Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

quarta-feira, novembro 15, 2017

Resposta à Liverdade – Barómetro da educação ou da democracia?

(Ilustração de Sandra dos Santos)


A. Distribuição da Liverdade

Em 13 de julho de 2017 foi dada à luz a «Liverdade na Democracia e na Economia» – doravante somente Liverdade –, uma publicação com 576 páginas (incluindo 27 que estão ou completamente em branco ou só com a identificação das partes e dos capítulos que a integram). Não havendo quaisquer fins comerciais (de receitas de vendas) nem pessoais (de promoção do autor) – ou melhor: receitas totalmente nulas, para um autor ignoto nas múltiplas dimensões –, é inevitável que à decisão de eu assumir na íntegra o custo com o lançamento de quase meio milhar de exemplares – 496, em concreto – presidiu tão-só a intenção de os divulgar gratuitamente por todo o País.

Conforme seria expectável, o alastramento da Liverdade teve uma natureza institucional. Calcorreou o território nacional de lés a lés, desde o Algarve até ao Minho e a Trás-os-Montes, fazendo um largo desvio pelos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Portanto, a entrega teve uma natureza pessoal apenas para um subconjunto (parcimoniosamente escolhido) de escassas dezenas de exemplares, acabando por a larga maioria do subconjunto revelar-se merecedora da minha atenção e confiança.

A Liverdade estendeu-se praticamente ao universo das bibliotecas públicas municipais. Ademais, mesmo os concelhos que não dispõem de uma biblioteca no sentido estrito da palavra – ou quando não foi possível confirmar a separação física entre as bibliotecas e as câmaras municipais – receberam a publicação. Houve uma dezena desses casos, em que a publicação foi endereçada diretamente para as câmaras, e não para as bibliotecas.

Se alguma biblioteca ficou fora da distribuição, foi sem intenção, pois o propósito consistiu em abranger todas elas, como se tratasse de uma praga cívica – logo, não maligna. Para além das bibliotecas tradicionais, a proliferação abarcou formas mais flexíveis de contactar fisicamente com os livros. Para o efeito, ela foi à «Biblioteca-Quiosque Jardim da Estrela» e ao «Serviço de Bibliotecas Itinerantes», ambos em Lisboa; passou por Vila Franca de Xira, na «Bibliomóvel»; e deslocou-se à «Biblioteca de Praia de Santa Cruz», em Torres Vedras. Não parou noutras bibliotecas de praia porque, ao contrário desta, não era conhecida uma morada fixa.

Entre os 308 concelhos existentes, os de Braga, Porto, Ourém, Vila Nova da Barquinha, Golegã, Torres Vedras, Benavente, Cascais, Santiago do Cacém, Calheta, Câmara de Lobos e Funchal receberam dois exemplares, enquanto Odivelas, Oeiras e Serpa beneficiaram – na hipótese de ter havido o mínimo de benefício – de três. Para os concelhos de Palmela, Vila Franca de Xira, Mafra e Lisboa foram enviadas, respetivamente, quatro, seis, oito e quinze cópias. A Liverdade chegou inclusivamente a Olivença. Por conseguinte, foram alcançadas 356 bibliotecas públicas municipais.

A praga cívica bateu outrossim à porta dos partidos políticos. Dos 21 que constam da lista de partidos registados no Tribunal Constitucional, só não foram contemplados o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Partido Liberal Democrata. O primeiro porque em três décadas e meia de presença política não houve sequer uma única vez que tenha sido avaliado nas urnas; concorreu sempre coligado e à sombra do Partido Comunista Português. O segundo porque, apesar de ter concorrido às eleições de 2009, não dispõe de uma página oficial no sítio da Internet nem é conhecida atividade enquanto partido com a designação para a qual foi registado.

Se a praga atingiu o povo das bibliotecas e as bibliotecas dos partidos políticos, impreterivelmente teria de alastrar ao Estado. Foram por isso remetidas 23 cópias para vários organismos do Estado. Incluíram-se os órgãos de soberania, atendendo à franca expectativa de que diversos responsáveis que os integram comungarão de uma porção significativa do teor do trabalho encetado na Liverdade, por um lado, e tomarão as diligências adequadas com vista à prossecução das medidas em prol do nobre interesse da Nação, por outro.

Obviamente que os organismos estatais ultrapassam bastante os estritos órgãos de soberania. Como se impunha, um dos organismos estatais abrangidos foi o Tribunal Constitucional supracitado, dado o papel insubstituível que ele deve assumir, o de colocar a Constituição da República Portuguesa ao serviço do crescimento sustentável da nossa economia. Cabe aos organismos do Estado, cada um dentro da sua área de atuação, a função nevrálgica de melhorar a qualidade e a credibilidade democráticas. Eles têm por obrigação enaltecer o superior e estrutural bem coletivo e desvalorizar os fúteis e conjunturais interesses, designadamente os partidários (e os pessoais). Para além disso, compete a tais organismos promover os valores supremos da justiça – na sua ampla aceção (que excede a aceção formal ou legal) – e da igualdade de oportunidades, enquanto pilares fundamentais das democracias de facto.

Foram alvejadas pela mesma praga 17 associações (de natureza diversa) representativas de setores de atividade ou de classes profissionais, ou organizações afins, cujo objeto corporativo interseta de algum modo com os assuntos abordados na Liverdade. Trata-se portanto de um grupo assaz heterogéneo. Neste grupo foram incluídas as duas organizações provavelmente mais poderosas e opacas do País – a Maçonaria e a Opus Dei (ainda que a primeira seja menos restrita do que a segunda) –, na esperança (ou na ilusão) de que, fazendo elas uso do papel privilegiado que muitos dos seus membros ocupam nos centros de decisão, tentem promover o equilíbrio económico e social entre os cidadãos.

As instituições universitárias públicas receberam igualmente a praga da Liverdade. Foram expedidos 20 exemplares para diferentes universidades, faculdades e institutos: universidades dos Açores, do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, e de Trás-os-Montes e Alto Douro; e faculdades e institutos universitários de Lisboa e do Porto. Por – pelo menos teoricamente – procurarem disponibilizar informação objetiva e acessível à maioria da população, também os órgãos de comunicação social (13), bem como as fundações e os grupos cívicos (7), foram alvos da maleita informativa.

Conforme à frente explicitado, aos olhos da comunicação social a Liverdade terá sido uma maleita – sem itálico – para a democracia. Reiterando explicitamente a quarta frase do post de 13 de julho p.p. publicado no blogue do FRES - Fórum de Reflexão Económica e Social, grupo cívico ao qual pertenço orgulhosamente desde o início da sua conceção, cumpre-me agradecer àqueles elementos do grupo que têm revelado genuína camaradagem.

B. Respostas recebidas

O tempo médio para enviar os 455 exemplares incorporados nos sete grupos atrás identificados – distribuição de natureza institucional (§2) – foi de 12,5 dias (contados a partir de 13 de julho). Volvidos 125 dias, ou seja, o décuplo do tempo médio de envio, é hora de fazer um balanço do impacto da Liverdade. Até hoje, 15 de novembro, a Liverdade não foi repelente para 30% dos recetores, visto que estes manifestaram hombridade para acusar a oferta. Das 137 respostas recebidas, 111 foram efetuadas por carta, 19 por e-mail e as sobrantes sete por correio postal.


O quadro 1 sintetiza a difusão da Liverdade e agrupa as respostas, por tipo de destinatários. Poderá tratar-se de uma versão definitiva, dada a reduzida probabilidade de outras respostas surgirem nas próximas semanas.


Pela negativa, em primeiro lugar há a realçar os 13 destinatários que integram o grupo dos órgãos de comunicação social, alguns dos quais usam a ferramenta do saneamento dos seus profissionais para impor uma matriz de liberdade de imprensa formatada. Para quem tem por missão informar-se (com profissionalismo) para poder informar (com honestidade) o público, a ausência de qualquer resposta surpreende assustadoramente. Ficou demonstrado que, fazendo um manguito às verdades incómodas, todo o espectro da comunicação social nacional, da antiga à nova, da grande à pequena, da generalista à especializada, da moderada à obcecada, da tradicional à digital, da esquerda à direita, olha com desdém para quem expõe virilidade no pensamento independente e não é farroupo. Registe-se que o desdém integral dos dirigentes dos órgãos de comunicação social foi contrabalançado com a resposta gentil do Sindicato dos Jornalistas, como adiante se pode confirmar (no quadro 3).

As 15 bibliotecas públicas municipais do distrito de Portalegre tiveram uma postura igual à dos órgãos de comunicação social. Depois deste distrito, o (fraco) destaque vai para a Madeira e para Vila Real (com uma única resposta), e para Beja, Évora e Guarda (com duas respostas). Pela positiva, há que enaltecer os distritos de Bragança e de Faro (com taxas de resposta de 50%), os do Porto e de Santarém (com taxas de resposta ligeiramente acima de 50%), e o de Castelo Branco (com aproximadamente dois terços de respostas). Visto que – vd. §5 – para os concelhos de Vila Franca de Xira, Mafra e Lisboa foram enviados, pela mesma ordem, seis, oito e quinze cópias da Liverdade, importa reter a resposta plena vinda de Mafra, concelho saloio e puro, e o silêncio completo que caracterizou quer Vila Franca de Xira, terra de touros e toureiros, quer Lisboa, capital em número.

A atitude vertical, tremendamente simples mas invulgarmente grada, das 137 entidades que responderam à verdade livre (que incomoda) mereceu da minha parte, como não podia deixar de ser, o envio de um e-mail de reconhecimento dessa atitude. Respondi o mais prontamente possível a todas as entidades. Os quadros 2 e 3 identificam, também para cada tipo de destinatários, as entidades que tiveram a genuinidade de responder. O quadro 2 restringe-se às bibliotecas públicas municipais, enquanto o quadro 3 refere-se aos restantes seis tipos de recetores, ou seja, partidos políticos, organismos do Estado, associações corporativas e afins, instituições universitárias públicas, órgãos de comunicação social, e fundações e grupos cívicos. Nos dois quadros constam as designações com que, nas respostas enviadas, os destinatários se identificaram. Daí a referência explícita – no quadro 2 – às bibliotecas em si mesmas, nalguns casos, e aos municípios a que elas pertencem, na maioria dos restantes.






Afastando qualquer hipótese ténue de valorizar algumas bibliotecas em detrimento de outras, compreende-se contudo que seja efetuada uma referência às bibliotecas das principais cidades administrativas portuguesas. Assim, em primeiro lugar aparece no quadro 2 – cuja informação está alfabeticamente ordenada – a biblioteca da capital dos Açores, Ponta Delgada. Quanto ao Continente, verifica-se que sete capitais distritais não foram indiferentes com a Liverdade, a saber (e segundo igual ordenação): Braga, Faro, Guarda, Leiria, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo.


Lamento se existiram outras entidades que me responderam, sem que eu tenha recebido a correspondência por esta ter-se extraviado, e por isso não me tenha sido possível registar o seu gesto de civismo. É um cenário dificilmente plausível. Se o cenário do extravio de respostas é pouco admissível, o do extravio de envio (da publicação em causa) ainda é menos provável. Cinco envelopes foram devolvidos à procedência, envolvendo pequenos partidos políticos (porventura por não ter havido alguém que os pudesse acolher na morada do destinatário, por motivo de férias).

Procedi ao reenvio dos cinco envelopes, tendo mesmo assim dois deles sido novamente devolvidos – Partido Operário de Unidade Socialista e Partido Popular Monárquico. Nos dois casos repeti o reenvio – i.e., procedi à terceira tentativa de envio –, mas desta feita direcionado para o Tribunal Constitucional, por ser o organismo do Estado responsável pelo registo oficial dos partidos. Talvez porque o Constitucional já tivera acesso em primeira mão a um exemplar, não foi preciso tentar a quarta remessa – só tal tribunal assumirá com propriedade qual o rumo final dado aos dois desamparados envelopes supra.

O texto deste post resulta da avaliação das respostas recolhidas. É deveras improvável que o pendor dos ecos da Liverdade seja alterado nos próximos tempos. Não obstante, quando estiverem decorridos (a partir de hoje) vários meses após a receção (que eu venha a receber) da última resposta à Liverdade, será publicado um verbete contendo a atualização do quadro 1, bem como a identificação das entidades que entretanto responderem.

C. Análise das respostas


C.1. Liverdade e educação

Como se depreende pelo primeiro parágrafo do texto em apreço, a missão da Liverdade ficou plenamente assegurada a partir do momento em que foi espalhada para uma miríade de destinos. De modo a avaliar o cumprimento da missão é irrelevante o eco da sua viagem. Porém, havendo 30% de sinais de vida, impôs-se inevitavelmente uma dúvida, a de não conseguir aferir qual o grupo que atuou com maior elevação, se o dos 30% que agiram sem hesitação, ou o dos restantes 70% que legitimamente ficaram mudos.

Entrando nessa dúvida, confirma-se que não é importante a percentagem de respostas. Mas ao mesmo tempo conclui-se que, não sendo importante, é mais do que relevante. Não é importante saber se as entidades receberam a publicação mas não a aceitaram – embora para mim haja lugar a um lisonjeio, por saber que 30% dos recetores manifestaram a possibilidade de (poder vir a) aceitar a Liverdade, na medida em que não a recusaram. [Na primeira frase do último parágrafo da «Apresentação» da Liverdade (pp. 12) consta o seguinte agradecimento: «Obrigado às pessoas e às instituições que simpaticamente receberão este não-livro, e ainda mais às que honestamente o irão aceitar, concordando com algumas ideias ou discordando de outras.»]

Se se efetuasse a análise das respostas sob a vertente educacional – mas colocando o enfoque nos 30%, e não nos 70% –, então pareceria que a educação é um conceito prestes a estar em vias de extinção. Não se exclua todavia a hipótese de os 70% de destinatários silenciosos terem, de imediato, aceitado a praga aquando da sua receção, mas não terem respondido por considerarem incorreta ou inoportuna a decisão – mea culpa – de lhes enviar a Liverdade sem eles terem-na solicitado – ponto de exclamação. Para além de aceitável, poderá ser expectável que tenha sido esta a justificação para o silêncio.

Assim sendo, analisar as respostas sob o barómetro da educação dos recetores dará azo a interpretações antagónicas mas paradoxalmente válidas. Contudo, se a análise não é importante (sob a vertente da educação) – início da terceira frase do penúltimo parágrafo –, assume preponderância em termos cívicos. Este aspeto reveste-se tão ou mais essencial quanto o civismo é um ingrediente básico de qualquer sociedade que aspire genuinamente a catalogar-se de evoluída.

Foi para atender ao objetivo de valorizar as entidades que resistem humilde e heroicamente à tendência de desaparecimento do conceito «educação» que foram identificadas as organizações que souberam ser educadas. Pretende orientar-se a valorização de tais entidades não para o sentido tradicional de a educação ser uma valência favorável à harmonia em termos de relações sociais, mas sim para o domínio do reconhecimento de um gesto de cidadania independente – apesar de essa valência e este gesto estarem relacionados. Aquelas entidades souberam ser educadas porque as pessoas que as representam são educadas, sublinhe-se. São educadas, naturalmente e sem aditivos ou disfarces, o que engrandece as instituições de que fazem parte. A imagem de uma organização é o espelho limpo e fidedigno dos cidadãos que a constituem e dirigem.

Creio portanto que a baixa percentagem de respostas será reveladora, mais do que do estádio de educação que perpassa os destinatários, do nível democrático que lhes está imbuído. Se sob a perspetiva da educação a Liverdade não revelará bons resultados – esta conclusão colocar-se-á apenas na eventualidade, refira-se novamente, de serem enaltecidos os 30% que não tinham a obrigação de responder, em detrimento de preferir os 70% que tinham o direito de não responder –, já sob a do nível democrático que o País transporta o cenário será pior e mais esclarecedor. Daí a Liverdade funcionar adequadamente como um barómetro da democracia portuguesa.


C.2. Liverdade e democracia

Parece não subsistir qualquer dúvida: há muito caminho por desbravar se o País pretende subir de patamar na escala (e na escola) da democracia. Na sociedade portuguesa pululam democratas que advogam a liberdade de pensamento… desde que esta se traduza num alinhamento com as máquinas que, com frequência, fabricam pouco mais do que um nevoeiro nocivo consumido a esmo pelas massas. Podem ser democratas que defendem decisões tomadas com ponderação e sensatez, e que têm em conta a aplicação dos critérios da eficiência e da equidade. O senão é que eles somente aceitam – ou antes: (sobre)valorizam – os resultados da liberdade de pensamento caso essas decisões mantenham intactos os interesses enraizados. Tais democratas constituem, em suma, meramente um apêndice das máquinas produtoras de nevoeiro insano.

Porém, importa ver os números pelo flanco positivo ou otimista. Se fossem 10% de respostas em vez de 30%, o quadro agravar-se-ia incomparavelmente. Tenha-se presente que o 25 de Abril foi um episódio relativamente recente. Roma e Pavia não se fizeram num dia; tudo demora o seu natural tempo. Os carrascos da PIDE não acabaram (até fisicamente falando, pois pior do que isso, e por infortúnio democrático, a mentalidade de semelhante jaez perdurará durante um período bastante grande). Idem para os bufos; existem em cada esquina, em cada canto e em todos os regimes (embora sejam tendencialmente menos propensos em sistemas democráticos).

Urge ter memória e não escamotear que num breve dia foi possível transformar radicalmente inúmeros patrícios, que passaram num ápice de pidescos assumidos em humanistas encartados, e de bufos convictos em revolucionários inveterados. Na primeira pessoa e enquanto atores principais, tantas almas vivas podem testemunhar estas duas posições antagónicas: em 24 de abril de 1974 e nos seus postos de trabalho, a congeminação com os patrões para prejudicar colegas bravos e íntegros; e logo no dia seguinte, depois de atingidos por uma crise de amnésia total, o alinhamento com esses mesmos colegas para impedir a entrada, nas instalações de trabalho, dos patrões idolatrados na véspera. Almas de camaleões perspicazes, que sabem adaptar-se instintivamente à cor dos ventos convenientes porque nunca foram coerentes com a memória. Diversos casos são repetidamente descritos por Vítor, cidadão vertical que, por ter sempre conseguido desviar-se da fácil e favorável amnésia, não para de pagar faturas com parcelas que não lhe respeitam.

Milhares de almas de tal estirpe, pidescos e bufos num dia, metamorfoseados em camaradas e democratas dos quatro costados em menos de 24 horas, ainda por aí se movimentam, disseminados pelos vários setores da sociedade portuguesa, com o efeito de contágio que provocam na política, na economia, no Estado, na comunicação social. Eis talvez uma razão sólida (de índole democrática, e não educacional) para que a parte de leão dos destinatários da Liverdade valorize a mentira doce, em detrimento da verdade amarga. Certamente a praga da publicação intersetou-se com camaradas e democratas dos quatro costados que permanecem e caminham camuflados.

Quem prefere a mentira doce refunde-se normalmente no silêncio disfarçado, mesmo que tenha despendido um resquício de esforço de pensamento para discordar do statu quo ou para criticá-lo. É um disfarce preocupante; um refúgio demonstrativo da incapacidade para propor alternativas construtivas. Não existem soluções ótimas; há o conformismo e o comodismo interesseiros, num lado, e o espírito crítico abnegado das consequências desfavoráveis, no outro. Portanto, em termos democráticos resta retirar uma evidência e simultaneamente formular uma questão: de facto, 30% não enjeitaram a verdade amarga da Liverdade; no entanto, será que 70% preferiram a mentira doce do silêncio?

D. Notas finais

Sendo o civismo um vetor-chave das democracias, então o nível da democracia das quinas apresenta-se de maneira escancarada. Porventura uma explicação para tanto silêncio – 70% dos recetores – prender-se-á com a quadra que abre a praga inocente: «Liverdade pouco li – e não admira / Uma amostra está aqui; longe da moda / Tenho lido liberdade com mentira / Só é livre a verdade que incomoda». Reconheça-se que esta redondilha maior com versículo afasta os medrosos, os que temem a verdade. A quadra parece arrogante e intimidatória. Se tal parece, será unicamente porque a verdade é altiva e acutilante. A verdade continua a não ser bem vista; incomoda. Mas uma democracia sem incómodos é falsa e oca.

Assaltou-se-me uma questão sinistra. Não ouso validá-la, sob pena de entrar numa batalha inglória e infinita. Nem sequer deveria pensar nela; mas tenho de transmiti-la ao papel. Quero afastar a hipótese de responsáveis por algumas entidades – para as quais a Liverdade foi desinteressadamente remetida, repita-se – que não conseguiram acusar a receção da oferta terem sido impiedosos face à «verdade que incomoda», e terem decidido, à guisa paternalista e pidesca, não colocá-la nas prateleiras, impedindo que o público ou outras pessoas a consultem e critiquem, a aceitem ou rejeitem.

Perante o silêncio, teoricamente não há cenários impossíveis. Nenhum pode ser afastado; mas sinceramente custa a crer no cenário descrito no parágrafo precedente. Todavia, acaso tenha existido, por extremo absurdo, um único episódio do género, então haverá um inequívoco motivo para provar que no nosso País a censura mudou de agentes, e que estes pintam a realidade com lápis de outras cores. Se a (li)verdade é uma praga corrosiva, a democracia não passa de um paliativo maléfico.

A verdade não é grande nem pequena, não é quente nem fria, não é doce nem amarga. A verdade é ela própria, ora grande ora pequena, ora quente ora fria, ora doce ora amarga. O mesmo sucede com a mentira. À primeira vista a maior parte dos destinatários da Liverdade não se importa de esconder a verdade amarga atrás da mentira doce ou, por palavras alternativas, prefere a liberdade teórica à liverdade prática, pois a primeira representa frequentemente a ilusão da mentira doce, ao passo que a segunda carrega a cruz da verdade amarga.

O caudal mais forte e influente da elite nacional continua a ser incapaz de se esforçar para aumentar o seu ângulo de visão, e assim transformar a liberdade em liverdade. Por e para ser fiel às oportunidades apadrinhadas – muitas vezes injustificadas – que (alguém de) o País lhe concedeu, o escol acorrenta-se à sua zona de conforto e tenta sabotar as alterações que reduzem ou resolvem tantos problemas que são de todos, mas menos das elites. Ele acomoda-se, não pondo em ação as medidas económicas necessárias, inclusive as fraturantes, que permitem em simultâneo diminuir os erros do passado e dignificar a democracia. Ele teme tentar encetar as políticas que corrijam problemas estruturais da Nação e dignifiquem o tão urgente equilíbrio geracional. Resumido: até agora ele não conseguiu encontrar o elixir da energia e da vontade suficientes para colocar a democracia essencialmente ao serviço dos excelsos desígnios do País.


A Liverdade foi uma singela mas refletida tentativa, não utópica mas sim realista, de fortalecer a nossa democracia, tentando dar voz livre à «verdade que incomoda», ou seja, à verdade que não é fácil ou populista. Exaltar o dia de amanhã revela-se incompatível com a liberdade simplesmente cândida; tem de assentar na liberdade com verdade robusta. É consabido que, tal como as mudanças culturais, as alterações de mentalidade, atitude e comportamento pessoais demoram bastante tempo a concretizar-se e a impor-se, pelo que são operáveis somente no longo prazo. Se ao menos a Liverdade fez soar as campainhas do futuro lusitano, para que alguns cidadãos com hormonas naturais tomem a consciência de que não há democracia sustentável sem verdade, mesmo que esta incomode, então existe um forte motivo para o júbilo e o agradecimento. Avante a liverdade!

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