Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

terça-feira, julho 07, 2015

A pobreza e as políticas redistributivas buridanianas (parte I/III)


Entrada

1. Há valores cintilantes inscritos na alma, mais reais do que as necessidades declaradas pelo corpo tridimensional. Nem só de pão vive o Homem; nem só de competitividade vivem as sociedades; e nem só de palha vivem os asnos. O título do post associa políticas redistributivas com a alegoria do asno de Buridan, alegoria que porventura se baseou num paradoxo ancestral apresentado por Aristóteles. O animal, de tão cioso pelo rigor das decisões que tomava, acabou vítima dum dilema que se revelou fatal.

2. Encontrando-se igualmente esfomeado e sedento, não conseguia discernir ante a pergunta que se lhe impôs, de saber se deveria dirigir-se primeiro ao fardo de palha ou ao balde de água, indecisão que o levou à morte, inanido e desidratado. De acordo com o paradoxo aristotélico, uma pessoa escrupulosamente racional que tenha tanta fome quanta sede, por um lado, e que esteja num ponto intermédio e equidistante da comida e da água, por outro, fica amorfo de pensamentos e tolhido de movimentos.

3. Idêntica hesitação parece colocar-se a uma variedade de Estados, sem perícia para agir prontamente no que toca às medidas de combate à pobreza – admitindo o cenário de que confessam ânimo para investigar e debelar a desigualdade na distribuição iníqua do rendimento. Relativamente à eficácia do arbítrio estatal para definir a adequada dimensão da distribuição entre os cidadãos, há de tudo pelo Mundo fora.

4. Ademais, não existe evidência estatística que a distribuição do rendimento nacional se enleia forçosamente aos regimes ideológicos, ou aos sistemas religiosos, e nem sequer aos modelos de funcionamento económico. Em cada um desses regimes, sistemas e modelos abundam bons e maus exemplos, refutando-se portanto qualquer teoria referente à eventual osmose entre a pobreza ou concentração e o crescimento ou desenvolvimento.

5. Os níveis de pobreza e de desigualdade na distribuição do rendimento, antes ou após a aplicação de impostos e transferências, estão densamente nublados de opções políticas que estropiam a justiça social. Tais níveis não seguem a feromona do valor do rendimento. Não é por haver mais ou menos rendimento que se consegue distribuir melhor ou pior. Para não subsistirem dúvidas sobre este aspeto, atenda-se ao caso infra, provando que cada Estado tem literalmente a liberdade de fixar o nível distributivo que pretende para os seus cidadãos, faculdade que em sociedades democráticas se traduz no exercício de os eleitores poderem escolher a clivagem tolerada.

6. Numa sociedade com 1000 nativos que reparte igualitariamente os escassos 100 pães que tem disponíveis, cada íncola queda-se com uma décima de pão. Apesar de contabilizar pobreza, essa sociedade vive para além do pão. É coesa, o que não sucede com uma outra bem mais rica, acerba e funesta, com 1000 pães, que também tem 1000 habitantes, mas que reparte os seus pães de forma completamente diferente: 90 para 900 indígenas e 910 para somente 100 afortunados (talvez mais de pão do que de valores).
7. A única e gigantesca diferença que exala dessas duas sociedades reside no facto de na primeira todas as 1000 pessoas comerem uma décima de pão, ao passo que na segunda a mesma ração – uma décima por cabeça – atingir 90% da população. Aos remanescentes e predestinados 10% é concedida a negra complacência de se empanturrarem com a ucharia de 9,1 pães para cada augusta alma, i.e., 91 vezes mais do que cabe a cada ser da chusma.

Sem comentários: