Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

domingo, outubro 05, 2014

Sombra do petróleo e luz da democracia


A. Petróleo e comércio internacional

Percorrendo quase todas as latitudes e longitudes onde se estabelecem relações comerciais entre diferentes povos, dos lugares mais aprazíveis aos mais inóspitos, ressalta o domínio do petróleo. Para chegar a esta conclusão analisou-se o peso dos 20 produtos com maior valor de transação, identificando sempre que possível os países separadamente dos territórios não soberanos – por exemplo, a Dinamarca e a Gronelândia são economias distintas para efeitos da avaliação e da estrutura do comércio internacional.

A análise do comércio externo abrangeu praticamente todo o espaço terrestre, da jurisdição mais populosa (China) ao território com menos habitantes (Pitcairn). Entre o reduzido grupo – de pouco mais de duas dezenas – de economias não incluídas na análise por falta de informação, encontram-se sete países: Namíbia, Botswana, Lesoto, Suazilândia, Kosovo, Mónaco e Liechtenstein. Desse grupo, Porto Rico é o território não soberano com maior número de pessoas.

Em 2012 o ouro negro representava, no mínimo, 15,2% do montante do comércio internacional e 6,6% do PIB planetário – «no mínimo» porque apenas foram quantificadas as transações de produtos petrolíferos que se encontravam no top 20 das exportações e  importações de cada economia. Os três principais produtos envolvidos eram o petróleo em bruto (ou crude), o petróleo refinado e o gás de petróleo liquefeito, responsáveis respetivamente por 8%, 5% e 2,2% das exportações e importações mundiais.

Como aparte, note-se que as transações internacionais de metais preciosos e de produtos associados pesavam pelo menos 2,5% do valor comercializado a nível mundial – o ouro propriamente dito ocupava 69% de tais transações. O segundo grupo de produtos que concentrava maior volume de trocas comerciais – 7,6% do total – residia nos transportes (rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos). Deste volume, 84% referiam-se aos meios de transporte rodoviário, onde por sua vez se destacavam o comércio de carros, por um lado, e o de componentes de veículos automóveis, por outro, correspondentes a 63% e 25%, pela mesma ordem.

Voltando ao tema principal: entre as 226 economias observadas – que cobrem 99,8% do total da população estimada em 2013 e 98,9% do PIB mundial –, 48 eram exportadoras líquidas de petróleo. O crude era o principal produto exportado em 33 economias, e o segundo em sete ocasiões, frequência também verificada para o terceiro lugar do ranking das exportações. Em 28, 23 e 22 casos o petróleo refinado consistia na primeira, segunda e terceira posições das exportações.

Em 26 dessas 28 situações, tratava-se de economias deficitárias de produtos petrolíferos, facto revelador – na maior parte dos casos – da preocupação de as mesmas atenuarem a sua dependência acrescentando valor ao crude importado. Para o gás de petróleo liquefeito, sete, 15 e seis eram as correspondentes frequências para o primeiro, segundo e terceiro lugares. O ouro em si ocupava as três primeiras posições do pódio em 16, sete e quatro ocasiões. Portanto, entre os lugares possíveis no pódio – 3 x 226 –, os quatro produtos atrás identificados ocupavam 26% do total.

Restringindo a análise ao conjunto das economias da OCDE e da União Europeia, o perfil da constituição do pódio por produtos era bastante diferente. O crude era o dono da primeira posição das exportações na Noruega e no México, da segunda na Holanda e da terceira no Reino Unido e na Dinamarca. Nesse conjunto destacava-se a exportação de petróleo refinado. Este produto era o líder em 15 países – incluindo Portugal –, sendo o segundo mais exportado em quatro ocasiões, e o terceiro noutras tantas. A exportação de petróleo refinado, de carros e de componentes de veículos automóveis ocupava 40% dos lugares do pódio disponíveis no conjunto das economias em apreço.


B. Petróleo e democracia

Comprovada a hegemonia do petróleo no contexto do comércio internacional, convém contemplar outra realidade: o contributo do petróleo para o grau de democracia dos países. Para tanto foi preciso recorrer ao índice do estádio democrático respeitante a 2012, construído pelo imparcial e rigoroso jornal (ou revista) The Economist. O índice assentou em cinco categorias, a saber: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política, e cultura política. A análise efetuada para efeitos do post em apreço abarca 161 nações, correspondentes a 99,3% da população e 98,7% do PIB mundiais. Comparando com a informação apresentada na parte inicial do antepenúltimo parágrafo, constata-se que os 65 países e territórios não incluídos na mensuração do jornal representavam tão-somente 0,5% da população e 0,2% do PIB.

Para aferir objetivamente a relação entre o peso do petróleo e a intensidade democrática, foi necessário dividir aquelas nações em três grupos, consoante o peso do saldo petrolífero – diferença entre exportações e importações – no total das exportações de cada país. O (A) primeiro abarca 78 países, cujo referido peso era inferior a -10% do valor global das exportações. O (B) segundo comporta 45 estados, em que o peso se situava entre -10% e 10% das suas exportações, pelo que o (C) terceiro inclui as restantes 38 nações – incluindo a Noruega –, onde o peso do saldo petrolífero assumia mais de 10% do total das exportações. Pertencentes ao grupo (B) existiam só seis economias com superavit petrolífero: Congo-Kinshasa, Costa do Marfim, Egito, Indonésia, Papua Nova Guiné e Síria.

O quadro seguinte reflete a distribuição de frequências, por grupo de países, em função do tipo de estádio democrático considerado pelo jornal.

Tipo de estádio democrático (*)
Frequências absolutas

Total
Grupo (A)
< -10%
Grupo (B)
[-10%, 10%]
Grupo (C)
> 10%
Democracia plena
Democracia imperfeita
Regime híbrido
Regime autoritário
7
30
24
17
16
13
7
9
1
8
5
24
24
51
36
50
Total
78
45
38
161
(*) Os três primeiros tipos são regimes democráticos, enquanto o último é classificado de jaez ditatorial.

Sublinhe-se que a avaliação da ligação entre o petróleo e a democracia baseia-se no índice de intensidade democrática e não no tipo de estádio constante do quadro anterior. Tal índice varia entre 0 e 10. Os valores mínimo e máximo estavam preenchidos pela lúgubre Coreia do Norte (1,08) e pela resplandecente Noruega (9,8). Tendo como referência o quadro de cima, Portugal (com um índice de 7,81) era uma das 30 democracias imperfeitas pertencentes ao grupo (A), visto que o défice lusitano respeitante aos produtos petrolíferos representava 14,2% do valor total das exportações (ou 3,7% do PIB nacional). Para o universo dos estados-membros da OCDE e da União Europeia, o défice petrolífero equivalia a 9,4% do valor das exportações (ou 3,3% do PIB).

A média e o desvio-padrão do índice de intensidade democrática eram, respetivamente, 5,68 e 1,82 para o grupo (A), 6,37 e 2,32 para o grupo (B), e 4,09 e 1,94 para o grupo (C). Cumpre assim testar a hipótese paramétrica de as médias dos índices serem iguais entre os vários grupos. Se a hipótese de igualdade for aceite, então admite-se que o saldo petrolífero é independente do estádio democrático dos grupos; no caso de ser rejeitada, será residual o erro de inferir a existência duma relação inversa entre o petróleo e a democracia.

Para a hipótese nula de igualdade das médias nos grupos (A) e (B), o valor da estatística obtida é -1,072 – resultante de (5,68 - 6,37) / [(1,82^2) / 78 + (2,32^2) / 45]^2. Como o teste da hipótese alternativa – de desigualdade – é bicaudal, e dado que para o nível de significância de 5% provém o valor crítico de -1,96, há que admitir a validade da hipótese de igualdade entre os grupos (A) e (B), ou seja, não se pode afastar a hipótese de os índices democráticos serem semelhantes nos dois grupos, independentemente do seu saldo petrolífero.

Conclusão bem diferente extrai-se da comparação quer entre os grupos (A) e (C), quer entre os grupos (B) e (C). Com efeito, para formular a hipótese de os índices democráticos associados aos países dos grupos (A) e (B) serem superiores aos registados para os estados do grupo (C), resulta que os testes da hipótese alternativa são unicaudais à direita, donde o valor mínimo da região crítica corresponde a 1,65 (também para o nível de significância de 5%). Para a igualdade das médias dos grupos (A) e (C), por um lado, e dos grupos (B) e (C), por outro, derivam os valores da estatística de 4,218 e 4,86, portanto claramente pertencentes à região crítica – sinónimo de que o poder do teste realizado é praticamente total –, o que permite rejeitar a hipótese de que, tanto entre os grupos (A) e (C), como entre os grupos (B) e (C), o nível médio do estádio democrático no grupo (C) difere do dos demais grupos e estará relacionado com a quantidade dos recursos petrolíferos.

Os resultados obtidos são consistentes com a ideia cimentada de que o petróleo e a democracia são frequentemente imiscíveis, tal como o azeite e o vinagre. Contudo, ao contrário destes dois – que se complementam –, o filão do petróleo e a fecundidade da democracia muitas vezes substituem-se e lutam entre si. É um confronto entre o poder da sombra e o espírito da luz. Por mais força avassaladora e constritora que a Píton petrolífera detenha, a razão e a sabedoria do Apolo democrático não se extinguirão. Será uma guerra entre o caos e a justiça, cujo epílogo se erguerá apenas quando for lançada a flecha da liverdade – liberdade com verdade –, a estrondosa estrela dos povos dignos do seu futuro.


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