Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

domingo, abril 13, 2014

A política, o humanismo e a pobreza

As mós da política


1. A pobreza – a maior inimiga do humanismo – tem sido um subproduto da política. Da História transparece habitualmente que o bem comum constitui o desejado escudo da sociedade e a política a disfarçada lança que o perfura. Para quem desgostar desta imagem incisiva e bélica, pode substituíla por algo visivelmente mais pequeno: o pó – contudo convém notar que a eficácia do perigo não depende da dimensão dos materiais utilizados.

2. A política tem sido o pó que resulta da fricção de duas mós. Tratase normalmente dum pó contraproducente para a institucionalização do humanismo porque, no processo de moagem das ideias, os grupos refugiamse nas cómodas trincheiras de cada mó, apegados às opiniões cegas e aos egoísmos individuais ou corporativos que transportam. A política, a religião e o clubismo são três áreas onde frequentemente ocorre o vício de raciocínio, e por essa via atrofiam a razão. O fanatismo suplanta a lógica e impede que os atores consigam temperar os princípios por que lutam com a fundamental dose de bom senso.

3. O atrito entre fações é duradouro, e assim continuará enquanto se impuser a lusitana corrente viral, extremada e irrefletida, ora populista ora reacionária, de umas pessoas alijarem a culpa e passarem para as outras a responsabilidade pela resolução dos problemas, de concordarem com tudo desde que saiam incólumes, e de abusarem da tradicional expressão distante e camuflada «tenho pena» quando alguém ao seu lado saboreia agres dificuldades. O antagonismo em torno da riqueza é um exemplo. Os da mó de cima preconizam que a riqueza é o fruto do mérito – forma análoga de propagandear que a pobreza é composta por seres incompetentes, ou seja, sem valências –, ao passo que os da mó de baixo reclamam que a crise deve ser paga pelos ricos – no pressuposto de que os pobres (i.e., os não ricos) não contribuíram minimamente para a atual situação do País.

4. A abordagem que é dada às oportunidades entre os cidadãos é outro exemplo do total afastamento de pontos de vista. Para os da mó de cima, a panaceia para os desequilíbrios nacionais mora no empreendedorismo e na iniciativa privada, negligenciando (por caminhos ardilosos ou não) que em recorrentes vezes o êxito dos empreendedores é sobremaneira alimentado pelo erário público – devido aos negócios e às negociatas feitos com o Estado e com o aval do seu povo pacato (que não é representado esmagadoramente por ricos, para infelicidade de qualquer país, do mais ao menos desenvolvido). Ao invés, para os da mó de baixo, a liberdade de oportunidades deve consubstanciarse na verificação rigorosa da aspiração demagógica de que os cidadãos são iguais, independentemente do empenho e da competência de cada um, como se os indivíduos fossem máquinas ou peças padronizadas e fabricadas pela utopia.

5. Um terceiro exemplo sobre as posições antípodas abrange a previdência social. Ante a demonstrada insustentabilidade financeira do sistema previdencial, os da mó de cima não se importariam em suprimir ou reduzir drasticamente as medidas de caráter social, pois sabem que seriam os menos lesados com a decisão. Pelo contrário, os da mó de baixo são apologistas acérrimos da manutenção e até do aprofundamento das funções sociais do Estado e nem toleram o mínimo sussurro sobre a adequação de tais funções ao correspondente financiamento.

A práxis do humanismo


6. O que acabou de ser abordado é nítido no tocante ao humanismo. Cada fação tem a sua convicção – herdada e fortemente enraizada. Raramente revela suficiente flexibilidade para questionar a validade dos dogmas em que crê, e também para admitir que nada é imutável e, por conseguinte, que os ângulos de visão evoluem. Assim como cada religião tem uma conceção peculiar de Deus, as fações tentam medir o humanismo à sua maneira. Esquecemse porém que não há humanismo de primeiro nível ou de outros níveis; ele não é republicano nem monárquico; nem sequer é de esquerda ou de direita; e muito menos é do centro ou da periferia. É uno e indivisível, ecuménico e imiscível com ideologias, e por isso não constitui uma coutada nem de uns nem de outros, quaisquer que sejam.

7. A restrição de pensamento sucede em qualquer regime, incluindo nas (menos sólidas) democracias. A fricção entre as mós – não interessa qual a superior e qual a inferior – é tanto mais nítida quanto mais exacerbadas forem as crenças. Quem refletir autonomamente e dissociarse dos combates entre os grupos gladiadores é intitulado de refratário. Com efeito, por o humanismo ser amplo e objetivo, os seus seguidores são vulgarmente catalogados ou de dissidentes doutrinários ou de guerrilheiros de ideias.

8. O humanismo é a promoção coerente dos valores da igualdade de oportunidades entre os cidadãos, do respeito pelo próximo e da liberdade responsável. O seu axioma central reside no adjetivo «coerente» atrás escrito. Equivocase profundamente quem julga que o humanismo se compadece com qualquer desvio – por momentâneo que seja – da contínua necessidade de assegurar crucial coerência.

9. Ele envolve convergência de energias e portanto exige ação, materializada na aplicação dos valores intrínsecos ao próprio. Talvez o melhor meio de definir o humanismo seja por exclusão, isto é, será preferível identificar práticas instituídas e decisões políticas que vão ao arrepio do humanismo do que encontrar uma definição. Enveredando por se encontrar uma definição, incorrerseia quase inevitavelmente no erro de redundar no círculo vicioso – e incoerente – da política, paradigma máximo da divisão entre as pessoas. Os três exemplos enunciados nos pontos 3 a 5 evidenciam que, sejam os da mó superior ou os da inferior, estão a anosluz do humanismo.

10. Uma forma de humanismo passa por reconhecer que o direito de uns serem ricos não é independente do direito de os demais não serem pobres. Não se está a falar dos escassos episódios em que a pobreza é uma assumida opção de vida mas sim das situações de pobreza obrigada, quantas vezes acabrunhada, quer de quem trabalha nobremente para afastarse dela, quer de quem está desempregado e luta para tentar não cair nela, e apesar de todo o esforço não consegue almejar uma luz perene de esperança. Estáse a referir aos portugueses que, pese embora a maré de adversidades permanentes, seguem os valores da convivência social e do respeito pelos haveres alheios – valores unanimemente enaltecidos, sobretudo pelos que julgam que o papel social do Estado é menos importante do que as funções de justiça, segurança pública e salvaguarda da propriedade privada.

O destino da pobreza


11. Cada pessoa tem um código genético específico, o qual atribui uma maior ou menor propensão para a ocorrência de determinadas doenças. O grave problema civilizacional é aceitar que a questão das probabilidades condicionadas – maiores do que as probabilidades simples (porque aquelas têm memória e estas são totalmente aleatórias) – entrem no campo financeiro e no domínio das relações sociais e, em especial, influenciem o resultado de saber qual a possibilidade de uma pessoa morrer pobre ou rica atendendo ao ADN dos seus progenitores ou dos clãs familiares a que pertence.

12. Para pôr cobro à prisão perpétua da pobreza é preciso existir humildade para admitir os erros – individuais e coletivos – e manifestar a intenção de corrigilos, bem como para valorizar as virtudes do semelhante e saber colocarse no lugar deste. Não se pode evocar o humanismo enquanto não se rejeitar definitivamente o postulado de a pobreza e a riqueza estarem predestinadas, como o dia a dia tem comprovado de modo consistente. A pobreza combatese com vontade e não com caridade, prendendose a vontade essencialmente à criação de oportunidades (em detrimento da solidariedade, que funciona como a caridade pública).

13. Cabe ao Estado a função suprema de partilhar com proporcionalidade tanto a sorte dos afortunados descendentes dos espermatozoides mais ousados, como o proveito dos cidadãos que possuem uma inata inteligência cognitiva ou uma adquirida inteligência emocional – por estranho que pareça, crescentemente apreciada, suplantando a outra –, pelos compatriotas detentores da desventura de, no ato da conceção e na fase do crescimento, não terem conhecido nem aquela sorte nem os citados tipos de inteligência. Será prescindível frisar que esta troça é redutora da realidade, porquanto a riqueza provém mais da audácia e da tenacidade – todavia nem sempre credíveis e translúcidas – do que dos convenientes ventos da sorte ou do puro dom da inteligência.

14. De qualquer forma, o que importa do ponto anterior é não perder o fito na política distributiva, entendida numa aceção mais abrangente do que a meramente social. Ao mesmo tempo que tal política não pode castrar o genuíno mérito de cada um relativamente à criação de oportunidades, deve promover a dignidade de todos os cidadãos. Humanistas são as sociedades e os homens que detêm talento e sensatez para apresentar uma perspetiva isenta, que permita encontrar a zona de equilíbrio entre o interesse pessoal e o bem comum.

15. As políticas humanistas favorecem as contas públicas, na medida em que aliviam a pressão do Estado social – parece paradoxal mas não é. No ponto 12 foi mencionado que a pobreza deve ser atacada mais com as oportunidades do que com a solidariedade. De facto, quanto maiores forem o desemprego e o risco de exclusão, maior será a necessidade de o Estado se munir de recursos financeiros que atenuem os efeitos dessas duas vicissitudes sociais. Daí que a criação de oportunidades sustentáveis e a redução das desigualdades entre os cidadãos conduza ao salutar emagrecimento das prestações sociais. Não obstante o volume global deste género de prestações ser menor, quem delas beneficiasse poderia ver aumentado o respetivo montante. O aumento, por ligeiro que fosse, corresponderia em inúmeros casos à fronteira entre a pobreza e a miséria.

Notas finais


16. O humanismo é uma virtude libertadora pluridimensional, alcançada somente em sociedades superiores, como facilmente se deduz do explicitado no ponto 7. Deve estar presente no quotidiano, cabendo primordialmente ao Estado a obrigação de fomentálo. Perante o exposto neste texto, compreendese a íntima relação entre o humanismo e as políticas fiscais referentes nomeadamente à liquidação da dívida pública, à distribuição dos rendimentos e às sucessões e doações.

17. Por se situar num patamar muito superior ao da política, o humanismo é o barómetro da qualidade das democracias. O nível de desenvolvimento democrático tão aguardado há quarenta anos será alcançado quando o humanismo estiver profuso, ou melhor, quando os indivíduos que honestamente o defendem não forem considerados de refratários. Para isso há que formular e concretizar um vasto plano nacional de plantação de novos eleitores – ou de enxertia dos existentes, desde que estes disponham duma consciência renovada e exijam o cumprimento escrupuloso da honra na palavra e da fé na verdade. Senão, manterseá a cruel constatação de que a pobreza é um subproduto da política.


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