertos musicais nos grandes pavilhões como o pavilhão atlântico ou nos grandes estádios de futebol. São esses ainda que a meses de distância podem comprar e compram bilhetes com toda a antecedência para os grandes espectáculos. Para eles não importa se os concertos custam 40 , 50 , 60 , 70 ou 100 Euros. Querem ir e vão. O concerto da Madona é só em Setembro e na primeira semana em que os bilhetes ficaram disponíveis, praticamente esgotaram.

Do outro lado do “paraíso” testemunho o desabafo de pessoas nos transportes públicos que dizem que sonhavam em ir ao Rock in Rio que terminou anteontem, mas que os 53 Euros do custo do Bilhete faziam mais falta para…comer.

Sempre obcecados e admirados pelos números das estatísticas que nos falam nos recordes de bilheteiras e de vendas de destinos turísticos, convém não perder a noção da realidade dos números e perceber que muitos não significa a maioria.

A maioria continua a passar por muitas dificuldades, penosamente e em silêncio.

“Ameaça” Chinesa e Indiana. Realidade ou Ficção? Agir ou Reagir?

Os 2 países mais populosos do mundo (China e Índia) têm vindo a aumentar a sua importância na economia mundial nos últimos anos.

O aumento dos preços dos combustíveis também se deve ao facto de estes países terem disparado em termos de consumo interno de combustíveis, provocando necessariamente uma forte e crescente pressão na procura mundial.

A sua importância na economia global é pois cada vez mais relevante.

Os países ocidentais (destino importante de grande parte das suas exportações) tentam a todo custo suster o seu ímpeto comercial.

Mas quem tem Capacidade Financeira, Capacidade Técnica e Vontade, dificilmente poderá ser contido eternamente, como podemos constatar pelos seguintes exemplos:

China
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A Shanghai Maling Food, uma empresa estatal chinesa, abriu na semana passada a sua primeira fábrica de produtos alimentares embalados na República Checa.
A escolha da República Checa, país que aderiu à UE em 2004, beneficia de incentivos fiscais locais e visa a penetração no difícil mercado da Europa Ocidental.
A fábrica sedeada na região de Hrobcice implicou um investimento de 16,5 milhões de euros, planeia produzir 10 mil toneladas de produtos por ano e compromete-se cumprir os padrões de qualidade em vigor na UE.
A estratégia de implantação no mercado da União Europeia constitui a resposta às restrições impostas à importação directa de produtos com origem na China, nomeadamente os alimentos embalados (carne de porco e outros produtos como refeições pré-confeccionadas).

Índia
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Em Março deste ano tivemos a notícia de que “ Após longos meses de intensas negociações, a Ford anunciou, através de comunicado oficial, a venda do grupo Jaguar-Land Rover Cars à empresa Indiana Tata Motors. “

Perante este cenário de investidas da China e da Índia em diferentes e importantes sectores como o alimentar e o automóvel, entre outros, volta a impor-se a questão:

O que deve o Ocidente fazer? Continuar a reagir à medida que se concretizam os avanços empresariais desses 2 países? Ou procurar agir, antecipando futuras e massivas intenções, e tomando iniciativas que contrariem essas intenções?

Para evitar o contínuo encerramento de fábricas na Europa e consequente aumento de despedimentos e, como muitas vezes reagir pode vir tarde demais, aconselhava a redobrarmos a nossa atenção, procurando…agir.

Sinais contraditórios e crispação social

Vivemos em Portugal e no Mundo tempos conturbados. Por cá assiste-se a um clima de crispação onde, ao mesmo tempo, lemos sinais contraditórios da vida social e da economia.

Nós por cá, pelo FRES, sempre nos ocupámos de assuntos de natureza social ou sócio-económica. Sobre estes temas temos efectuado alguns diagnósticos, descortinado problemas e apresentado soluções. Mais do que nunca a nossa intervenção é necessária e exigível.

Vivemos em Portugal um clima de crispação social. São as greves dos professores, dos profissionais de saúde, dos pescadores e armadores, a revolta daqueles que preferem deitar fora o que colhem e o que pescam, do que permitir a sua distribuição.

São as críticas ao governo quer pelo esforço no cumprimento do déficit orçamental (que nos obriga ao aperto do cinto) quer da subida dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis. Os portugueses vivem de novo desiludidos, não tanto, acredito, pelo efeito da crise (ainda que não profunda) mas pelo seu prolongamento – já vivemos num clima destes deste o ano 2000. Daí para cá tem sido sempre a piorar. Pelo menos para a classe média e média baixa, para não falar já dos mais desfavorecidos.

Infelizmente a crise financeira internacional oriunda dos EUA veio atingir-nos no momento em que tudo apontava que estávamos a dar a volta após a economia “ter batido no fundo” - na linguagem comum entre economistas.

Ao mesmo tempo é o desencanto na educação e na saúde, temas que nos são particularmente próximos aqui pelo FRES.

Porém assistimos de igual forma a sinais contraditórios. Se é um facto que o crescimento económico desacelera, não é menos verdade que assistimos a um fosso maior entre os mais ricos e mais desfavorecidos. As diferenças entre as remunerações dos quadros de topo das empresas e os seus colaboradores regista a maior diferença em Portugal face aos países europeus.

Por outro lado a diferença entre os rendimentos dos 20% mais abastados e dos 20% mais desfavorecidos alarga-se cada vez mais e é igualmente mais assinalável em Portugal.

E o desemprego mantém-se teimosamente fixo, alto inelástico. Muito dele de longo prazo ou não fossem as características sócio demográficas dos que ficam desempregados após o definhamento de alguma indústria.

Se é verdade que os comerciantes se queixam das quebras consecutivas da procura, seja qual for o produto ou serviço corrente em que nos focalizemos, em especial produtos de consumo corrente ou de compra ocasional, entre os quais encontramos os restaurantes e similares de baixa ou média qualidade com quebras visíveis e assinaláveis da sua clientela, assistimos por outro lado a enchentes em especial ao fim de semana nos melhores e mais caros restaurantes da capital e das principais cidades.

Experimente o leitor destes pensamentos encomendar um automóvel de gama alta ou média alta para perceber o tempo de espera a que terá que ficar sujeito. Observe as marcas e as gamas dos veículos que circulam pelas cidades. E quais são as marcas que maior crescimento registam nas vendas em unidades. Apesar do preço dos combustíveis algum de vós encontra menores filas no trânsito? Deixámos de usar a viatura em termos individuais? O trânsito nas pontes e portagens diminuiu? As viagens de férias para o nordeste brasileiro bateram recordes consecutivos nos últimos anos.

Já assistimos ao encerramento das lojas de roupa ou artigos acessórios das marcas de topo e de gama alta? Pois não.

Por isso das duas uma, ou de facto fazemos jus ao título: crises? What crisis?” e então temos aqui a prova do cada vez maior fosso entre ricos e pobres e de disparidade social ou então vinga o fenómeno do endividamento: pedir emprestado, gastar, gastar e pagar logo se verá.

2 passos atrás, 1 passo à frente

A semana passada terminou com 2 pequenas mas talvez importantes descidas.

A Galp após sucessivos e aparentemente imparáveis aumentos dos preços dos combustíveis, baixou o preço da gasolina e do gasóleo em 1 Cêntimo.

Descida ridícula dirão muitos. Não concordo.

No seio do FRES em debate interno o colega João Santos trouxe ao nosso conhecimento o estudo do economista Eugénio Rosa que dá conta da forma como os preços dos combustíveis são formados em Portugal. Nesse estudo mostra-se que não são tidos em conta os custos efectivos de produção acrescidos de uma margem de lucro, mas sim a média dos preços especulativos dos produtos refinados registados nos mercados internacionais na semana anterior.

Segundo esse estudo estes aumentos traduziram-se “apenas” num valor de lucros extraordinários de 69 Milhões de Euros registados nas contas da Galp e referentes ao primeiro trimestre de 2008.

Perante este cenário o ideal seria que os preços de venda de combustível tivessem outra forma de cálculo. Tomei aqui como exemplo a Galp, mas o raciocínio é extensivo às outras Petrolíferas. Sobre este assunto, tem a palavra o Governo.

Entretanto para todos nós consumidores que directa e indirectamente sofremos as consequências do aumento dos preços dos combustíveis, uma redução de 1 Cêntimo pode ser um bom sinal, pois pode ser que a subida imparável dos preços possa ter um fim.

Também na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou a baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 20 por cento. Outra descida ridícula poderão novamente afirmar. Permitam-me que volte a discordar. O crescimento da economia Portuguesa tem sido fortemente condicionado pela necessidade (obsessão?) dos governos em controlar o deficit. Se a subida de 2 pontos percentuais de 19 para 21 % significava que as contas públicas estavam muito mal e haveria que fazer esse sacrifício adicional sobrecarregando este imposto sobre o consumo, pelo mesma lógica de raciocínio a descida de 1% pode agora significar que as contas públicas estão melhores havendo uma “folga”, mínima é certo, mas ainda assim uma folga, suficiente para que um imposto tão importante em termos de receitas do estado possa ter uma descida.

Estes 2 casos que trouxe à vossa leitura e contestação representaram no passado 2 passos atrás, mas talvez possam ser agora um sinal de alguma esperança, podendo significar 1 passo à frente.

Liberal ma non tropo

A economia de mercado tem destas coisas.

O legislador tem um espírito ao fazer uma lei, mas se a lei não estiver totalmente explícita, lá teremos o aproveitamento indevido do “buraco” que a lei tiver.

Defensor de uma economia liberal, gosto contudo que ela seja tanto quanto possível justa e, quando obrigatório, regulada por entidades competentes.

A faculdade dos agentes económicos estabelecerem de forma livre os preços para a venda dos seus produtos ou prestação dos seus serviços, deveria obedecer às leis em vigor para o seu sector. E quase sempre obedecem à letra da lei.
Exigir que obedecessem também ao espírito da lei é que já é mais difícil.

Vem esta reflexão a propósito da notícia do Jornal de Notícias de que a

Banca tem um mês para baixar juros, que pode ser lida em

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=951178

mas que por não ser extensa aqui transcrevo
“
2008-05-30
Alexandra Figueira
Dentro de um mês, a taxa de juro cobrada pela maioria dos maiores bancos terá que baixar. Foi publicada no Diário da República uma correcção à lei em vigor há um ano e que tinha um "buraco", aproveitado pela banca para aumentar o valor da Euribor, o indexante da maioria dos créditos à habitação.

A taxa de juro paga pelos clientes nas prestações mensais tem dois componentes o "spread", negociado caso a caso, e a média mensal de um indexante, por norma a Euribor. Foi aqui que a banca mexeu, ao aproveitar um "buraco" na lei para "esticar" a Euribor mais cinco dias no ano.

Na prática, isso fez com que a Euribor considerada em Portugal fosse maior do que a usada no resto do mundo. Há um ano que esta estratégia tem sido usada pela Caixa, BCP, Espírito Santo e Santander.

O BPI foi o único dos maiores bancos a manter os cálculos antigos. Agora, a alteração obriga a banca a seguir os critérios internacionais, de 360 dias, quando faz contas à Euribor.

Ainda, a lei publicada pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor obriga a seguir os mesmos critérios quando calcula os juros a cobrar aos clientes nos empréstimos ou a pagar-lhes, nos depósitos. É que os bancos faziam as contas a uma taxa mais alta nos empréstimos, mas mais baixa nos depósitos.

As alterações respondem a denúncias feitas pelo JN e entram em vigor em 30 dias. Daí em diante, as taxas serão revistas à medida que os contratos sejam renovados. “ fim da notícia

Trata-se de uma pequena redução nos lucros de alguns bancos, mas numa altura em que a maioria da população já não tem margem para “apertar o cinto” qualquer redução de despesas é bem vinda.

Boas Medidas

Estamos naturalmente todos preocupados com a crise alimentar e o aumento galopante do preço dos combustíveis, dois factores que pelas suas repercussões mundiais são de facto merecedores de muita atenção.

Quando assim é, pouco tempo sobra para analisar outras questões que, sendo de menor importância, merecem contudo ser mencionadas.

Refiro-me em concreto a duas medidas do governo simplificadoras da vida de milhares de empresas e cidadãos que desenvolvem actividades comerciais.

A primeira medida foi a introdução da IES-Informação Empresarial Simplificada.
Até ao ano de 2006, todos os anos se repetia a dor de cabeça de milhares de empresas e cidadãos que tinham de prestar contas da sua actividade comercial.
Essas contas eram prestadas em vários momentos, a diversas entidades e de diversas formas. Por exemplo, tínhamos a informação fiscal para as Finanças, e a informação estatística para as bases de dados do Banco de Portugal e do INE e das Conservatórias do Registo Comercial.
Cada uma destas instituições solicitava em diferentes suportes a informação da actividade de um empresário ou empresa, relativa ao ano anterior. Pois bem, agora e felizmente existe a IES que agrega toda a informação relevante para estas e outras entidades, e que é prestada num único acto, uma única vez por ano.

Até as entidades bancárias estão satisfeitas pois toda a informação que necessitam para avaliar a saúde financeira de uma unidade comercial, é agora prestada de forma homogénea e com a especificação desejada.

Uma segunda medida consiste na possibilidade de qualquer contribuinte que seja fornecedor de entidades estatais, poder substituir as centenas de certidões de não existência de dívida às finanças e à segurança social, por autorizações de consulta da sua situação contributiva. As entidades estatais devem ter o conhecimento atempado da situação regular ou irregular das entidades suas fornecedoras e, caso estas sejam devedoras ao Estado ( Finanças ou Segurança Social ), não devem proceder a pagamentos directos a essas entidades.

Quem não deve não teme, diz o ditado. Pois bem, quem não deve não teme, mas tinha de perder muito tempo e dinheiro a solicitar declarações a essas entidades estatais a certificar que não lhes eram devedoras de quaisquer importâncias.
Com a faculdade de se poder com um simples acesso à Internet, autorizar a entidade fornecedora a consultar a situação contributiva, podemos rápida e seguramente poupar muito tempo e dinheiro.

Estas são apenas duas medidas que o governo implementou e bem, proporcionando óbvios ganhos de produtividade a toda a economia.

Não se trata aqui de fazer campanha eleitoral, mas de manter uma atitude atenta e responsável de quem faz o reparo quando estamos perante más medidas, mas de quem também elogia quando estamos perante boas medidas.

Feira de Vaidades ?

Num mês de Maio muito incaracterístico em termos atmosféricos, vai iniciar-se este sábado, a 78ª Feira do Livro de Lisboa, que se prolongará até ao próximo dia 15 de Junho.

Dados sobre esta feira podem ser consultados em

http://www.feiradolivrodelisboa.pt/

Com tantas décadas de existência, a Feira do Livro de Lisboa já atravessou, naturalmente, bons e maus momentos.

Este ano temos a polémica inicial motivada pela pretensão do Grupo Editorial LEYA, de estar presente na feira com pavilhões diferentes e supostamente mais funcionais, permitindo uma melhor aproximação do público aos livros. Esta pretensão foi fortemente contestada pelos outros editores e livreiros presentes na feira, que defendiam que a feira deveria manter o seu traço característico de existência de pavilhões uniformes, embora já antigos e talvez um pouco desajustados.

Na edição desta noite do Jornal Nacional da TVI, o comentador Vasco Pulido Valente, analisou esta polémica, afirmando que o nosso povo mais do que a liberdade, preza a igualdade, mesmo quando os nivelamentos são feitos por uma bitola mais baixa. Só assim se justificaria a rejeição da inovação e ousadia que o grupo Leya vai trazer à Feira. Só assim se justifica também, o constante medo de mudança que norteia o nosso pensamento e as nossas acções. Segundo Vasco Pulido Valente, com esta mentalidade igualitária e de “guerra” a tudo o que é novidade, não podemos ambicionar a ter uma vida melhor e um país melhor.

Não posso deixar de concordar com estas análises. Julgo que temos sido muito prejudicados por existir um elevado número de pessoas que não fazem e não deixam fazer. Esta constante luta e oposição à criatividade e inovação, muitas vezes moldada por uma forte inveja de quem não se sente capaz de fazer igual ou melhor, tem sido um travão ao nosso desenvolvimento.

Quem tem o mérito de (em qualquer área) querer fazer mais e melhor, deve ser apoiado. Devem ser-lhes dadas condições ou pelo menos, não lhe serem criadas barreiras, para que as suas ideias positivas floresçam trazendo benefícios a toda a comunidade.

Não acredito que só os melhores devam existir. Julgo que todos fazemos falta. Os menos bons e os melhores. Curiosamente os melhores só são melhores, porque existe alguém menos bom do que eles em determinado momento.

Temos aqui duas situações típicas: os melhores que se eternizam no pódio, ofuscando por completo a existência dos outros e a alternância dos lugares do pódio, movida por uma sã concorrência que proporciona uma rotatividade no protagonismo. Como não gosto da receita “mais do mesmo”, sou adepto da segunda situação. Hoje é o Grupo de Paes do Amaral a tomar a dianteira na ousadia de fazer coisas diferentes. Será bom que nas próximas edições, outros editores e livreiros tenham outras ideias inovadoras de forma a tornar ainda mais agradável um acontecimento que por si só já é uma festa.

Termino esta pequena reflexão com votos de boa feira a todos, seja em Lisboa, Porto ou em qualquer outro ponto do país.

Armas do Século XXI

Encontro-me neste momento a frequentar um curso de Iniciação de aprendizagem de Língua Espanhola.

Estou numa turma com 20 alunos e fiquei surpreso por neste curso de iniciação, mais de metade dos alunos trabalharem em firmas que têm contacto com empresas espanholas, fornecedoras e clientes.

Tomei também conhecimento de várias “movimentações” em termos de aprendizagem linguística, em ambos lados da fronteira de Portugal e Espanha. Se há cada vez mais portugueses a aprender espanhol, também é verdade que há muitos espanhóis a aprenderem a língua portuguesa. Sabendo Espanhol e Português, viajamos por exemplo por toda a América do Sul sem necessidade de usarmos a clássica bengala ( o Inglês ).

Os espanhóis são historicamente conhecidos como um povo muito orgulhoso da sua língua e sem vontade de aprender outras línguas ou de perceber o que os estrangeiros dizem. Quase todos nós já fomos “vítimas” do seu demolidor “no te entiendo” quando visitamos, por razões profissionais ou turísticas, as terras de “nuestros hermanos”. Pois bem, até essa casmurrice histórica está a alterar-se. Nas novas gerações espanholas, já é comum encontrar-se como segunda língua de referência, o Inglês. Cada vez mais o povo espanhol e não só, apercebem-se de que o mundo mudou e continua a mudar, sendo necessárias novas armas para se combater “os inimigos” e relacionar-se com os amigos neste séc. XXI.

O nosso governo também tomou já há algum tempo a consciência da importância da aprendizagem de línguas ( em especial da língua inglesa ) e nesta semana li a seguinte boa notícia:

“ Lisboa, 20 Mai (Lusa)

Todas as escolas do primeiro ciclo vão ter de oferecer a partir do próximo ano lectivo o ensino de inglês ao 1º e 2º anos de escolaridade, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, com uma duração máxima semanal de 90 minutos.

Até ao presente ano lectivo, esta língua estrangeira só era obrigatória para os 3º e 4º anos da antiga primária, apesar de metade dos estabelecimentos de ensino já a oferecer nos primeiros dois anos do 1º ciclo. “

Assistimos assim a reacções das populações dos diversos países que manifestam vontade de aprender novas línguas. Curiosamente ( este não é um dado científico ), assiste-se a uma perda de importância do Francês em benefício do Espanhol e do Português.

O português viu agora reforçada a homogeneidade da língua com a Aprovação da Assembleia da República, na semana passada, do Acordo Ortográfico.

Assistimos assim a uma importância crescente de 3 Línguas a nível mundial.

O inevitável Inglês
O Espanhol falado em inúmeros países e
O Português, que tem sido uma língua cada vez mais acarinhada ,embora de difícil aprendizagem segundo muitos estrangeiros dizem.

O FRES tem entre os seus projectos de curto prazo, o evoluir para uma plataforma bilingue ( Português e Inglês ).

Quem sabe num futuro um pouco mais distante, e tirando partido da vertiginosa evolução tecnológica, não possamos ser ainda mais ambiciosos e evoluir para uma plataforma multilingue ?

O importante é conseguirmos que emissores e receptores entendam as mensagens, seja em Espanhol , em Inglês ou em…Português.

As razões da Fome

Josette Sheeran directora do Programa Alimentar Mundial referiu –se recentemente ao crescente aumento dos preços dos produtos alimentares como um “tsunami silencioso” e emite um pedido de ajuda internacional, afirmando que “milhões de pessoas que há seis meses não estavam numa situação de necessidade urgente fazem agora parte deste grupo”.

Também as Nações Unidas respondem à dramática escalada do preço dos produtos alimentares no seu Comunicado de Imprensa, “A unified United Nations response to the global food price challenge” o qual pode ser lido em:

http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/foodclimate/documents/CEBunified290408.pdf

As principais razões para o aumento do preço dos produtos alimentares e da situação de crise e emergência generalizada de fome, resultam dos seguintes factores:

- Aumento da população mundial (são cerca de 75 milhões de novas pessoas por ano) ao que se adiciona o crescimento económico e a melhoria do nível de vida principalmente na Índia e na China, resultando no aumento da procura de cereais e outros alimentos;

- O aumento do preço dos produtos petrolíferos que tem pressionado a inflação na zona euro e que só por si encarece o preço de todas as produções agrícolas;

- Três factores agregados, o elevado preço dos combustíveis fósseis, a tentativa de reduzir a dependência do petróleo importado e a exigência de resolver os problemas ambientais, originam a rápida expansão dos biocombustíveis, os quais, sendo produzidos essencialmente de milho e açúcar, matérias-primas utilizadas outrora essencialmente na alimentação, viram a sua procura aumentar para um novo fim;

- A crise financeira internacional, despoletada pelo crédito subprime nos EUA, com a inerente falta de confiança dos investidores nos mercados accionistas e a pressão descendente das suas cotações em bolsa, que provocou o despertar da apetência dos especuladores financeiros para o sector (mercado de futuros) das commodities agrícolas sobrevalorizando o preço dos produtos alimentares;

- As restrições às exportações impostas pelos países exportadores de produtos agrícolas (como forma de assegurar a procura interna), muito embora se assistam a colheitas recorde nomeadamente de arroz, o que contribui para manter os preços em alta.

Nos anos 80 e 90 a UE introduziu reformas no âmbito da PAC (Política Agrícola Comum) destinadas a tentar limitar a produção de produtos excedentários nomeadamente a introdução de quotas de produção, limitação da superfície de cultivo/número de animais para os quais os agricultores obtêm ainda hoje subsídios. Estas reformas visaram uma PAC orientada para a procura (já que o aparecimento de excedentes teria como consequência a perda de posição a nível comunitário e mundial) e para a atribuição de subsídios à exportação (atribuição de uma compensação aos exportadores pela exportação de produtos a preços de mercado mundial, inferiores aos praticados na UE).

Estamos portanto face a um problema estrutural em que a politica proteccionista agrícola europeia limitou os países mais pobres na capacidade de virem a desenvolver o seu potencial agrícola, distorceu os preços dos produtos agrícolas e limitou a sua produção não estando em condições de satisfazer o aumento da procura mundial.

A comunidade mundial vai ter que responder a este “tsunami silencioso” da fome, esta emergência humanitária, a qual poderá provocar um outro “tsunami” de motins sociais, os quais podem vir a afectar o equilíbrio económico e social do mundo. Para o bem da humanidade que a resposta seja rápida.

(De)formação de cidadãos

Li hoje na net a seguinte notícia:

Lusíada debate papel da comunicação social na educação
Jornalistas, professores e estudantes debatem hoje, na Universidade Lusíada, em Famalicão, a importância da comunicação social na educação.
«De uma forma geral, as pessoas não têm espírito crítico para fazerem uma selecção da verdade na informação que lhes é fornecida quotidianamente», disse hoje à Lusa, Rosa Moreira, a reitora do pólo de Famalicão da Lusíada.
Por isso, acrescentou, «a influência dos órgãos de comunicação social na formação de cidadãos» é o ponto de partida para o debate desta noite.
«Há pessoas que vivem adormecidas com o que lhes é dado pela comunicação social, sem espírito crítico e sem discernir o que é real e o que é ficção», sustentou a reitora.
Daniel Proença de Carvalho, José Carlos Vasconcelos, Laurinda Alves, Carlos Magno e Mário Zambujal são os convidados deste debate, que vai decorrer sob o tema «Os média na educação e a educação dos média».
O jornalista Luís Miguel Viana, director de Informação da agência Lusa, será o relator final das conclusões.
( fim de citação da notícia )

A acreditar na ideia de que os órgãos de comunicação social constroem uma realidade, que a maioria da população absorve como certa, mesmo não o sendo, estaremos na presença de mais uma perversão da missão da comunicação social.

Sempre fui um apaixonado pela comunicação social em geral e pelo jornalismo em particular, talvez pelo enorme poder que os órgãos de comunicação social têm sobre as pessoas. Poder que deveria, quanto a mim, ser acompanhado de responsabilidade.

Ora se há quem acredite que «Há pessoas que vivem adormecidas com o que lhes é dado pela comunicação social, sem espírito crítico e sem discernir o que é real e o que é ficção», poderemos estar em presença não de uma comunicação social que ajuda a formar pessoas, mas de uma comunicação social que faz um uso abusivo do seu poder, manipulando as informações que veicula, contribuindo afinal para uma deformação das pessoas.

Com pena não pude assistir a este interessantíssimo debate, enriquecido por um ilustre painel de convidados.

Não sei como poderei ter acesso às conclusões do mesmo, mas julgo que seria interessante abordarmos este tema, importante e transversal à nossa sociedade.

Cooperação e Desenvolvimento - Que ajuda?

“Ajuda ao desenvolvimento em risco”

Este era o título de um artigo recente publicado no Semanário Económico e que concluía que os dados sobre a ajuda ao desenvolvimento publicados pela OCDE eram desoladores. Segundo aqueles dados os principais países doadores – UE, EUA, Canadá e Japão – não conseguiram dar cumprimento aos seus compromissos financeiros de combater a pobreza no mundo e proporcionar um futuro melhor a milhões de homens, mulheres e crianças.

Segundo o mesmo artigo, os números da ajuda ao desenvolvimento em 2007 ficaram muito além dos objectivos fixados. No ano passado a parte de ajuda pública ao desenvolvimento concedida pela UE em relação ao rendimento nacional bruto, diminuiu de 0,41% para 0,38%, quando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definiram até 2015 que esta deveria atingir os 0,7%.

Significa que em 2007 cerca de 1.700 milhões de euros foram doados a menos, o que teria permitido tratar milhões de crianças, dos 11 milhões que morrem anualmente por falta de cuidados de saúde, para citar alguns exemplos.

E a crise alimentar provocada com o aumento dos preços dos bens alimentares em especial dos cereais e do arroz, certamente irá agravar este estado de coisas. Um problema que pôs já em risco o Programa Alimentar Mundial. Um problema preocupante que a todos nos deve merecer uma reflexão, e, mais do que isso, alguma acção.

Posto isto, quais serão as razões? Menor solidariedade? Efeitos da crise financeira mundial? Enfraquecimento da atitude dos mais ricos face à problemática da ajuda ao desenvolvimento?

Quantos Somos ?

Cinco milhões de portugueses vivem no estrangeiro, sendo que só nos principais países europeus a percentagem de emigrantes aumentou 52,6 por cento, de 420 mil para 640 mil, entre 2000 e 2006, segundo dados da OCDE.

Esta notícia foi divulgada no início da semana, podendo ser lida em

http://tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF191583

Por outro lado e segundo dados do INE ( Instituto Nacional de Estatística )

“ Em 31 de Dezembro de 2004, a população residente em Portugal foi estimada em 10 529 255 indivíduos, dos quais 5 094 339 homens e 5 434 916 mulheres.”

Quando se pergunta a qualquer pessoa qual é a População Portuguesa, a resposta surge imediata e igual, “Somos 10 Milhões “.

Coloca-se então a dúvida:
- Somos 10 Milhões e 5 Milhões vivem no Estrangeiro o que faz com que em Portugal só se encontrem 5 Milhões de Portugueses ?
- Ou somos 10 Milhões em Portugal e outros 5 Milhões vivem no estrangeiro o que perfaz um total de 15 Milhões de Portugueses ?

Não creio que uma possível diferença de 5 Milhões de pessoas seja um facto residual e facilmente ignorável.

Gostava que alguém me ajudasse a compreender qual é a população portuguesa.
Seremos 10 ou 15 Milhões ? Ou a população correcta estará algures entre estes 2 números podendo ser de 11, 12, 13 ou 14 Milhões.

Fica aqui o apelo e o desafio a quem já tenha estado em contacto com dados fiáveis sobre a população portuguesa, para que nos elucidem a todos, sobre o dado real e como se chega a esse valor, da população portuguesa.

Não há ordem e Não à ordem

Tem-se falado muito no polémico novo acordo ortográfico, tendo um dos movimentos que estão contra este novo acordo, recolhido cerca de 15 mil assinaturas, o que é no mínimo, significativo.

Confesso que ainda não prestei a devida atenção aos argumentos dos defensores do novo acordo, alinhando por enquanto no grupo dos que julgam que este novo acordo vem descaracterizar fortemente o Português de Portugal.

Julgo que a frase título deste artigo não será afectada pelo novo acordo pois, conforme seguidamente explicarei, reflecte, apesar da fonética semelhante, 2 realidades distintas.

Quando falo no primeiro Não há ordem, refiro-me à ordem pública, que está crescentemente a ser afectada por ladrões.

Não sei se os ladrões estão a aumentar exponencialmente mas a avaliar pelas notícias que nos chegam via órgãos de informação e que correm nas “bocas” dos populares, o número de assaltos tem vindo a aumentar assustadoramente.

Os assaltantes resolveram diversificar o tipo de assaltos, perturbando a ordem pública ao cometerem crimes dos mais incríveis que se possam imaginar numa sociedade desenvolvida.

Tenho ouvido recentemente muitas queixas, de diversos pontos da grande Lisboa, referindo-se ao assalto dos marcos do correio. É verdade, os simpáticos e práticos marcos de correio, que tanto nos facilitam a vida, têm sido objecto de um número elevado de assaltos.

Um dos motivos principais destes assaltos é o roubo de cheques e a sua utilização indevida. Apesar do aumento do número de pagamentos por transferência bancária, o cheque continua a ser um meio muito utilizado para particulares e sobretudo empresas, efectuarem os seus pagamentos a fornecedores.

Pois bem ( ou pois mal ), essas cartas que contêm cheques, têm sido furtadas e os assaltantes, mediante a falsificação de carimbos, endossam os cheques e depositam os cheques em suas contas, lesando centenas de pessoas e firmas em milhares de euros.

Mais uma vez pouco se ouve falar de algo tão grave e importante.

Os bancos pouco ou nada podem fazer, pois não têm forma de verificar se um carimbo e assinatura de endosso é verdadeira ou falsa.
Resta-lhes então recomendar aos seus clientes que ao emitirem um cheque à ordem de uma determinada pessoa, acrescentem as palavras não à ordem, o que significa que esse cheque não pode ser endossado, sendo apenas possível o movimento, pela pessoa ou firma à ordem de quem o cheque foi emitido.

Esta é a única forma de precavermos esta situação. Só assim teremos a certeza de que em caso de furto de cheques, o ladrão não poderá fazer uso abusivo do mesmo.

Pela importância social e económica deste aviso, não quis deixar de utilizar o nosso blog para chamar a atenção para este grave problema.

É também um dever cívico do fres, promover boas práticas de cidadania, procurando a defesa dos interesses dos que lutam pelo bem.

Recuar é perder ?

Resido num dos chamados “bairros dormitórios” de Lisboa.

Afastado da azáfama da Capital e dos seus eventos culturais, este facto de residir perto mas, ao mesmo tempo, longe da capital, teria de ter algumas vantagens.

Uma das vantagens é a de a minha casa se situar mesmo no centro do Bairro, perto de todas lojas e serviços (Junta de Freguesia, Correios, Bancos, Farmácia e Centro de Saúde ) e perto do Mercado Municipal e da Feira Semanal.

Todas quartas e sextas vive-se na minha rua, um autêntico corropio de comerciantes e compradores, que na ânsia de ficar o mais próximo possível da feira e do mercado, estacionam em segunda-fila, dificultando a fluidez do trânsito.

Ontem a cena repetiu-se e fruto de tanto mau estacionamento o trânsito entpui nos dois sentidos. Vai dai, num instante acumularam-se veículos nos dois sentidos, sem que ninguém conseguisse avançar.

Primeira reacção dos automobilistas envolvidos, Buzinar.

Buzinando, pensaram, os outros haveriam de se mover, e conseguiriam seguir em frente.

Caminhando a pé , fui de encontro ao centro do entupimento do trânsito, verificando que os carros que se encontravam frente a frente, e os que os precediam imediatamente, pouco ou nada poderiam fazer porque não tinham margem de manobra. Reacção dos automobilistas que seguiam mais atrás nos dois sentidos ? Voltar a buzinar.

E a cena repete-se durante vários ( longos ) minutos.

Os automobilistas que seguiam mais atrás em cada um dos sentidos, sabiam que a solução passava por eles. Eles tinham margem para recuar e ajudar deste modo a que o trânsito fluísse. Mas se circular é viver, recuar é perder. Recuar, conforme diria o nosso estimado Ministro das Obras Públicas, jamais.

Nisto ficamos nós todos, perante um cada vez mais ensurdecedor barulho, até que fruto da insistência dos populares, uma das extremidades deste conflito bélico, resolveu seguir a única via possível, recuar. Assim o fez e em poucos segundos, o conflito que aparentemente não tinha saída, facilmente se resolveu.

Quantas vezes no nosso dia-a-dia, colocamos o nosso orgulho acima de tudo ?

Num mundo cada vez mais conflituoso, a única coisa que parece interessar é não nos deixarmos subjugar pelos outros. Recuar, não faz parte do nosso dicionário. Mesmo que recuar não signifique perder. Às vezes é preciso recuar inicialmente, para se poder avançar em seguida.

Mas isso para muitos que têm a mentalidade “tacanha” não é fácil de assimilar.

Vamos assim, de mesquinhice em mesquinhice, alancando pequenas vitórias, sem entender que na realidade estamos a perder.

Mais uma vez, temos de desenvolver um esforço básico de educação civilizacional, de modo a permitirmos que os nossos companheiros de estrada e da vida compreendam que nem sempre, recuar é perder.

Páginas com Vida II

Caro Otávio

É hoje Portugal, assim como o foi no passado, um país que estabelece pontes. Pontes culturais, económicas, comerciais e humanas. Esta cultura e forma de ser e estar muito própria dos lusitanos e do ser português, confere-nos aquilo que de melhor temos como povo: a capacidade de aculturação (de inturmação) de percepção dos valores, das atitudes e comportamentos dos outros povos, em suma, das outras formas de vida ou de civilidade se quisermos ser mais prosaicos. E sempre assim foi.

Repara no modo e forma como Portugal se integrou na África (a nossa África) e como nela habitou e co-habitou com diversos povos. Depois, desde Timor, Macau, à India. Esta forma de ser português, não fosse a reduzida dimensão em riqueza económica (e um pouco civilizacional acredito) dos dias de hoje, dar-nos-ia uma escala humana diferente (ainda que esta seja genuína). Cultura, ciência e comércio. Foram os motes do passado. Não são os motes do presente. Mas poderão ser os motes do futuro.

E as páginas com Vida da internet, deste universo global, do qual não somos estranhos, são apenas e só, mais uma forma de nos relacionarmos com os outros. Os outros não nos são estranhos. Portugal é uma presença viva nos locais mais remotos. Mas falta-nos uma nova raça de homens e mulheres que nos recoloquem no ADN da nossa genuínidade. Esta foi o que melhor tivemos até hoje.

Revisão do Código do Trabalho

O Governo apresentou no passado mês aos parceiros sociais, a proposta de revisão do Código do Trabalho.

É sem dúvida uma das questões mais delicadas e complicadas de resolver, sendo bastante difícil encontrar soluções equilibradas.

A OCDE (e não só) tem repetidamente criticado a rigidez da nossa legislação laboral.

Por outro lado, as centrais sindicais têm (também repetidamente) criticado a precariedade do emprego em Portugal.

São posições extremas que estão em causa, revelando interesses que não deveriam ser mas são opostos, ou seja, os interesses de Patrões e Empregados.

As Principais Propostas desta revisão são:

1. Precariedade penalizada
A Contribuição para a Segurança Social dos Contratos a Prazo é agravada em 3 pontos passando dos actuais 23,75% para os 26,75% e reduzida para 22,75% nos trabalhadores efectivos. As empresas passam a pagar 5% sobre os recibos verdes e estes trabalhadores apenas têm de suportar 24,6%.

2. Flexibilidade de Horários
Convenções colectivas vão poder alterar os horários de trabalho mantendo um limite

3. Caducidade dos Contratos Colectivos
Os contratos colectivos passam a caducar ao fim de 10 anos, havendo um período de 18 meses para os renovar

4. Despedimentos mais simples
Mantêm-se as razões para justa causa por despedimento mas alarga-se o conceito de inaptidão tecnológica

5. Protecção na Maternidade
Licenças de maternidade e paternidade são substituídas por uma única licença de parentalidade. Esta aumenta de 5 para 10 dias no pai, que terá ainda a opção de gozar mais dez dias. Pode ir até 5 meses a 80% do ordenado quando não partilhada ou até 6 meses a 83% se gozada pelos dois pais.


Os parceiros sociais já prometeram luta contra as medidas desta proposta que consideram lesivas dos interesses dos trabalhadores.

Há também quem diga que com revisão a precariedade do trabalho não vai ser combatida mas sim eternizada.

Curioso é ver a notícia de que em 2007 os chamados trabalhos precários (contratos a prazo e recibos verdes) foram quem mais contribui para a criação de emprego em Portugal, representando estes dois regimes de trabalho mais de 870 mil trabalhadores no final de 2007.

Em resumo temos 3 situações diferentes em termos de relações laborais:

- Trabalhador com contrato de efectivo
- Trabalhador com contrato a prazo
- Trabalhador a recibos verdes

Se os 2 primeiros conferem algumas regalias a nível de subsídios de férias, de natal entre outras protecções sociais, já os chamados recibos verdes, representam uma precariedade verdadeiramente atentatória dos direitos mais básicos de qualquer cidadão trabalhador.

Representa também mais um exemplo claro de como é difícil legislar em Portugal.

Quando foram criados em Portugal os Recibos Verdes eram mesmo verdes. Agora são azuis mas continuam-se a chamar de verdes. De Verde de alegria de uns poucos trabalhadores que escolheram trabalhar de forma livre e independente, passaram a azuis de fúria, por manterem à mesma as formas de dependência dos clássicos trabalhadores por conta de outrem, nomeadamente a existência de local e horários fixos a cumprir e a dependência de uma chefia.

Maior traição ao espírito do legislador era impossível.

Mas é possível em Portugal, país onde continuam a proliferar “chicos espertos” que não querem trabalhar ou fazem-no utilizando expedientes que prejudicam gravemente os que trabalham. Estou a referir-me concretamente às baixas fraudulentas e aos fraudulentos subsídios de desemprego.

Quando o País (leia-se todos nós) luta contra tantas limitações e dificuldades, situações destas são altamente lesivas do País moderno, justo e empreendedor por que lutamos.

Também ao nível das relações laborais encontramos todo o tipo de situações.
Desde o trabalhador exemplar, que cumpre com empenho o que lhe é exigido, ao trabalhador “chico esperto” que luta diariamente para fazer o menos possível e ainda gaba-se disso, deixando aos outros (os que trabalham) o papel de idiotas.

Sinceramente, não sei em que vão resultar estas “conversações” para alterar o Código de Trabalho.

Gostava é que os Patrões e Empregados que verdadeiramente têm vontade de levar o País para a frente tivessem condições para o fazer.

Páginas com vida

O tempo que vivemos apresenta-nos muitas ameaças, de que temos dado conta neste blog, mas apresenta-nos também muitas oportunidades, sendo pois um tempo marcado pelo desafio à nossa imaginação e criatividade.

Muito temos de mudar e de adaptar face a novas realidades.
Até os provérbios têm de ser re-inventados.
Estou a lembrar-me por exemplo do provérbio que diz:
“ Uma imagem vale mais do que mil palavras”
Este provérbio continuará sempre actual, mas dele podem derivar outros como por exemplo:

“Uma página na net vale mais do que mil palavras” ou
“Uma página na net vale mais do que mil acções”

Vejam por exemplo o caso do nosso querido e patriótico motor de busca sapo

Até agora tínhamos o www.sapo.pt
Pois bem, no mês que agora terminou o sapo deu um pulo e criou o www.sapo.cv

Com visual semelhante ao nosso, mas virado essencialmente para as notícias e acontecimentos de Cabo Verde, este pequeno e discreto passo, tem muitos significados importantes, que variam de acordo com o lugar e a perspectiva de onde nos encontrarmos.

Eu encaro este passo como a prova de que é com acções, bem planeadas e com valor acrescentado, que poderemos e deveremos criar mais parcerias com os Palop´s.

Oportunidades existem em Cabo Verde, Angola, Moçambique, São-Tomé e Prínicipe e noutros lugares onde Portugal deixou um forte herança cultural de que a Língua Portuguesa é um testemunho ainda nos dias de hoje.

Anos atrás e a propósito da visita de um Sheik de um dos Países ricos exportadores de Petróleo, Ângelo Correia disse que não se estabelecem boas parcerias comerciais se não lhes associarmos uma boa pareceria a nível cultural e de relacionamento humano.

Este capital de relacionamento humano, de que os Portugueses se podem orgulhar por há muito travarem relações com os povos mais longínquos do mundo, continua a ser um valor muito importante a ter em conta.

Como dizia atrás, as oportunidades existem, mas elas devem ser entendidas como oportunidades de verdadeiras parcerias, no sentido em que dela resultam benefícios mútuos não de curta, mas de média e longa duração.

Tenhamos a consciência de temperar em doses apropriadas , iniciativa, razão e coração, para re-estabelecermos pontes duradouras com os mundos a que Portugal está ligado. Atrás de um bom relacionamento humano, virão (ou não) os bons relacionamentos comerciais. O importante é darmos passos seguros, mostrando as nossas qualidades e provando aos nossos parceiros, como essas boas qualidades poderão ser também partilhadas com eles.

Pagar a Tempo e Horas-Parte II

Uma das notícias de hoje dá conta que o Estado demorou 96 dias a pagar fornecedores em 2007.

A notícia, que pode ser vista em

http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=1&id_news=98169,

refere que o prazo médio de pagamentos a fornecedores dos organismos da Administração Pública em 2007 foi de 96 dias, segundo revelou o Ministério das Finanças no âmbito do programa «Pagar a Tempo e Horas».

Este é um programa de grande importância, sendo de louvar o objectivo da redução gradual dos prazos médios de pagamento, factor que permite que os agentes económicos fornecedores do Estado, possam ter mais margem de manobra em termos das suas tesourarias.

Contrapondo estes dados está o também questionável senso comum, resultante do que ouvimos no dia-a-dia, no decorrer das nossas actividades profissionais.

Estamos no primeiro dia de Maio, ou seja, já decorreram 4 meses e cerca de 120 dias desde o início de 2008.

No entanto, continuamos a ouvir ( e agora a duvidar ) muitos agentes económicos fornecedores de organismos da Administração Pública, dizerem que estão em graves dificuldades financeiras por não terem recebido facturas do ano de 2007, todas já com prazos superiores a 120 dias, havendo inclusive quem afirme não ter recebido o valor de uma única factura de fornecimentos de todo o ano de 2007.

É a eterna “guerra” de números não coincidentes.

Mas se o Ministério das Finanças está na posse de dados globais e actuais, é um bom sinal o tempo médio de pagamentos a fornecedores do estado estar a situar-se em prazos bastante mais aceitáveis.

Problemas complicados Soluções Simples

O texto que se segue é integralmente transcrito do seguinte link.

http://familia.aaldeia.net/nodoafecto.htm

Pela sua importância, aqui fica um bom exemplo de como podemos enfrentar problemas complicados com soluções simples.

O nó do afecto

Numa reunião de pais, numa escola da periferia, a directora salientava o apoio que os pais devem dar aos filhos. Pedia-lhes, também, que se fizessem presentes o máximo de tempo possível.

Ela entendia que, embora a maioria dos pais e mães daquela comunidade trabalhasse fora, deveriam achar um pouco de tempo para se dedicar a entender as crianças.

Mas a directora ficou muito surpreendida quando um pai se levantou a explicou, com o seu jeito humilde, que não tinha tempo de falar com o filho, nem de vê-lo durante a semana.
Quando ele saía para trabalhar, era muito cedo e o filho ainda estava a dormir. Quando voltava do serviço, era muito tarde e o garoto já não estava acordado.

Explicou, ainda, que tinha de trabalhar assim para prover o sustento da família. Mas contou, também, que não ter tempo para o filho o deixava angustiado, e que tentava redimir-se indo beijá-lo todas as noites quando chegava a casa.
E, para que o filho soubesse da sua presença, dava um nó na ponta do lençol que o cobria.
Isso acontecia, religiosamente, todas as noites quando ia beijá-lo. Quando o filho acordava e via o nó, sabia, através dele, que o pai tinha estado ali e o havia beijado. O nó era o meio de comunicação entre eles.

A directora ficou emocionada com aquela história singela e emocionante. E ficou surpreendida quando constatou que o filho desse pai era um dos melhores alunos da escola.

O facto faz-nos reflectir sobre as muitas maneiras de um pai ou uma mãe se fazerem presentes, de se comunicarem com o filho.

Aquele pai encontrou a sua: simples, mas eficiente. E o mais importante é que o filho percebia, através do nó afectivo, o que o pai lhe estava dizendo.
Por vezes, importamo-nos tanto com a forma de dizer as coisas e esquecemos o principal, que é a comunicação através do sentimento. Simples gestos, como um beijo e um nó na ponta do lençol, valiam, para aquele filho, muito mais que presentes ou desculpas vazias.

É válido que nos preocupemos com nossos filhos, mas é importante que eles saibam, que eles sintam isso. Para que haja a comunicação, é preciso que os filhos "ouçam" a linguagem do nosso coração, pois em matéria de afecto, os sentimentos sempre falam mais alto que as palavras.

É por essa razão que um beijo, revestido do mais puro afecto, cura a dor de cabeça, o arranhão no joelho, o ciúme do bebé que roubou o colo, o medo do escuro. A criança pode não entender o significado de muitas palavras, mas sabe registar um gesto de amor. Mesmo que esse gesto seja apenas um nó. Um nó cheio de afecto e carinho.

E você... já deu algum nó no lençol de seu filho, hoje?

Crise Alimentar

O Governo brasileiro suspendeu as exportações de arroz das reservas públicas e vai pedir ao sector privado que faça o mesmo, num esforço para defender o mercado interno e contra-atacar a alta dos preços deste cereal.

Esta medida do Governo Brasileiro vem agravar uma crise que já se vinha manifestando em vários pontos do globo e colocar a nú muitas fragilidades da economia mundial actual.

Na linha da frente das preocupações encontram-se as organizações humanitárias, que travam uma dura batalha para evitar que milhares de pessoas morram por falta de alimentos.

É nos chamados países do terceiro mundo que os sinais desta crise mais se manifestam.

Na Europa a crise reflecte-se não ainda na falta de alimentos, mas na alta de preços.

No entanto, associado ao facto de também o sector alimentar estar a ser forte vítima dos especuladores a nível mundial, poderemos estar apenas no início de uma crise de contornos ainda imprevisíveis.

Mais do que encontrar culpados por esta crise, urge encontrar soluções.

Os países mais desenvolvidos terão sempre um dever de solidariedade com os países menos desenvolvidos.

Não creio que possamos dormir descansados sabendo que milhares de pessoas em Africa e noutros pontos do globo, estão a morrer à fome.

É importante que as Nações se mantenham unidas na defesa dos recursos vitais á vida, entre os quais se encontram ( neste caso escasseiam ) os bens alimentares.

Quando as crises são maiores, maior também é a necessidade de unirmos esforços para se encontrar soluções para a combater. Mais do que medidas pontuais, temos de procurar soluções duradouras.

A vida no planeta terra está a mudar a ritmos cada vez mais vertiginosos.
Temos de os saber acompanhar.

Um parceiro difícil

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, efectua entre hoje e sexta-feira uma visita oficial à China, à partida consagrada a discutir questões de economia e ambiente, mas agora dominada pela repressão chinesa aos protestos no Tibete.

O assunto não é pacífico, pois Bruxelas pretende levantar novamente a questão dos direitos humanos e liberdade de expressão, sendo o Tibete uma «razão suplementar» para que tal aconteça, mas Pequim já indicou, em jeito de antecipação, que conta com o apoio da União Europeia. «A UE, como parceira estratégica da China, deveria expressar o total apoio e compreensão à China», afirmou esta semana a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

A alta diplomacia não é um exercício fácil. Como sempre estão em jogo muitos valores e muitos interesses.

Quando assim é as questões dos direitos humanos acabam invariavelmente por ficar para segundo plano.

Ainda mais porque as tensões comerciais causadas pelo défice comercial da Europa com a China acentuaram-se, tendo segundo a UE, crescido para os 170 mil milhões de euros em 2007, contra 131 mil milhões de euros em 2006.

Não será certamente um encontro fácil para Durão Barroso. Esta não é a primeira vez que visita a China e interessava que a força crescente da China fosse contida em determinada medida, sob pena de a balança comercial, social e humana continuar a pender ( cada vez mais ) para o mesmo lado.