Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sábado, maio 03, 2014

Liverdade

Pluralismo central

Se fosse obrigado a votar... simplesmente fugiria com o primeiro vento para o mar desconhecido da política sadia, ainda não desvendado pelos portugueses e, se tanto, só sonhado de vez em quando. Seria o mar da liverdade, nascido da virtuosa combinação da liberdade com a verdade. Entretanto, afasto‑me da fantasia incessante que o povo é soberano, que o voto tem efeito prático e que os eleitos comungam a voz dos eleitores não apenas nos momentos de campanha eleitoral. Abstenho‑me do jogo do faz de conta que a frase inebriante «O voto é uma arma.» – frase recordada pelo fresiano José Ferreira Alves aquando da publicação do post «Por que razão os Portugueses não votam?», em 1 de março de 2009 – é proferida somente no Dia das Mentiras e não representa um embuste vulgarizado.

Para além de esse post debruçar‑se sobre as causas por que inúmera gente não participa nos atos eleitorais, identifica‑se a legislação atual como a responsável pelo facto de os votos de protesto – refletidos tanto na abstenção como na votação branca ou nula – serem inconsequentes para o número de deputados. É um pecado quase capital não votar, cumpre reconhecer, tanto mais que até há quatro décadas estava vedado o livre direito de ser pecador. Porém, o pecado supremo reside no uso ignóbil que um grupo alargado de políticos e os seus enteados e lacaios têm dado aos votos dos enganados – uma madura parte chega para poluir o resto da verde classe, tal como uma porção de vinagre azeda o vinho.

Não será exagerado afirmar que as sanguessugas do poder autoblindaram‑se e ficaram imperturbáveis, motivo pelo qual as eleições têm sido deturpadas, no sentido de que parece não haver lugar para os cidadãos não alinhados. Assim, temos assistido a um pluralismo central, e não a um pluralismo democrático como é impingido ao gentio. A propósito da condição nua e crua do nosso regime, convido a ler o post «Enfim… a Liberdade», de 29 de agosto de 2013, igualmente da autoria do José Ferreira Alves, no qual são evidenciados em simultâneo o brilho da esperança popular emanada do 25 de Abril e a frustração contínua que os posteriores comandantes da democracia têm implantado na população. O texto esboça os traços principais dum espaço e dum tempo que, de tão estagnados que têm estado, se revelam crescentemente contaminados, núcleos reprodutores de dogmas propagadores de endemias e de estirpes contagiosas difíceis de debelar.

Luta, resignação e desprezo

A minha votação passou por três fases: luta, resignação e desprezo. Na primeira utilizava a cruz como a arma consciente – hoje há que corrigir: ilusoriamente consciente –, fosse nas legislativas, autárquicas, presidenciais ou europeias. Depositava nas duas pequenas linhas oblíquas a palavra e a força reivindicativas. Explorei o direito de me exprimir através do voto, pois as opções que manifestei nas eleições durante o longo período dessa fase conheceram uma amplitude quase plena, atendendo ao espectro das escolhas efetuadas. Foi a democracia na cândida – ou antes: pacóvia – aceção. Possuía uma visão bastante ascética acerca da íntima obrigação de responder aos plebiscitos, ao ponto de algumas vezes relegar os meus compromissos.

Depois do período em que votei alinhadamente, seguiu‑se a comutação da pena: foi a fase (também infértil) da resignação. Cansado de malhar em ferro frio e de sentir‑me um reles figurante de nariz vermelho, resolvi exercer o meu direito votando ora em branco ora nulo, consoante o que ouvia sobre o pseudo‑erudito significado de cada uma das alternativas – pior do que ouvir, foi acreditar que os votos em branco têm um significado diferente dos nulos. Na quadrícula cheguei a substituir as linhas finas oblíquas por traços (ligeiramente grossos e) perpendiculares em forma de cruz – admito que os votos não tenham sido válidos. Foi uma época semi‑inocente, porquanto julgava que, se um vasto volume de eleitores agisse de modo semelhante, a classe política decifraria a mensagem do eleitorado, auscultando‑o com atenção e agindo em conformidade. Mais tarde consegui descobrir que os eleitos não são ingénuos como eu fora.

Por fim, levantou‑se a fase do desprezo – aquela em que orgulhosamente entrei há alguns anos –, que a considero tão turbulenta quanto aurirrosada. O desdém que sinto pela generalidade do elenco do teatro democrático é suficiente para decidir nem me dignar deslocar à mesa de voto, embora saiba que, com tal decisão, por vezes paga o justo pelo pecador. O sentimento de respeito pela minha disciplina doutrinária de relutância não se esgota nas votações; não consigo ouvir mais do que escassos minutos discursos ou debates políticos. Para não ficar impaciente e irascível, ou mudo de canal ou, não sendo possível – visto que as outras pessoas, para além de terem o direito de apreciar a (des)informação transmitida, podem dispor da capacidade de a suportar –, afasto‑me do rádio ou da televisão.

Cinzas da democracia

Admito que um dia modifique a opinião e dê um pulo às urnas para colocar o meu boletim – de preferência que seja um voto válido. Consigo unicamente vislumbrar tão aguardado dia quando brotar a aurora estelante da revolução em liberdade, altura em que conhecerei pessoalmente a liverdade – para mim Liverdade, como se duma deusa se tratasse e me conduzisse à remissão dos pecados. Quando constatar que a credibilidade e a transparência são características intrínsecas ao elenco político, penitenciar‑me‑ei e retomarei o cumprimento do meu dever cívico. Mas para isso acontecer será preciso que a massa eleitoral adote o culto da exigência, punindo sem apelo nem agravo as abomináveis castas familiares da oligarquia republicana que desonram a pureza da palavra e massacram de morte a razão.

Portanto, o elemento indutor para a mudança de rumo passa pelos eleitores. Não se impõe um Woodstock repentino do pensamento alternativo, que congregue os não alinhados; basta que os cidadãos queiram conviver com a aura da verdade, mesmo que desagradável – sublinhe‑se –, e não com a troca, entre os partidos – quaisquer que eles sejam –, de promessas inexequíveis e de ideias desastrosas. Quando o ansiado dia nascer e triunfar, louvarei com furor que finalmente padeceram os cata‑ventos, os traidores da lógica e os autores das esperanças desidratadas. Até lá, dado que não li verdade, permanente ou reminiscente, i.e., enquanto persistir a pútrida farsa apoiada no populismo sombrio e nas mentiras descaradas – tão apreciados pela maioria do farroupo e masoquista eleitorado (que outrora integrei) –, observarei, serenamente e ao largo, à humilhação da democracia (apesar de estar ciente de que há outras ao mesmo nível da nossa ou abaixo dela – facto atenuante mas, como é óbvio, não reconfortante).

Dos políticos exigem‑se ações equilibradas, que sejam o mais possível tecnicamente corretas e socialmente equitativas. O pior de tudo é, antes das eleições, anunciar‑se um programa hipnotizante e bem embrulhado e, após o poder estar conquistado, tomarem‑se decisões opostas às propagandeadas – indigna conquista do poder. Para favorecer a entrada ajuizada no mar da política sadia inicialmente citado, será essencial – como o próprio José Ferreira Alves salientou no mencionado post de 2013 – alterar a lei eleitoral. Aliás, em 2012 o FRES apresentara propostas concretas sobre a matéria, as quais foram enviadas nomeadamente aos partidos com assento parlamentar. É por aí que também terá de passar o fundamento do amanhã; constituirá porventura um meio privilegiado para consubstanciar o princípio da democracia participativa.

Bem podem os políticos fingir que não têm tempo para aceitar a inevitável alteração do statu quo – como na prática fizeram com as propostas do FRES relativamente à reformulação da lei eleitoral. Podem inclusive aumentar, por sua alta recreação, o valor das subvenções públicas para o financiamento partidário – relembro, a propósito, o texto intitulado «O povo, as saturninas parlamentares e a democracia desalinhada», publicado no passado dia 29 de janeiro. Estarão tão cegos que não veem que será a maneira de dilapidar a democracia, reduzindo‑a cinzas. É um favor que farão ao eleitorado português pois, como Fénix, ela renascerá forte e, aí sim, poderá voar em completa e duradoura liverdade.

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