Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

domingo, outubro 27, 2013

Dos sofismas constitucionais à explosão da injustiça

Só realizando uma introspeção ao raciocínio dos constitucionalistas é possível entrar na floresta dos sofismas à volta dos direitos adquiridos. Conclui‑se que as suas abordagens são algumas vezes frágeis e voláteis, por constituírem um enviesamento da realidade. Para melhorar a qualidade da nossa democracia, haveria toda a conveniência que os profissionais da justiça, e em especial os juízes do Tribunal Constitucional, estivessem minimamente familiarizados com certos conceitos económicos elementares, de forma a tomarem decisões sensatas, eficazes e justas.
Os constitucionalistas deveriam analisar os assuntos sob vários ângulos. Ao invés, por ausência de preparação e aceitação multidisciplinar, cingem‑se à perspetiva jurídica dos problemas, como se esta fosse o centro à volta do qual a realidade e o mundo giram. O resultado dos seus pareceres é frequentemente uma espécie de roleta russa, aleatoriedade que nada dignifica a nossa democracia e, pior do que isso, poderá dividir as gerações deste País.
Não tem havido vontade política para inverter a atual situação. Os cidadãos também não se mostram muito preocupados com o rumo que os acontecimentos têm vindo a seguir. Uns, por endémico desconhecimento; outros, por confrangedor egoísmo.
Entretanto, as metástases vão crescendo, até ao dia em que a bomba da injustiça explode. Vendo os problemas pelo lado positivo, talvez seja a melhor solução, pois já se provou que com equilíbrio e racionalidade nós, portugueses, não ousamos almejar o futuro. Já imergimos e continuaremos a imergir prolongadamente. Resta‑nos optar entre sobreviver nas trevas ou então emergir para renascer. Se formos um povo esclarecido, cabe‑nos traçar a rota; senão, entregamo‑nos à sorte do destino.


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