A Islândia como um exemplo

Um exemplo: A Islândia.

Um pequeno país (um pouco apenas maior que Portugal) onde 11% do território é coberto por glaciares. Grande parte coberta por gelo. População de 305 mil habitantes. O PIB per capita está 19% acima da média da UE e 28% acima da média dos países da OCDE. Representa 80 vezes o PIB per capita português! Gente produtiva e culta (30% com ensino superior). O facto de ser pequeno e sem recursos naturais e rquezas para além da pesca, não o impede de ser um dos mais prósperos. É certo que a dimensão populacional ajuda.

O que se distingue? Comportamento cívico, educação, cumprimento de regras e sentido de união e participação. Preocupação com o futuro e com as gerações vindouras. Preocupação com o legado futuro. Tudo é levado a sério porque tudo a todos diz respeito.

Em Portugal, assistimos à ausência de disciplina, sentido cívico e de participação. Pese embora termos tudo aquilo que a Islândia não tem em termos naturais, físicos ou geográficos. Apesar de tudo somos mais centrais na Europa, temos sol, gastronomia e turismo. Mas falta-nos a atitude. Tudo se resume à atitude. Porque os problemas da educação não são culpa deste ministério apenas, os professores são co-responsáveis pelo estado das coisas. Porque na justiça os magistrados e juízes são co-responsáveis pelo estado das coisas. Porque na saúde não é apenas o ministro que falha. Os médicos são co-responsáveis pelo estado das coisas. Porque é sempre mais fácil o queixume e repassar as culpas para os outros. Para aquele alguém que normalmente é o Estado ou o Governo, esquecendo-nos que o Estado somos todos nós e que o Governo fomos nós que o elegemos.

Não sei se somos uma geração rasca (nunca tive tantas dúvidas ) mas somos certamente uma geração à rasca pois ainda não nos encontrámos. E estamos já ou muito perto dos 40 ou já acima dos 40. Por muito paleio político que assistimos à nossa volta, os problemas persistem, o atraso mantém-se, as fraquezas cá estão e da cauda desta Europa não saímos. Este é o legado aos nossos filhos?!!
Aqui neste espaço alguns de nós saem por detrás da moita e afirmam-se, gritando alto com as armas que dominamos: a palavra e a escrita. Como na rábula do Otávio "fazemos a nossa parte". Outros ainda se mantêm por detrás da moita. Será, estou em crer, uma questão de tempo e de coragem. Necessidade de ajuda do Grupo ao seu aparecimento e afirmação. Muitos concordam outros não. Mas acreditar nisto ou não distingue as atitudes. Como está filosoficamente classificado, somos o país da "não inscrição". No FRES remamos contra a maré - lugar comum mas verdadeiro - pois não conheço ainda igual. Certamente haverá melhor, mas diferente do que somos e fizemos. Isto é o que temos ouvido. Mas não chega e é ainda muito pouco.

Ataque à Razão

Este é o título do livro que estou a ler e cujo autor é o ex-vice presidente americano Al Gore recentemente nomeado Prémio Nobel da Paz em 2007.

Diz Al Gore que “ Como cidadãos, se não estivermos bem habituados a usar as palavras e se não as soubermos utilizar correctamente como um meio de exercermos o nosso poder, isso reduzirá a nossa capacidade para manter a razão firmemente no seu lugar”.

Não só nos Estados Unidos da América obervamos que a razão está a faltar ao povo, nos EUA pelas razões descritas no livro, o qual a propósito recomendo aqui aos meus amigos fresianos, mas também no nosso país verificamos a ocorrência de fenómenos semelhantes de desnorte e perca da razão (nem tão pouco pela prevalência da fé sobre aquela uma vez que não me parece que seja a fé a mover e influenciar os nossos comportamentos e atitudes).

Já antes aqui referi a leitura de José Gil, segundo o qual os portugueses se demitem civicamente de todas as suas responsabilidades de cidadania, naquilo que classifica como uma sociedade da “não inscrição”. Ao ler Gore, verifico que este se encontra igual e sériamente preocupado com este fenómeno na sociedade americana e escreve um livro exactamente para dispertar as consciências (aquele que esteve muito perto de ser o homem mais importante do mundo em termos políticos – mas que foi já o segundo).

Digo isto a propósito dos mais recentes acontecimentos vividos em Portugal, os quais, apesar do mediatismo, passam ao lado da maioria dos cidadãos (é assobiar para cima ou para o lado ou chutar para canto – como dizemos na gíria). Fenómenos como o mais recente escândalo financeiro vivido no seio do maior banco privado nacional, do qual muitos de nós cidadãos anónimos sejamos talvez accionistas ou clientes, reflectem o estado da vivência a que assistimos no país, onde entidades de supervisão (não se entende muito bem) parece terem-se demitido de assumir as suas responsabilidades (pelo menos na sua quota parte de responsabilidades) e que nos confunde quanto ao nosso julgamento sobre a seriedade, verticalidade, racionalidade e confiança que sempre nos mereceram aqueles que o dirigiam (não nos lembrava qualquer coisa como Deus pátria e familia?).

Ou o fenómeno a que assistimos na televisão sobre as dezenas de camas nos corredores das urgências do hospital de Faro (o maior do sul do país e da região algarvia) onde, por falta de condições logísticas, de espaço, médicos ou enfermeiros (eu sei lá que mais) nos foi permitido assistir a um cenário típico do mais terciário dos países do chamado terceiro mundo. Falta de dinheiro para novos hospitais? Para alargamento dos actuais? Para contratar médicos?

Mas teremos o TGV (aquela alta velocidade) que sairá do bolso dos mesmos contribuintes que se encontram naquelas macas nos hospitais.

E temos o Sr. Vara que, fenómeno espantoso, se transfere de armas e bagagens como funcionário público do maior banco nacional, embarca no combóio da alta administração para a alta administração do maior banco privado português. Mas pretende-se que se mantenha no primeiro no regime de licença sem vencimento!!!. Funcionário assim de dois bancos directamente concorrentes. Algo sinistro.

Nada tenho a dizer sobre as listas de candidatos, pois é aos accionistas que compete mandar e decidir sobre quem querem a conduzir os destinos do banco (ou pelo menos dessa responsabilidade não se livram). Mas a todos aqueles que são profissionais na banca, lhes pergunto se tal lhes seria a si permitido tal qual se pretende permitir, como tudo leva a crer, no caso do Sr. Vara.

E não tenho visto grande debate e movimento ou pronunciamento sobre estes fenómenos. Estamos calados, julgamos que não é nada, estamos até de acordo e não estranhamos certos fenómenos ou se calhar pensamos “é o costume” encolhendo os braços.

O que fazer então perante fenómenos como estes, para além de debatê-los? Para já debatê-los e denunciá-los efectivamente. Aqui , no Blog, na imprensa jornalística. É assim o princípio democrático em qualquer sociedade desenvolvida e solidária, despertar consciências, apelar ao grito da sociedade civil.

Depois algo mais. Em termos práticos? Encerrarmos contas bancárias, vendermos acções, desligarmo-nos. Mudar de banco. Promover abaixo assinados para impedir fenómenos como o do hospital de Faro e lutar contra o TGV talvez mesmo com manifestações de rua, exigindo a transferência de fundos da UE e do Estado, de combóios vazios para hospitais cheios de gente.

A Realidade do País ou as Realidades do País?

Num mundo cada vez mais globalizado, os países que não estão isolados, estão naturalmente sujeitos a alterações exógenas. Estas alterações ocorrem a ritmos cada vez mais acelerados e associam-se a alterações internas que cada país procura implementar para a melhoria de vida das suas populações.

Muito se tem debatido sobre as mudanças que estão a ocorrer em Portugal em todos os sectores. Os sectores que mais notoriedade têm são sobretudo o do trabalho e segurança social, o da saúde de e o da educação. Embora existam outros sectores como o da justiça, também ele objecto de muitas polémicas, os sectores atrás referidos têm sido os que maiores mobilizações têm captado em termos da sociedade portuguesa, quer a nível de debates, quer a nível de contestações traduzidas, entre outras formas, por greves e manifestações.

Se no ponto de partida todos parecem concordar com os princípios que estão na origem dos problemas e na necessidade de se encontrar soluções, já o mesmo não sucede no ponto de chegada, onde as soluções escolhidas são fortemente contestadas.

Impõem-se então as perguntas: O que está a falhar? Porquê uma contradição tão gritante entre posições cada vez menos consensuais, quando se implementam soluções que supostamente deveriam ser benéficas para todos?

Sendo esta uma questão fulcral, que estará sempre presente, qualquer que seja a área de debate escolhida, sugiro as seguintes pistas para obtenção de respostas que poderão nortear futuros debates em torno destas questões:

1. Muito se fala da realidade do país, quando o que deveríamos ter em mente deveriam ser as realidades do país. Num país marcado por fortes assimetrias regionais em termos de desenvolvimento sócio-económico, é profundamente errado reduzir a padrões e soluções standard, problemas diferentes, fruto de especificidades próprias do meio em que ocorrem.

2. Em todas as acções a implementar, existem por um lado os planificadores das acções e por outro lado, os destinatários das mesmas. Os decisores devem ter em mente que as soluções que preconizam só terão sucesso se forem decisões que tenham em conta a participação das pessoas. Não se deve fazer para as pessoas mas sim fazer com as pessoas, que deverão em qualquer sistema, ser tidas em conta nos processos de mudança.

3. As bases de estudo das realidades têm de ser amplas, profundas e actuais. Só deste modo poderemos ter uma maior garantia de proximidade das realidades, na elaboração de premissas que estarão no cerne de muitas tomadas de decisões que irão condicionar o nosso presente e o nosso futuro.

4. Os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis têm de ser quantificados. Este dado é absolutamente vital. Diz o povo na sua milenar sabedoria popular que “Não se fazem omeletes sem ovos”.

5. Esclarecidas as questões internas acima indicadas, interessa perceber em que “quadro de relações externas” estas realidades estão a ocorrer, ou seja, de que forma o que se passa no mundo, afecta as medidas que se implementam a nível nacional.

6. Todos os factores acima indicados, devem ser objecto de uma comunicação clara aquando da tomada das decisões. Estas nunca serão pacíficas pois conciliar interesses sempre tão diversos, ainda por cima em cenário de contenção financeira (porque não vivemos num país rico) nunca será tarefa fácil. Importa pois que as decisões tomadas sejam as mais correctas possíveis e sejam entendidas como tal, de forma a haver maior canalização de esforços para o trabalho efectivo de implementação de medidas necessárias.


Estas pistas procuram entender as diversas posições intervenientes nas mudanças presentes e futuras. Só procurando amplos consensos poderemos abarcar um maior número de realidades do país, promovendo medidas que, não sendo satisfatórias na totalidade, terão um maior campo de acolhimento, realizando objectivos comuns do povo e dos governantes, ou seja, a melhoria de vida das populações.

Otávio Rebelo

INTEGRAR

Bom dia, boa tarde ou boa noite a todos.
Ao lerem estas palavras já estarão “fartos” de ouvir desejar um Bom Ano de 2008.

O desenvolvimento tecnológico que atingimos já nos permite controlar muita coisa.
Um simples click numa tecla de um telemóvel, computador ou de um dos muitos telecomandos que possuímos, proporcionam rapidamente a concretização de muitos desejos.

Contudo, (in) felizmente, ainda há muitos acontecimentos que não estão ao nosso alcance.

Não somos nós que determinamos quando anoitece ou quando nasce o Sol.
Não somos nós que controlamos a chuva, a seca, o frio ou o calor. Não somos nós que controlamos o tempo atmosférico nem o tempo cronológico que mede, pacientemente, a nossa passagem por este lindo planeta azul.

Quem não tem o desejo de ser jovem ou saudável eternamente?

Quer os que acreditam na vida eterna, quer os cépticos em relação a qualquer forma de vida para além da nossa existência como comuns mortais, co-habitam hoje e agora, um espaço maravilhoso mas, limitado.

Só partindo da compreensão dos limites espaço-temporais que balizam as nossas vidas, poderemos verdadeiramente encontrar novas e melhores formas de interacção com os que nos rodeiam nos nossos lares, nos nossos locais de trabalho ou nos espaços comuns que a vida em sociedade nos proporciona.

É verdade que os limites cada vez são mais apertados.

Se conduzimos não podemos ultrapassar os limites “x” ou “y” consoante as estradas em que estivermos.
Se estivermos rodeados de pessoas que estão sossegadas ou a descansar, não podemos ultrapassar limites sonoros ao ponto de as prejudicar.
E agora, mais recentemente, se estivermos em locais fechados ou pouco ventilados, não podemos fumar.

Todas estas limitações parecem anular aquilo que o ser humano mais preza, a sua liberdade.

Não pretende esta pequena reflexão comentar quais os limites da nossa liberdade.
O facto incontornável é que a limitação da liberdade existe, em maior ou menor grau, consoante a hora e o local onde estivermos e também, de acordo com as pessoas que nos rodeiam.

Assisto com alguma preocupação à forma como nós estamos a reagir a todas estas alterações que nos são impostas.

Alinhando com aqueles que defendem a vida em sociedade, não me agrada que todas estas medidas tornem cada um de nós num cidadão isolado no “seu mundo”, com maior ou menor segurança financeira e rodeado de maior ou menor conforto material mas sempre, isolado.

O isolamento e a solidão têm efeitos muito nefastos. Num contexto de aparente bem estar, proporcionado pelo conforto e segurança material, ocorrem episódios (mais ou menos intensos) de distanciamento de quem nos rodeia.
O distanciamento, contrariamente ao que muitos pensam, tem dois sentidos: distanciamo-nos de quem nos rodeia, alheando (confortavelmente) dos seus problemas e, criamos barreiras a que os outros se apercebam dos nossos problemas.

A realidade obriga-nos a perceber que vivemos num mundo cada vez mais competitivo em que se luta, na maior parte dos casos, ainda com regras de respeito pelos outros.

É neste contexto que devemos fomentar a integração. Se não conseguirmos uma integração imediata e universal, podemos sempre começar pela integração de quem nos rodeia.

Pessoalmente, gosto de vencer desafios, mas não gosto de vencer desafios onde as armas estão todas do meu lado. É desta integração que precisamos para verdadeiramente vivermos num mundo melhor. Ao ajudarmos alguém a crescer, não o podemos fazer “aterrorizados” com a ideia de que esse alguém nos vai anular.

Todos nós neste projecto do FRES ou em qualquer projecto em que estejamos envolvidos, podemos sempre fazer mais e melhor. O contributo de cada um, por mais simples que seja, é um passo no sentido da integração. Esses passos devem ser dados sem receios.

Parece um pouco “mais do mesmo” mas, aproveitando o facto de estarmos em período de mais umas eleições presidenciais na América, repesco e adapto a mítica frase de Kennedy, dizendo, não questionem o que o mundo que nos rodeia pode fazer por nós, mas o que nós podemos fazer por este (único?) mundo.

Otávio Rebelo

TERMINADO 2007 VIVA 2008

Mais um ano terminado e profícuo em actividades do FRES. Mais um ano de franca e cordial convivência entre todos os fresianos e alguns dos seus convidados.

Diversos foram os encontros onde foram abordadas temáticas tão diversas e de forma viva e entusiástica como o foram temas como o grande debate sobre sistema de educação nacional – o nosso grande tema do ano – a problemática da manutenção dos centros de decisão em mãos nacionais ou as reformas do sistema nacional de saúde em especial no que concerne ao encerramento de serviços de urgência ou maternidades.

Ao longo do ano estudámos o ensino de países como a Alemanha, a Finlândia, a Irlanda, Índia, Islândia ou EUA. Debatemos, com mais ou menos polémica, opiniões, pontos de vista, percepções de todos e entre todos. Foi um ano de interessantes debates, troca de conhecimentos e experiências. À semelhança do que tem sido o FRES desde a sua fundação.

Publicámos interessantes trabalhos fruto dos debates e reflexões surgidas de encontros realizados e de jantares/debate sempre animados. Em especial os temas sobre os centros de decisão nacionais e as reformas do serviço nacional de saúde, temas estes saídos da reflexão dos nossos jantares/debate.

Terminado 2007 viva já 2008.

Para o novo ano temos já em carteira novos projectos como a abordagem a temas como a importância das cidades como centros de desenvolvimento regional e o seu papel sociológico nos comportamentos ou ainda a temática do Género – barreiras e dificuldades do ser feminino – no contexto da sociedade moderna.

Viva 2008, vivam os fresianos, viva o FRES.

A Direcção do FRES

12º Encontro Geral do FRES

Estimados fresianos, visitantes e comentadores

Foi realizado na passada sexta feira dia 7 de Dezembro, o 12º Encontro do FRES na Delegação de Lisboa da PME Portugal.

Entre outros temas o debate focalizou-se em especial no estudo que o Fórum está a desenvolver sobre o sistema de educação nacional.

O debate foi dirigido em especial para a problemática e importância dos rankings nacionais das escolas (serão relevantes?) e para a questão dos incentivos à participação dos pais e alunos no processo escolar e nas iniciativas das escolas.

Este modelo é por exemplo aplicado em alguns Estados americanos como Nova Yorque.

Saudações fresianas

Vantagens de um clima ameno para a Saúde

Portugal pode ser um destino para doentes europeus é a notícia.

Diz recentemente o Director da área da saúde da comissão europeia que “Portugal tem todas as condições para ser um destino prioritário na área da saúde graças ao óptimo clima e aos baixos preços”.
Mais uma vez o clima e as condições naturais quase únicas.

Quando a nova directiva comunitária estiver em vigor, tal oportunidade será uma realidade para o país. Esta é uma nova e interessante oportunidade para os responsáveis da saúde uma vez que têm aqui a possibilidade de trabalhar com algum tempo nesse sentido, melhorando os serviços, estabelecendo uma estratégia complementar para a captação de doentes de outras nacionalidades. E esta estratégia é particularmente importante para a oferta de cariz privado.

Preparar pacotes de turismo e saúde, como é aliás feito já em alguns países como a República Checa, a Polónia e a Hungria, com passeios pelos rios, serras, rotas turísticas diversas.

Enfim, modernizar o país e trazê-lo para a linha da frente. Estamos ainda longe disso, se atender-mos à qualidade da saúde que nos dias de hoje ainda está de alguma forma generalizada em Portugal, em muitas unidades de saúde. E é cá dentro que em primeiro lugar temos que actuar.

Mas o futuro e as oportunidades estão aí.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - V

5.Em defesa de apoio psicológico

Para além das propostas para o SNS, importa referenciar igualmente os comportamentos dos profissionais de saúde e a qualidade do apoio psicológico que qualquer unidade de saúde deve prestar, factores determinantes para a população aferir sobre a qualidade dos serviços de saúde.

Verifica-se em Portugal, por demasiadas vezes, uma falta de sensibilidade (em particular nas grandes unidades hospitalares) para as questões relacionadas com o apoio psicológico e emocional que em muitos casos tem que ser prestado não só aos doentes mas aos seus familiares. Este apoio pode muitas vezes resumir-se apenas à prestação de informações à familia sobre o estado do doente ou do resultado de uma intervenção cirúrgica. Estes comportamentos reflectem a falta de alguns conhecimentos ou de formação básica em psicologia que consideramos ser absolutamente necessários a um profissional de saúde competente.

Os doentes (ou os seus familiares) num qualquer hospital, são sempre “clientes” em situação fragilizada pelo que o apoio emocional e psicológico, por mais simples que seja, é muitas vezes indispensável. Um apoio familiar adequado é um factor determinante para a classificação do que é “a qualidade da saúde do país”.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - IV

4.Propostas para o SNS

A grande questão a colocar às pessoas é se julgam que o Serviço Nacional de Saúde deve ou não assegurar o serviço básico de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira. Em nossa opinião julgamos que sim uma vez que esta é claramente para nós uma função social do estado ao qual ninguém se deve substituir. Este é um dos papeis fundamentais que assiste a um estado de direito, moderno, democrático e cumpridor dos principios de solidariedade social. Todos devem ter acesso livre e gratuito à saúde, ainda que, em certos casos, possa haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou para serviços complementares, sempre no estricto cumprimento do principio da equidade i.e., quem mais paga, é quem mais pode pagar.

Aceitamos contudo um modelo complementar de serviço de saúde privado, utilizado por todos aqueles que apresentem condições financeiras de o pagar. Este pode e deve ser colocado em casos excepcionais ao serviço do cidadão comum, no âmbito do serviço público, sempre que este não esteja em condições de actuar no âmbito público, pela urgência ou gravidade de determinadas situações. O seu custo deverá ser, nestes casos, suportado pelo estado.

Um outro factor que afecta a boa prestação dos cuidados públicos de saúde prende-se com a descentralidade dos serviços. A designada desertificação do país deve ser tida em atenção, de modo a não se criarem fenómenos de descriminação quer na qualidade e diversidade dos serviços prestados quer na disponibilidade dos equipamentos. Nos casos em que estamos perante situações de interioridade, a politica da saúde não pode ser medida e avaliada apenas por critérios economicistas relativamente às unidades prestadoras desses serviços. Estas deverão ser preocupações de um estado social. Acreditamos seguramente que se houvessem condições técnicas e pessoais, provavelmente muitos médicos e profissionais de saúde estariam disponíveis para trabalhar fora dos grandes centros urbanos. Parte do problema reside, sabemos, na falta de dinheiro, o que não permite expandir os investimentos para um interior menos povoado, levando assim ao corte das verbas para onde há menor procura de serviços médicos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - III

3.Que investimentos alternativos?

Em face das limitações orçamentais onde é que se torna prioritário investir? Em megaestruturas como o novo aeroporto na OTA ou no TGV? Numa nova cidade aeroportuária? Ou em novos hospitais e centros de saúde adequados às características demográficas de uma população cada vez mais envelhecida? Se o país não apresenta capacidade financeira para abraçar todos os grandes (e importantes não temos dúvidas) projectos, terá que fazer escolhas e opções. E estas parecem-nos claras. Não há estado de direito verdadeiramente solidário e social que não proporcione aos seus concidadãos a dignidade de uma saúde tendencialmente gratuita mas onde se favoreça de igual forma um serviço de saúde privado, visando este naturalmente o lucro, como uma qualquer outra actividade económica mas exigindo-se dele a melhor qualidade.

O que terá maior impacto na competitividade, notoriedade ou reputação do país face ao exterior? Aquelas infra-estuturas ou uma rede de hospitais e unidades de saúde do melhor nível, com profissionais de saúde altamente motivados e dedicados, que sirva não só os cidadãos nacionais mas todos aqueles que nos visitam (temos uma população europeia igualmente envelhecida) tornando assim o país apelativo e atractivo a quem nos pensa visitar? Não será o turismo uma das apostas estratégicas de Portugal para o futuro?

Pensamos que para a coexistência de um bom serviço de saúde público com um privado de elevado nível podem adoptar-se nalguns casos o modelo das parcerias público-privadas, do qual resultará, se desenvolvido de forma correcta e eficaz, uma solução favorável à população. Parece-nos lógico combinar a experiência pública e a capacidade financeira do estado na área da saúde, com os meios e experiência de gestão que alguns operadores privados podem trazer para esta relação. Há na Europa bons exemplos destas parcerias, que funcionam com benefícios e custos equivalentes para ambas as partes ( à parte o modelo de saúde nórdico que privilegia o papel e a responsabilidade social do estado nesta área e que é no entanto um modelo de sucesso).

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - II

2.O papel da tutela

Um outro problema do SNS que não tem que ver com a qualidade dos médicos e enfermeiros ou outros profissionais da saúde, diz respeito à qualidade da tutela e da sua capacidade de gestão. Sabemos que ao longo de muitos anos Portugal andou aos ziguezagues na condução das políticas de saúde, com governos que iniciavam dossiers que outros não concluíam. Vivendo sucessivas e nem sempre coerentes reformas, o SNS sofreu também com a variabilidade do pensamento e estratégias politicas e dos politicos.

Hoje temos a certeza de que a boa prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, passa pela boa organização de todo o sistema, medindo-se aquela não só pela atenção e profissionalismo dos médicos e enfermeiros, mas por uma boa capacidade de gestão, pela competência da tutela em exigir aos condutores das politicas de saúde a nível micro (entenda-se na gestão hospitalar) objectivos, metas e resultados. Por sua vez, estes gestores hospitalares, devem ser escolhidos por critérios de competência, capacidade de liderança e provas dadas, devendo ser não só motivados a cumprirem os seus objectivos e metas mas também sendo capazes de liderar e motivar aqueles que dirigem.

No fim da linha, a tutela deverá controlar de forma rigorosa a gestão da saúde, observar as metas alcançadas e definir as necessárias correções a implementar. Sabemos que foi isto que falhou em Portugal durante muitos anos. Ora isto significa gerir os hospitais como organizações empresariais, que actuem de forma eficiente e eficaz, cumprindo com os seus objectivos, gerindo orçamentos por vezes apertados, satisfazendo os seus clientes (utentes) e atingindo os resultados pré-definidos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - I

Iremos passar a apresentar os diversos capítulos que constituem o trabalho de diagnóstico, reflexões e recomendações da equipa do FRES que se debruçou sobre as reformas em curso no Sistema Nacional de Saúde.

1.Reforma da rede de urgências

Em Janeiro deste ano foi apresentado pelo Ministério da Saúde através de uma comissão técnica de avaliação e apoio ao processo de requalificação das urgências, o relatório final com propostas concretas sobre a rede de urgências nacionais.
Este relatório apresenta um conjunto de nove critérios de avaliação e a consignar no âmbito das reformas propostas. Em termos globais são apresentadas dezassete propostas de reajustamento à rede de urgências.
Dada a sua extensão não nos iremos debruçar com detalhe sobre todos os pontos propostos neste relatório mas apenas reflectir sobre o que nos parece merecer particular atenção.

Estão definidos três níveis de serviço de urgência quando o anterior regime definia apenas dois. São estes o Serviço de Urgência Polivalente (SUP) o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) e o Serviço de Urgência Básico (SUB). Estes diferentes níveis de urgência distinguem-se pela sua capacidade de atendimento e capacidade cirúrgica, critérios estes dependentes quer da população local quer da afluência previsível de doentes. Numa primeira análise, considerando a distribuição e hierarquização da rede de urgências pelos hospitais e centros de saude do país, parecem-nos adequadas as propostas apresentadas. Parece-nos correcto que, por exemplo, hospitais como o de Santo António ou São João no Porto, Universitários de Coimbra, Santa Maria e São José em Lisboa, Fernando Fonseca na Amadora ou de Santarém, usufruam dos serviços de urgência de maior dimensão e oferta de serviços médico-cirúrgicos.

Um outro aspecto que pretendemos realçar são os critérios relativos ao tempo de resposta ao socorro local. Estes são suportados em considerações de natureza geográfica e tempos de chegada aos locais de socorro. Neste campo, as metas estabelecidas, pelos critérios que consideram, parecem-nos à partida racionais. É certo que é sempre dificil estabelecer com absoluta certeza a aplicabilidade adequada destes tempos quando falamos de socorrer vidas humanas. Cada circunstância pode ser diferente da anterior e nunca ninguém aceita como justificável a perda de uma vida humana devido a um atraso na chegada de apoio. Mas tendo em conta que os tempos de resposta preconizados nesta proposta se enquadram no que se considera serem os padrões internacionais, o que defendemos é que os meios aplicados e a distribuição dos mesmos seja adequada à realidade do país que temos, às características demográficas das populações e sua estrutura etária, às redes de comunicação e às condições físicas do local. É igualmente difícil de aferir sobre a adequabilidade do número de ambulâncias por um determinado número de habitantes. Aqui mais uma vez os critérios parecem-nos razoáveis, mas cada situação diverge da anterior podendo contudo acontecer que uma ambulância de emergência por cada 40.000 habitantes seja insuficiente. O que importa é que, nestes casos, haja de imediato a possibilidade de aparecerem duas em vez de uma.

Pobreza em Portugal

Li hoje na imprensa que 20% da população portuguesa vive em risco de pobreza absoluta.

Tendo em conta que passado 20 anos após a adesão de Portugal a União Europeia continuarmos com esta percentagem e com tendência para aumentar devemos todos cidadãos com sentido de estado e consciência politica e civica parar para reflectir e questionar: o que é que falhou nas nossas politicas sociais de combate a pobreza, de incentivo a formação e a criação de emprego? Será que o Estado social de direito está a aplicar politicas correctas? o esforço financeiro será suficiente? ou as prioridades/opções estarão mal definidas?

Não sou especialista em politica social,mas fico bastante preocupado quando assisto que o fosso entre ricos e os pobres é cada vez maior e que a classe média elemento estabilizador de qualquer sociedade de desenvolvida está a desaparecer ou em risco de atingir também o pilar da pobreza.

É um exercicio doloroso mas que nos leva a reflectir e a constar que Portugal está cada vez mais a distanciar-se da europa dos 15 e a integrar o clube europeu dos mais periféricos e com elevadas assimetrias sociais.

O Estado e a economia real das empresas têm que fazer um esforço coordenado no sentido de se criar mais emprego através de investimento de origem nacional e internacional o que passará pela criação de um ambiente macro económico e fiscal favorável ao investidor por parte do Estado. Para além disso deverão ser implementadas politicas de qualificação e emprego realistas e exequiveis tendo em contas as necessidades das empresas.

Do lado dos empresários é aconselhável uma estratégia baseada em produção de produtos de valor acrescentado e orientados para o mercado internacional em que o factor trabalho seja de alta remuneração, em que as pessoas sejam motivadas e incentivadas a dar o seu melhor dentro das organizações. O modelo em que as pessoas são apenas um custo equivalente a mão de obra barata e não especializada está esgotado nesta economia global.
Devemos todos estar atentos ao mundo,pois, este muda tão depressa e nós infelizmente cada vez mais estamos a perder a corrida da competição global.

Educação, Liderança, Fala e Escrita

Não devemos embarcar em pessimismos mas tão só identificar causas e efeitos que incidem sobre a educação no nosso país. Quero mais uma vez referir-me a algumas reflexões de José Gil as quais merecem por sua vez a nossa reflexão.

Diz ele que "...importa a detecção de forças e uma corrente imparável que abra um campo de pensamento. Na educação há uma responsabilidade fundamental. Sabemos que há uma linha de força que pode transformar o país e que é um factor decisivo de desenvolvimento. O que me sidera é que, toda a gente sabendo isto, não há um governo que tenha a coragem de investir milhões na educação para transformar o país. Senão morremos".

Diz ainda Gil que "...é muito pouco o que se faz nas politicas de educação, é preciso mais, ver mais longe, e, antes de mais, reconhecer a situação. Tem de se lutar contra inércias, desde o ensino básico: o principal factor de mudança é a educação que crie outro tipo de mentalidade, abra o pensamento, o comportamento; abra o país a outros países. Com um nível de educação comparável ao de outros países desenvolvidos, teremos condições para o desenvolvimento económico, criativo, cultural, etc. Espanta-me é que não se faça isso."

E a tão propalada crise de liderança, reconhecida por muitos de nós. Defende aqui que "...Faltam líderes: pessoas capazes de pensar para além do imediato, de contaminar os outros, levando-os numa corrente; capazes de dessubjectivar, de deixar de olhar para o seu umbigo, a sua carreirinha, o seu rendimento, o seu gozo, para pensar no país. Os nossos políticos têm a boca cheia de "sentido de estado", mas não se vê nada... "

Depois remata José Gil (considerado em Dezembro de 2004 pelo Le Nouvel Observateur, como um dos 25 grandes pensadores da actualidade, o seguinte, à pergunta que lhe foi lançada por um jornalista português - de que forma é possivel ultrapassar sentimentos tão fortes e marcantes, como o medo, a inveja, o queixume, que corroem a sociedade portuguesa?

" Para começar, escrevendo coisas. Falando nelas. Criando com a fala, com a escrita e com os comportamentos um espaço público em que se fala nisso. Sei que hoje se fala muito na não-inscrição. Já é um pequenino passo benéfico."

Não é isto o que temos vindo a fazer um pouco?

O Presidente, A Educação e a Sociedade

No discurso comemorativo dos 97 anos da Implantação da República, Sua Excelência, o Sr. Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, destacou o tema da educação, tema central dos debates e análises do FRES ao longo do corrente ano.

Conhecedor profundo da realidade sócio-económica portuguesa, o Presidente da República usou uma vez mais “as armas“ ao seu dispor. O Órgão Presidente da República não exerce poder governativo, não sendo da sua competência emanar políticas para a educação. No entanto, face à crescente importância da educação no desenvolvimento global das sociedades, todas as chamadas de atenção para este tema não serão demais. Precisamente por isso o Presidente da República abordou vários aspectos relacionados com a educação, procurando uma vez mais estabelecer pontes entre os diversos intervenientes na educação.

É importante que tomemos crescente consciência de que todas as políticas governativas têm como destinatário final as pessoas.

Ouvimos de forma recorrente dizer que o melhor capital das organizações reside nos seus recursos humanos, mas muitas vezes as pessoas em geral e os intervenientes directos nos processos em particular são ignorados, desprezando-se um enorme potencial de conhecimento que resulta das suas vivências diárias.

Ontem foi também assinalado o Dia Mundial dos Professores, e o Presidente da República não se esqueceu deles, solicitando que a sociedade volte a acarinhar este elemento tão importante no processo educativo e que tenha também uma relação de maior proximidade com o que se passa nas escolas.

Também o Sr. Primeiro-ministro José Sócrates realçou que é necessário uma participação mais activa dos portugueses pois ao governo compete apenas uma parte da tarefa no processo educativo. Porventura será uma parte muito importante e sujeita a limitações orçamentais e de orientações ideológicas, surgindo dessas realidades o conflito de interesses tão vincados entre Governo e Professores que assistimos nos dias de hoje.

Como poderemos então caminhar no sentido do consenso, estabelecendo as pontes que o Sr. Presidente da República sabiamente solicita?

Entrevistado no Jornal 2, sobre o discurso do Presidente da República no que respeita à educação, o Professor Universitário António Sampaio da Nóvoa que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos trabalhos de investigação sobre este tema, abordou muitos aspectos interessantes na luta por um Sistema Educativo melhor. Não pretendo ser limitador das suas muito relevantes observações mas retive dois aspectos que me pareceram de enorme importância.

O primeiro é o reforço da noção de que o contributo das melhores escolas, dos melhores professores, e dos que vivem com intensidade e dedicação diária toda a realidade educativa não deve ser desprezado.


O segundo aspecto é o de que em Portugal, todas as tentativas de avanços no sistema educativo se fazem aos “solavancos”. O Sistema Educativo é algo muito complexo e as melhorias a introduzir deveriam ser encaradas numa perspectiva de médio e longo prazo e não numa de curto-prazo como tantas vezes se procura.

Como podem constatar, o tema que o FRES escolheu como central este ano, tem “pano para mangas”. O mais importante na minha opinião é continuar a integrar todos os contributos que têm sido dados, inclusive por visitantes do nosso blog cujos contributos, resultando de largos anos de experiência, terão certamente um valor a acrescentar ao trabalho já desenvolvido. É igualmente importante que cada cidadão participe na sua área de influência de forma livre e activa, expressando as suas opiniões, defendendo as suas convicções e procurando consensos.

Os apelos estão feitos, vamos à acção.

Nós e o Sistema

Portugal é o segundo país da OCDE que menos tempo dedica à Matemática no currículo do 2º ciclo do ensino básico, de acordo com o relatório Panorama da Educação 2007, recentemente divulgado.

Segundo o estudo da OCDE, que refere dados de 2005, apenas 12% do currículo dos alunos portugueses com idades compreendidas entre os 9 e os 11 anos é dedicado à Matemática, o que representa menos 4% do que a média dos Países analisados.

Paralelamente a esta notícia, temos a novidade de pela primeira vez um jovem estudante luso ter alcançado uma medalha de ouro nas Olimpíadas Ibero-Americanas da Matemática 2007, realizadas em meados de Setembro em Coimbra.

Entrevistado após alcançar esse feito, o Jovem João Guerreiro, afirmou que este resultado se deve a um gosto natural que tem pela Matemática e a muitas horas diárias dedicadas a aprendizagem e solução de problemas com graus de dificuldades elevados.

Questionado sobre possíveis causas para a grande maioria dos jovens alunos portugueses demonstrarem aversão à Matemática e obterem notas fracas a esta disciplina, João Guerreiro apontou apenas uma causa, as poucas horas que a generalidade dos estudantes dedicam à aprendizagem da Matemática.

Desmistificando o “papão” da matemática, afirmou que a Matemática não se aprende com um estudo reduzido e intermitente. Na mesma lógica, dedicando horas de estudo a esta disciplina, toda a aprendizagem se tornará bem mais fácil.

Baseando nestas observações gostaria que manifestassem qual a vossa opinião sobre o facto de não obtermos o sucesso desejado; dever-se-á tal facto a um sistema desequilibrado e pouco motivador ou o grande “mal” reside em nós por termos aversão a tudo a que nos obrigue a um esforço mais dispendioso e duradouro? Somos apenas vítimas do sistema ou poderemos ter um papel mais activo e produtivo se nos esforçarmos mais?

Aguardo os vossos preciosos comentários.

11º Encontro do FRES

Estimados visitantes

Realizou-se ontem dia 28 a partir das 20 horas no Restaurante Kardápio em Lisboa, o 11º Encontro do FRES.

Foram debatidos o sistema nacional de educação, partindo de algumas propostas defendidas pelo Fórum de Liberdade de Educação – designadamente no que concerne à questão sobre a existência em Portugal de um sistema que garanta a aprendizagem com igualdade de oportunidades.

Foi ainda apresentado por João Mateus, seguido-se um debate, o sistema de ensino da Alemanha, na sequência dos trabalhos que têm vindo a ser efectuados pelo FRES.

Portugal Hoje – o medo de existir

Portugal, como defende o filósofo José Gil no seu extraordinário livro cujo título está em epígrafe e se recomenda e que classifica o país como a nação da não-inscrição portou-se como um país fraco.

De facto os exemplos multiplicam-se pela sociedade sendo o último o episódio da vinda do Dalai Lama a Portugal o exemplo do que se afirma. Contráriamente à Áustria e Alemanha, em que os respectivos chanceleres se afirmaram e se “inscreveram” na importância, reconhecimento e respeito por esta visita, não cedendo às pressões do governo chinês para não receber aquela personalidade com honras de estado, em Portugal, assobiámos para o ar e mais uma vez cedemos às pressões (desta vez chinesas) não tendo a coragem necessária de tomar uma decisão auto-determinada. Não tivemos por isso a coragem de nos afirmar como nação de força. Falhámos de novo.

Aqui ficam alguns testemunhos do que José Gil considera ser o Portugal de hoje, o nosso Portugal, por outras palavras, o que para a posteridade ficará sobre o que todos nós somos.

“A não-inscrição não data de agora, é um velho hábito que vem sobretudo da recusa imposta ao indivíduo de se inscrever. Porque inscrever implica acção, afirmação, decisão com as quais o indivíduo conquista autonomia e sentido para a sua existência. Foi o salazarismo que nos ensinou a irresponsabilidade – reduzindo-nos a crianças grandes, adultos infantilizados”.

“Em Portugal não há espaço público porque este está nas mãos de umas quantas pessoas cujo discurso não faz mais do que alimentar a inércia, o fechamento sobre si próprios da estrutura das relações de força que elas representam”.

“ Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas”.

“ Em Portugal nada se inscreve, quer dizer, nada acontece que marque o real, que o transforme, que o abra. É o país por excelência da não-inscrição”.

“Apesar das liberdades conquistadas herdámos antigas inércias: irresponsabilidade, medo que sobrevive sob outras formas, falta de motivação para a acção, resistência ao cumprimento da lei etc.”

“ A não-inscrição não ocorreu apenas no plano político, mas em todos os planos da vida social e individual. Porquê? Porque nada há para se inscrever, nem uma ideia para o país, nem um destino individual”.

“ O medo é uma estratégia para nada se inscrever. Constitui-se, antes de mais, como medo de inscrever, quer dizer, de existir, de afrontar forças do mundo desencadeando as suas próprias forças de vida. Medo de agir, de tomar decisões diferentes da norma vigente, medo de amar, de criar, de viver. Medo de arriscar. A prudência é a lei do bom senso Português”.

Enfim, vale-nos de facto a nossa alegria na adesão às novas tecnologias, essa ousadia que não se espalha e não contagia a sociedade noutros planos da vida. O que é pena.

2008: ANO EUROPEU DO DIÁLOGO INTERCULTURAL

A União Europeia pretende que 2008 seja também assinalado como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

A construção de uma Europa com uma identidade própria e mais sólida passa também pela difícil, mas não impossível, integração da diversidade cultural que compõe cada nação.

Nunca o mundo ( e a Europa em particular ) assistiram a fenómenos de migrações tão vincados como nos dias de hoje.

As cidades e as vilas de cada região europeia são cada vez mais cosmopolitas, criando necessidades maiores de entendimento entre povos e culturas diferentes.

O mote deste ano europeu do diálogo intercultural é simples mas notável. Pretende-se que em vez de falarmos das pessoas ( dos outros povos ) falemos com as pessoas. A subtil diferença destes dois estados de diálogo tem uma importância tremenda na capacidade de interagirmos com os outros.

Gostaria de lançar o desafio de também nós no FRES nos debruçarmos um pouco neste projecto de dimensão europeia. Estamos envolvidos em outras frentes mas, pode ser interessante acompanhar este projecto em que todos os cidadãos europeus são chamados a dar o seu contributo.

Conforme consta no seguinte site quem pretender, pode apresentar junto da Comissão Europeia, propostas de actividades a desenvolver para as comemorações de 2008: Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Mais informações em http://ec.europa.eu/culture/eac/dialogue/call_idea_en.html

José Hermano Saraiva

José Hermano Saraiva
"Historiador e jurista (n. Leiria 3.10.1919). Na Universidade de Lisboa licenciou-se em Direito (1940) e em Histórico-Filosóficas (1946). Exerceu a advocacia e o magistério nos ensinos secundário e superior, tendo sido professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e na Faculdade de Letras de Lisboa. Foi ministro da Educação Nacional (1968-1970) e embaixador de Portugal no Brasil (1972-1974). É o secretário-geral da Academia das Ciências de Lisboa. (...) Granjeou grande audiência com programas televisivos de divulgação histórica, ao revelar grandes qualidades didácticas e invulgar poder de comunicabilidade.(...)"
OLIVEIRA, Manuel Alves de, O Grande Livro dos Portugueses, Lisboa, Círculo de Leitores, 1991, p.459

Nunca aceitei pacificamente as homenagens póstumas. Não deixando de reconhecer a importância de se homenagear a memória das pessoas, julgo que em tantos casos poderíamos também fazer uma pequena homenagem em vida a pessoas que tanto contribuem para o bem da Nação.

Sempre preocupados em criticar negativamente, torna-se um pouco mais difícil o exercício de procurar pessoas a quem se poderiam eventualmente prestar homenagens pela sua obra e pela sua nobreza de carácter.

O primeiro nome que me ocorreu foi o do Professor Doutor José Hermano Saraiva. Lembro-me de quando era mais novo ter uma certa antipatia por “ aquele senhor aborrecido” que falava de assuntos que me pareciam ter pouco ou nenhum interesse.

Felizmente a evolução tem destas coisas. Com o passar do tempo crescemos, reanalisamos o mundo que nos rodeia e vamos criando novas estruturas de valores.

Quando repetidamente falamos em dar o nosso contributo para um Portugal melhor, não posso deixar de realçar o notável papel que este Historiador e Jurista tem tido ao longo de décadas, trazendo até nós um inesgotável filão de episódios reais e lendas da nossa história.

Mas se existir ainda alguém que pensa que ele se resigna a ser um “contador de histórias” desengane-se. José Hermano Saraiva tem sabido no presente, falar-nos do passado e projectar-nos para o futuro. Percorrendo todos os cantos de Portugal, em cada um descobre sinais particulares de interesse, realçando o que de bom e diferente tem essa terra.

Bom e diferente; com admirável entusiasmo, ensina-nos a todos que para sermos competitivos face a tantos concorrentes nacionais e estrangeiros, um dos caminhos que todos e cada um de nós pode trilhar é o caminho em que não basta sermos bons mas torna-se absolutamente indispensável demonstrar ao mundo que somos diferentes. Que os traços da nossa cultura, das nossas tradições, dos nossos produtos, são únicos e valiosos. Será essa a mais valia que poderá fazer com que uma pequena e aparentemente esquecida região, seja incluída em roteiros turísticos e culturais, com óbvias repercussões económicas.

Obrigado Professor, por tanto nos ensinar sobre o nosso passado, e por nos indicar caminhos para o futuro.