Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

domingo, janeiro 19, 2014

Zerar para ressuscitar e criar oportunidades sustentáveis

O desenvolvimento de qualquer Nação passa pelo aumento da riqueza produzida e pela distribuição equilibrada da mesma. O afastamento de Portugal face à média da União Europeia é estrutural, tanto no que se refere à riqueza como à sua distribuição – mensuradas respetivamente pelo PIB per capita e pelo índice de Gini.

É possível reduzir drasticamente tal afastamento. Para o efeito, é necessário que consigamos vencer a odisseia da liquidação rápida da dívida, por um lado, e que encontremos receitas que alimentem um fundo de coesão social que fomente a efetiva criação de oportunidades sustentáveis, por outro. Entendo que a fiscalidade é o caminho mais rápido para alcançar essas duas façanhas.

Há três medidas eficazes que podem ser implementadas, a saber: 
  • a criação de um imposto especial sobre a riqueza das famílias;
  • a adoção mais progressiva do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
  • e a reintrodução do imposto sobre as sucessões e doações (ou de um análogo).

A primeira será extraordinária e irrepetível, e a sua receita servirá exclusivamente para amortizar a dívida pública. As outras duas terão de ser duradouras e – pelo menos a última – permanentes, sendo canalizada para o fundo de coesão social toda a receita obtida.

As três complementamse e permitem conjugar o passado com o futuro, ou seja, a correção do crónico desequilíbrio financeiro com a promoção de melhores oportunidades num quadro sólido de crescimento e emprego. Como se depreende, as medidas são profundamente impopulares. Tão impopulares quanto indispensáveis, dado ser inexequível inverter o rumo sem a implementação de políticas estruturantes e fraturantes. Creio que da sua concretização dependerá bastante uma parte do futuro e da esperança dos portugueses, especialmente das gerações novas e vindouras.

O documento em anexo data de 13 de dezembro, e por isso contém alguma informação quantitativa desatualizada – ainda que as diferenças sejam irrelevantes – e determinadas referências verbais desajustadas. Para além da inevitável e assumida polémica, o texto dispõe de vasta informação justificativa das propostas apresentadas. Cada pessoa que tenha paciência para o ler e analisar que formule o seu juízo de forma ousada. 

Boa leitura.

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